STJ - 0000379-79.2019.8.16.0154

20/10/2021 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/10/2021 19:13

Transitado em Julgado em 20/10/2021

15/10/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926689/2021

15/10/2021 21:04

Protocolizada Petição 926689/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:10

Não conhecido o recurso de JUAREZ COELHO

11/10/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/10/2021 22:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 913848/2021

11/10/2021 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2021 22:31

Protocolizada Petição 913848/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2021

18/08/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 12:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/06/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2021 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ