TJPR - 0001095-22.2021.8.16.0127

1ª instância - Paraiso do Norte - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZEZE MALANI GALLI TELLES

CPF *50.***.*62-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 15:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/09/2024 16:38

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 16:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/09/2024 09:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/09/2024 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 29/08/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 19/08/2024 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 03:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2024 20:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 15:48

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 08/08/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 07/08/2024 18:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2024 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 19:45

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 19:45

    Juntada de CUSTAS

  • 02/08/2024 13:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 26/07/2024 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 23/07/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2024 01:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2024 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2024 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2024 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2024 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2024 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2024 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2024 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/07/2024 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/07/2024 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2024 14:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/07/2024 09:07

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 03/07/2024 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 14:22

    Juntada de CUSTAS

  • 25/06/2024 13:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 15:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 20/06/2024 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 20/06/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/05/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2024 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/05/2024 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 27/05/2024 15:21

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/05/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/05/2024 08:53

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 27/05/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/02/2024 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE ZEZÉ MALANI GALLI TELLES

  • 31/01/2024 02:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 12/12/2023 03:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2023

  • 11/12/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2023

  • 11/12/2023 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 01/11/2023 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2023 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2023 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2023 00:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/10/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/10/2023 11:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 20/10/2023 13:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2023 13:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2023 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 10:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2023 18:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/10/2023 18:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 29/09/2023 03:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 14:51

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 25/09/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 10:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/09/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 13:09

    Juntada de CUSTAS

  • 20/09/2023 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 10:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/09/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 18/09/2023 17:35

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 15/09/2023 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 16:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/09/2023 13:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 11/09/2023 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 02:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 16/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2023 02:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 09:59

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 24/02/2023 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 31/01/2023 02:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 19:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 19/12/2022 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/12/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 01/12/2022 20:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 30/11/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2022 08:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 15:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 15/11/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 01:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 17:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/11/2022 10:35

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 23:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 27/10/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2022 02:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 11:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 10:23

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 21:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 12:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/08/2022 12:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/08/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 14:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/08/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 14:34

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE AGRAVO

  • 18/07/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2022

  • 18/07/2022 14:27

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ZEZÉ MALANI GALLI TELLES

  • 30/06/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 06/06/2022 02:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 13:36

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/05/2022 13:17

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 18/05/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 14:45

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/05/2022 00:00 ATÉ 27/05/2022 23:59

  • 13/04/2022 13:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/04/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 18:48

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/02/2022 09:57

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/02/2022 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

  • 27/01/2022 19:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/01/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2021 01:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 19:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 07:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2021 18:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 06/11/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 18:16

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 25/10/2021 18:15

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 25/10/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 15:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 25/10/2021 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 17:43

    Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO

  • 21/10/2021 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 12:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/10/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 21/10/2021 12:13

    Distribuído por sorteio

  • 21/10/2021 00:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2021 23:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 23:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 27/09/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO NORTE - PROJUDI RUA ALEMANHA, 199 - RESIDENCIAL AMÉRICA DO SUL I - Paraíso do Norte/PR - CEP: 87.780-000 - Fone: (44) 3431-1172 Autos nº. 0001095-22.2021.8.16.0127 Indefiro o pedido de justiça gratuita.

    A parte trouxe aos autos documentação dando conta de que somente no ano de 2020 recebeu mais de cinquenta e seis mil reais a título de salário e aposentadoria, além do mais, o documento de seq. 13.3 dá conta de que recebe mais de três mil reais mensais em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição.

    Afirma, ainda, que recebia proventos da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, entretanto, insiste em dizer que não mais recebe, porém, nenhuma documentação indicativa do fim do vínculo laboral fora juntado, o que cai por terra sua alegação.

    No que diz respeito aos descontos em sua aposentadoria, a tomada de empréstimos e consequente desconto não é óbice para indeferimento das benesses da gratuidade da justiça, uma vez que contratados por mera liberalidade da parte autora.

    Além disso, o valor a título de descontos (mais de mil reais) leva a crer que a parte autora possui condições de arcar com as custas iniciais, que somam pouco mais de setecentos reais, presumindo que a parte possui meios de pagamento das custas.

    Assim sendo, intime-se para pagamento das custas em quinze dias, sob pena de incidir o art. 290 do CPC.

    Pode solicitar ainda parcelamento ou, caso queira, a redução percentual.

    Todavia, se requerido, desde logo defiro o parcelamento das custas em três parcelas iguais e sucessivas, ficando condicionado o exame da inicial ao pagamento da primeira parcela.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paraíso do Norte, data da assinatura digital.   Eldom Stevem Barbosa dos Santos Juiz de Direito.

  • 16/09/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 14:52

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 16/09/2021 12:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/09/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARAÍSO DO NORTE VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO NORTE - PROJUDI RUA ALEMANHA, 199 - RESIDENCIAL AMÉRICA DO SUL I - Paraíso do Norte/PR - CEP: 87.780-000 - Fone: (44) 3431-1172 Autos nº. 0001095-22.2021.8.16.0127 A parte pugna pela concessão da justiça gratuita, afirmando não ter condição de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

    Todavia, noto que recebe aposentadoria que supera três salários mínimos mensais.

    Em que pese tal afirmação, entendo necessária a comprovação da alegada situação, vez que têm sido formulados pedidos de justiça gratuita em demasia nesta Comarca, de modo que se faz necessária uma análise criteriosa acerca da possibilidade ou não da concessão do benefício em cada caso concreto.

    A justiça gratuita é direito assegurado por lei e pela Constituição da República àqueles que efetivamente não tiverem condições de arcar com os ônus financeiros do processo.

    Não pode, de modo algum, ser concedida de forma generalizada a qualquer pessoa que a requerer, pois isto ocasionaria inegáveis prejuízos à Serventia e ao orçamento do Poder Judiciário, que necessitam de recursos para estruturar-se adequadamente à boa prestação jurisdicional.

    Ademais, o art. 99, §2º, do CPC autoriza o pedido de provas complementares do alegado estado de vulnerabilidade quando houver elementos que permitam concluir pela inexistência dos pressupostos necessários ao deferimento da assistência judiciária gratuita.

    Por tais razões, determino a intimação da parte autora para que efetue o pagamento das guias vinculadas na seq. 3/4 e 7, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, trazendo aos autos declarações de imposto de renda e/ou declaração(ões) de isenção a comprovar sua incapacidade econômica para custear as custas processuais (art. 5º, LXXIV, da CF), em quinze dias, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita – art. 99, §2º do CPC.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paraíso do Norte, data da assinatura digital.   Eldom Stevem Barbosa dos Santos Juiz de Direito.

  • 11/08/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 14:34

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/08/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 14:19

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 14:19

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/08/2021 14:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/08/2021 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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