TJPR - 0004887-55.2019.8.16.0126

1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK KUJAT CASSIANO

CPF *01.***.*21-23

DALVAN DARLEI ROCHA MATZENBACHER

CPF *16.***.*16-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 15:51

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 11/04/2023 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR

  • 03/04/2023 16:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/04/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA CARTÓRIO POLÍCIA MILITAR

  • 01/03/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 18:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 08/11/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 20/07/2022 16:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 20/07/2022 16:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 20/07/2022 16:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 20/07/2022 16:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2022

  • 19/05/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 09:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/05/2022 09:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 16:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2022 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 16:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/05/2022 16:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 12/04/2022 19:46

    PRESCRIÇÃO

  • 28/03/2022 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/03/2022 20:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2022 20:04

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 00:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 18:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:43

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 11/02/2022 15:40

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 11/02/2022 15:37

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 30/11/2021 19:02

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 04/10/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 17:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 12/08/2021 13:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/07/2021 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 17:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 17:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/07/2021 15:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/07/2021 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 20:09

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI

  • 28/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM

  • 28/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 28/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA VIVO/GVT

  • 28/06/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

  • 28/06/2021 17:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 28/06/2021 15:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 28/06/2021 15:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/06/2021 15:19

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/06/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 14:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 18:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/05/2021 16:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/05/2021 16:04

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 06/05/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 15:11

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2021 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE DALVAN DARLEI ROCHA MATZENBACHER

  • 09/04/2021 10:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/04/2021 10:31

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 10:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: 44 3649-8799 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004887-55.2019.8.16.0126 Processo:   0004887-55.2019.8.16.0126 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   14/12/2019 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   DALVAN DARLEI ROCHA MATZENBACHER ERIK KUJAT CASSIANO SENTENÇA   Vistos, etc.

    A fim de evitar despicienda tautologia, ACOLHO, por brevidade, os fundamentos apresentados pelo Ministério Público e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do infrator Dalvan Darlei Rocha Matzenbacher em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

    PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Ademais, com relação ao acusado Erik Kujat Cassiano, com o fito de adiantar a solenidade aprazada, redesigno o dia 28 de junho de 2021, às 17h30min para realização da audiência de instrução e julgamento.

    Intimações e diligências necessárias.

    Palotina, datado e assinado digitalmente.   Luiz Fernando Montini Juiz de Direito

  • 06/04/2021 15:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2021 15:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 06/04/2021 15:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 06/04/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2021 16:33

    PRESCRIÇÃO

  • 23/03/2021 14:11

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 16:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 01:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 09:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 15:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 04/02/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 15:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 02/07/2020 15:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/07/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 09:47

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 13:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2020 13:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 18/04/2020 18:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/03/2020 18:23

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 18:22

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 18/03/2020 18:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 18/03/2020 16:43

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 16:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 13:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 29/02/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 14:39

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 20/02/2020 15:19

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/02/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 16:58

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 13:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2020 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 18/02/2020 13:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2020 13:21

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 23/01/2020 15:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/01/2020 15:14

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/01/2020 15:04

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 23/01/2020 15:03

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 23/01/2020 15:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/01/2020 15:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/12/2019 08:30

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 16/12/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 13:17

    Recebidos os autos

  • 14/12/2019 02:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/12/2019 02:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 14/12/2019 02:11

    Recebidos os autos

  • 14/12/2019 02:11

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/12/2019 02:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2019

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001517-24.2016.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Joao Fernandes Guimaraes

Advogado: Ernesto Dal Vitt Neto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/08/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0055391-91.2011.8.16.0014

Hkm Ind. e Comercio LTDA

Textil King Industria LTDA

Advogado: Odilon Alexandre Silveira Marques Pereir...

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 21/11/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0000274-42.2004.8.16.0150

Itau Unibanco S.A

Evaldo Kaul

Advogado: Leonardo de Almeida Zanetti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/04/2015 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0018247-39.2018.8.16.0014

Municipio de Londrina/Pr

Silvino Moreira

Advogado: Assessor 2

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/03/2018 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0002502-05.2021.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Sergot Louis

Advogado: Mario Martin Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/02/2021 09:46

Exibir Processo