TJPR - 0035838-63.2018.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZAQUE OLIVEIRA SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2023 14:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 16/02/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 17:15

    Juntada de Certidão DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 16/02/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2023 18:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 15:49

    Expedição de Mandado

  • 08/12/2022 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:43

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 07/12/2022 14:27

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/11/2022 20:35

    Juntada de CUSTAS

  • 23/11/2022 20:35

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 23:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 14:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 18/10/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/10/2022 18:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/10/2022 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 17:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/09/2022 17:58

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 17/08/2022 17:52

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 22/07/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/07/2022

  • 22/07/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/07/2022

  • 22/07/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022

  • 22/07/2022 14:59

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/07/2022

  • 16/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE IZAQUE OLIVEIRA SALES

  • 09/07/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2022 11:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:06

    Expedição de Mandado

  • 28/06/2022 19:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/06/2022 19:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 19:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 17:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2022 14:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/06/2022 14:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/06/2022 10:40

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/06/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 14:19

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/05/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 18:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 18:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2022 18:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 20/04/2022 13:19

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/03/2022 15:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2022 13:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/03/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/03/2022 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/03/2022 12:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 18:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/02/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/02/2022 16:01

    Expedição de Mandado

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/10/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE IZAQUE OLIVEIRA SALES

  • 16/10/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035838-63.2018.8.16.0030 Considerando as partes não se opuseram à realização de audiência virtual (mov. 107 e 110), designo a data de 07/03/21, às 13h30min, para audiência de instrução e julgamento virtual, oportunidade em que 2 (duas) testemunhas arroladas pelas partes serão inquiridas, bem como o réu interrogado.

    Cumpram-se as diligências necessárias à realização do ato.

    Int.

    Dil.

    Nec.   Foz do Iguaçu, 23 de setembro de 2021 Gustavo Germano Francisco Arguello Juiz de Direito

  • 05/10/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 14:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/09/2021 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2021 19:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035838-63.2018.8.16.0030 Passo à análise da resposta à acusação apresentada (mov. 101).

    Compulsando os autos, constata-se que não é caso de absolvição sumária, prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.

    Ademais, presentes estão os elementos de indícios de autoria e prova da materialidade, estes necessários para o recebimento da denúncia, de modo que a corroboro, devendo, portanto, o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

    Da instrução processual Consigno que em diversos outros feitos houve oposição das partes quanto a realização de audiências previamente designadas em sua modalidade virtual, o que demandou redesignação de atos processuais e prejuízo na organização da pauta e, consequentemente, em atraso no andamento processual.

    Isso porque a oposição a posteriori das partes quanto à designação de audiência virtual impacta diretamente nos trâmites organizacionais para a consecução do ato, comprometendo sobremaneira os princípios da economia e celeridade processuais.

    Explique-se que o ato por videoconferência, diferente das modalidades presencial e semipresencial, demanda mais tempo para sua organização e execução, notadamente ao se considerar as inúmeras diligências preliminares que visam garantir o bom desenvolvimento do ato (obtenção de número de telefone das testemunhas e contato com elas, realização de testes, por exemplo) e as dificuldades técnicas que exigem a previsão de mais tempo para cada oitiva (não raramente há problemas de conexão de um ou mais participantes do ato, de velocidade da rede, há dificuldade para se realizar o reconhecimento pessoal etc).

    Assim, preliminarmente à designação de audiência de instrução e julgamento, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem, fundamentadamente, eventual oposição à realização de audiência por videoconferência, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância, evitando-se, assim, maiores dilações.

    Em não havendo oposição, deverão as partes indicar, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, o contato telefônico das testemunhas arroladas, a fim de viabilizar a realização do ato, informando, ainda, se elas possuem os meios necessários a participar virtualmente da audiência a ser posteriormente designada.

    Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo in albis, voltem.

    Int.

    Dil.

    Nec.

    Foz do Iguaçu, 30 de agosto de 2021 Gustavo Germano Francisco Arguello Juiz de Direito

  • 07/09/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/09/2021 16:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2021 14:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/09/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 20/08/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035838-63.2018.8.16.0030 I.

    Considerando a citação de mov. 93, nomeio para patrocinar a defesa do acusado IZAQUE OLIVEIRA SALES a causídica Dayana Jasmin Aguaryo da Silva, OAB/PR 62.794, a qual deverá ser intimada acerca da aceitação do encargo, bem como para apresentar a resposta à acusação no prazo legal.

    II.

    Apresentada a defesa ou decorrido o prazo in albis, voltem.

    III.

    Int.

    Dil.

    Nec.   Foz do Iguaçu, 03 de agosto de 2021 Gustavo Germano Francisco Arguello Juiz de Direito

  • 09/08/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2021 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 19:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 18:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/07/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 17:52

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 14:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/04/2021 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/03/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 18:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/03/2021 14:31

    REVOGADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 15/03/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 15:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2021 15:25

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 12:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 19:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 17:17

    Recebidos os autos

  • 16/04/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2019 18:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 18:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/04/2019 18:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/04/2019 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 18:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2019 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/04/2019 17:08

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 26/03/2019 17:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/03/2019 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 25/03/2019 17:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2019 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 11:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/02/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 13:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/01/2019 14:39

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 14:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2019 16:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/01/2019 16:12

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2019 16:10

    Recebidos os autos

  • 29/01/2019 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 16:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/01/2019 16:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/01/2019 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2019 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2019 14:51

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 22/01/2019 16:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 22/01/2019 16:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/12/2018 18:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/12/2018 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 17:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/12/2018 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 14/12/2018 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 17:18

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2018 08:31

    Recebidos os autos

  • 14/12/2018 08:31

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/12/2018 12:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/12/2018 16:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/12/2018 16:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2018 15:10

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/12/2018 15:10

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 14:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/12/2018 14:38

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 21:51

    Juntada de Alvará DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 07/12/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 14:40

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/12/2018 14:29

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CANCELADA

  • 07/12/2018 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 14:11

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 07/12/2018 12:36

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2018 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2018 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 12:20

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 07/12/2018 12:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/12/2018 12:20

    Juntada de LAUDO

  • 07/12/2018 12:18

    Recebidos os autos

  • 07/12/2018 12:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/12/2018 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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