TJPR - 0016412-33.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *58.***.*71-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 09:46

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/02/2024 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2024 15:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/02/2024

  • 02/02/2024 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2024 09:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2024 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2024 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2023 09:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/12/2023 12:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/12/2023 08:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/12/2023 08:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/11/2023 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 18:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2023 18:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2023 09:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2023 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 18:46

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/11/2023 09:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/11/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2023 08:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2023 08:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/11/2023 10:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/11/2023 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 09:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2023 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/11/2023 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2023 11:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 31/10/2023 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2023 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2023 11:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 14:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/10/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 25/10/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 20/10/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 05:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 11/08/2023 17:51

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 28/07/2023 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 14:17

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/06/2023 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2023 15:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2023 16:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/04/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 15:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 18:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 13:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 13:59

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 24/03/2023 18:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/03/2023 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/03/2023 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2023 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/01/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 09:03

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 09:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/12/2022 11:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 11:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/12/2022 11:38

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 05/12/2022 11:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2022

  • 30/11/2022 16:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 13:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022

  • 11/11/2022 13:44

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2022 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2022 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 20:24

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 13:02

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/06/2022 13:02

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 13:02

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/06/2022 13:02

    Distribuído por sorteio

  • 10/06/2022 13:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/04/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 02/03/2022 09:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2022 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 16:23

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 26/01/2022 12:32

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 26/01/2022 12:29

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 10/12/2021 10:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2021 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/11/2021 01:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2021 01:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/08/2021 14:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/08/2021 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2021 15:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 09:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2021 15:30

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/05/2021 16:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/05/2021 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 11:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/04/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

    Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 99126-9861 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016412-33.2020.8.16.0018   Processo:   0016412-33.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Promoção / Ascensão Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS Polo Passivo(s):   Município de Maringá/PR

    Vistos. 1.

    Converto o julgamento em diligência. 2.

    De início, atendendo ao princípio da cooperação processual e o princípio do contraditório contidos, respectivamente, nos artigos 6º e 9º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o Tema 1.075 submetido ao Rito dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1878849/TO; REsp. 1878854/TO; 1879282/TO):   "Legalidade do ato de não concessão de progressão funcional do Servidor Público, quando atendidos todos os requisitos legais, sob o fundamento de que superados os limites orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a gastos com pessoal de Ente Público.[1]   3.

    Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão, oportunidade em que será aferida a necessidade de suspensão do feito. 4.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   [1][1] https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp   Maringá, 08 de abril de 2021.   Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito

  • 09/04/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 20:17

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 01/02/2021 13:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/01/2021 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/01/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 15:07

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 13/01/2021 15:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 14:02

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/01/2021 09:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2020 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2020 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2020 20:22

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 22/10/2020 16:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/10/2020 09:52

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 09:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 17:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2020 17:54

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2020 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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