STJ - 0026723-03.2017.8.16.0014

13/06/2025 06:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/06/2025 06:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/05/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418457/2025

13/05/2025 11:07

Protocolizada Petição 418457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1035037/2024 - AgRg

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1035026/2024 - AgRg

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035037 - AgRg no AREsp 2638762 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035026 - AgRg no AREsp 2638762 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 17:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 17:01

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1035026/2024 - AgRg no AREsp 2638762

06/05/2025 17:01

Não conhecido o recurso de JEFFERSON CARVALHO ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1035037/2024 - AgRg no AREsp 2638762

21/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/11/2024 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal tornou sem efeito as certidões de e-STJ fls. 2223/2224, por equívoco do Sistema Justiça em suas emissões.

21/11/2024 17:23

Juntada de Certidão : Certifico que não é possível remover páginas da petição n. 452947/2024, em razão de ser transmitida pela Central do Processo Eletrônico - CPE. Assim, para atender ao Despacho de fl. 2.194, procedeu-se à importação de cópia de páginas

21/11/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035037/2024

21/11/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035026/2024

21/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 1035037/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1035026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 452947/2024 - AgRg

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452947 - AgRg no AREsp 2638762 - Publicação prevista para 19/11/2024

17/11/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00452947 - AgRg no AREsp 2638762

28/10/2024 14:06

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

09/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 16:46

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

23/09/2024 14:54

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

30/08/2024 17:12

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

23/08/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 10:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452947/2024 - AgRg no AREsp 2638762/PR

08/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 659389/2024

07/08/2024 19:17

Protocolizada Petição 659389/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

02/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642724/2024

02/08/2024 21:33

Protocolizada Petição 642724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 452947/2024 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 452947/2024 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 452947/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452947 - AgRg no AREsp 2638762 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

25/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 619640/2024

25/07/2024 17:12

Protocolizada Petição 619640/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 452947/2024 - AgRg

13/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 19:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0452947 - AgRg no AREsp 2638762 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:01

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/05/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440557/2024

28/05/2024 16:10

Protocolizada Petição 440557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:11

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA e JEFFERSON CARVALHO ALVES

15/05/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ