TJPR - 0001788-80.2020.8.16.0049

1ª instância - Astorga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RENATO CRISTIANO DA SILVA

CPF *28.***.*64-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 21:00

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 22/06/2023 11:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 15:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/06/2023 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/06/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 17:43

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 31/05/2023 21:06

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 12/05/2023 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2023 16:06

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 10/11/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 04/11/2022 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 16:28

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/10/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2022 10:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 18:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 22/09/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 19/08/2022 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2022 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2022 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2022 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2022 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/04/2022 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 14/04/2022 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2022 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 11/02/2022 10:19

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 10:19

    Juntada de CUSTAS

  • 11/02/2022 10:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/11/2021 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 19/11/2021 12:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 11/11/2021 13:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 09:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - Celular: (44) 99973-3191 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001788-80.2020.8.16.0049   Processo:   0001788-80.2020.8.16.0049 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$8.044,80 Autor(s):   RENATO CRISTIANO DA SILVA Réu(s):   BANCO BMG SA 1.

    Trata-se de autos em fase de cumprimento de sentença, em que a executada apresentou impugnação na seq. 65, alegando excesso de execução no valor de R$2.927,05, apontando como devido o valor correto de R$ 6.615,89.

    Diante disso, o presente feito foi incluindo na XVI Semana Nacional de Conciliação e designada audiência de conciliação (seq. 69.1).

    O exequente intimado a se manifestar, requereu o cancelamento da audiência de conciliação (seq. 73.1) e após manifestou-se nos autos concordando com à impugnação e o valor apresentado pelo executado (seq. 75.1).

    A audiência de conciliação foi cancelada (seq. 76.1).

    Os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório.

    Decido. 2.

    Diante da concordância do próprio exequente, acolho a impugnação apresentada a fim de reconhecer o excesso de execução no valor de R$2.927,05, razão pela qual homologo o valor de R$6.615,89.

    Condeno o exequente/impugnado ao pagamento das custas, das despesas processuais, e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido, ante o grau do zelo profissional, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

    No entanto suspendo a exigibilidade em razão da assistência judiciária gratuita concedida ao autor. 3.

    Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente para o levantamento da quantia depositada em seq.63 (R$ 6.615,89), tendo em vista que o advogado constituído possuí poderes para tanto (seq. 1.2). 4.

    Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor do executado para o levantamento do valor reconhecido como excesso de execução (R$ 2.927,05).

    Sendo requerido alvará por ofício de transferência eletrônica, defiro desde já, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. 5.

    Após o levantamento dos alvarás e inexistindo novos requerimentos, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Demais diligências necessárias.

    Astorga, data da assinatura digital   Tais Silva Teixeira Juíza Substituta

  • 10/11/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 17:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/11/2021 16:13

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 16:11

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 05/11/2021 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 02/11/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 14:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2021 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:09

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 17/10/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 11:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2021 14:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 14/08/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 13/08/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001788-80.2020.8.16.0049   Processo:   0001788-80.2020.8.16.0049 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$8.044,80 Autor(s):   RENATO CRISTIANO DA SILVA Réu(s):   BANCO BMG SA 1.

    Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte executada para que efetue o pagamento do valor da condenação, mais seus acréscimos legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez) por cento e honorários no mesmo percentual, além de de penhora de bens, na forma da lei. 2.

    Salienta-se que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação 3.

    Caso haja pagamento, diga o exequente, em cinco dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em presunção de quitação e na extinção da execução. 4.

    Decorrido o prazo acima sem manifestação ou pagamento, colha-se a manifestação do exequente, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção: a) Caso seja requerido o prosseguimento do feito, deverá a parte credora apresentar novo cálculo, incluindo-se no montante a multa de 10% (dez por cento) e, também, o valor relativo aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, §1º, do CPC; b) Apresentado o cálculo, proceda-se à tentativa de penhora online, incluindo-se a minuta junto ao Sistema SISBAJUD, com as diligências de praxe; b.1) Em caso de resposta positiva, voltem conclusos; b.2) Em caso de resposta negativa, intime-se a parte exequente para dar o devido impulso ao feito, indicando bens passíveis de penhoras, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 5.

    Deixando o autor de se manifestar no prazo do item 4, voltem conclusos para arquivamento.

    Int.

    Dil.

    Astorga, data da assinatura digital.   Marcelo Furlanetto da Fonseca Juiz de Direito

  • 03/08/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 20:32

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/07/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 19:33

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/06/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 05/06/2021 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 20:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 20:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2021

  • 20/05/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 14:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2021

  • 20/05/2021 14:55

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 07/05/2021 07:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 07:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/04/2021 12:31

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 19/03/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 04:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 20:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 20:01

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/04/2021 00:00 ATÉ 23/04/2021 23:59

  • 12/03/2021 15:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/03/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 14:54

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/03/2021 14:54

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2021 14:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/03/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2021 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 08:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/11/2020 07:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 02:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2020 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 16:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/11/2020 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/11/2020 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 06/11/2020 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 05/11/2020 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 22:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 22:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 22:16

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 17/09/2020 14:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/09/2020 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/09/2020 15:51

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2020 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2020 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2020 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/09/2020 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO CRISTIANO DA SILVA

  • 27/08/2020 13:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2020 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2020 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2020 14:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/08/2020 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2020 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/07/2020 13:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/07/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2020 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 10:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/06/2020 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 10:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 16:23

    Recebidos os autos

  • 26/06/2020 16:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/06/2020 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2020 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0023452-69.2020.8.16.0017

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