STJ - 0017586-07.2015.8.16.0001

22/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 611414/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611414 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2086975 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023 15:40

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2023/00611414 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2086975

22/08/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para LUIZ EDUARDO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 611414/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1117.

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para CESARIO AUGUSTO NEMETZ apresentar resposta à petição n. 611414/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1117.

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para FLORIZA DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 611414/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1117.

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para ALBERTO ARIEDE FILHO apresentar resposta à petição n. 611414/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1117.

29/06/2023 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2023 Petição Nº 611414/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 611414/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 10:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/06/2023 12:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 611414/2023

22/06/2023 12:20

Protocolizada Petição 611414/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 321313/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0321313 - EDcl no AgInt no AREsp 2086975 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00321313/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086975/PR

16/05/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321313/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2086975/PR

20/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para LUIZ EDUARDO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 321313/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CESARIO AUGUSTO NEMETZ apresentar resposta à petição n. 321313/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para FLORIZA DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 321313/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ALBERTO ARIEDE FILHO apresentar resposta à petição n. 321313/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 321313/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 321313/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321313/2023

10/04/2023 22:26

Protocolizada Petição 321313/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

31/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 542857/2022 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0542857 - AgInt no AREsp 2086975 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00542857/2022 - AgInt no AREsp 2086975/PR

15/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:03

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542857/2022 - AgInt no AREsp 2086975/PR

22/08/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

17/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para LUIZ EDUARDO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 542857/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para CESARIO AUGUSTO NEMETZ apresentar resposta à petição n. 542857/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para FLORIZA DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 542857/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ALBERTO ARIEDE FILHO apresentar resposta à petição n. 542857/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1038.

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 542857/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542857/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 542857/2022

23/06/2022 21:36

Protocolizada Petição 542857/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

08/04/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 266386/2022

08/04/2022 11:21

Protocolizada Petição 266386/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/04/2022

31/03/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ