TJPR - 0009215-95.2010.8.16.0044

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

CNPJ: 05.442.765/0002-86

CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP

CNPJ: 26.972.517/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 18:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2024 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2024 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2024 18:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2024 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/04/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

  • 07/04/2024 21:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 14:18

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/03/2024 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 16:02

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 14/03/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 11:09

    APENSADO AO PROCESSO 0010419-96.2018.8.16.0044

  • 14/03/2024 11:08

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0010419-96.2018.8.16.0044

  • 14/03/2024 11:07

    APENSADO AO PROCESSO 0009230-54.2016.8.16.0044

  • 23/01/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 16:52

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 09/01/2024 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/01/2024 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2024 12:29

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0004289-85.2021.8.16.0044

  • 27/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP

  • 19/10/2023 18:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 22:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 22:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 16:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/09/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

  • 04/09/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2023 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2023 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 16:45

    APENSADO AO PROCESSO 0003133-72.2015.8.16.0044

  • 24/08/2023 16:45

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0003133-72.2015.8.16.0044

  • 24/08/2023 16:44

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0009230-54.2016.8.16.0044

  • 24/08/2023 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 16:59

    Declarada incompetência

  • 22/08/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

  • 16/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 14:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/08/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:36

    APENSADO AO PROCESSO 0013406-76.2016.8.16.0044

  • 07/07/2023 17:35

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0013406-76.2016.8.16.0044

  • 15/02/2023 17:20

    APENSADO AO PROCESSO 0009230-54.2016.8.16.0044

  • 05/12/2022 08:52

    APENSADO AO PROCESSO 0013406-76.2016.8.16.0044

  • 05/12/2022 08:52

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0013406-76.2016.8.16.0044

  • 05/12/2022 08:49

    APENSADO AO PROCESSO 0003133-72.2015.8.16.0044

  • 05/12/2022 08:48

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0003133-72.2015.8.16.0044

  • 10/11/2022 17:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 12:10

    APENSADO AO PROCESSO 0013406-76.2016.8.16.0044

  • 26/09/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/07/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 23:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/04/2022 17:36

    APENSADO AO PROCESSO 0011753-68.2018.8.16.0044

  • 12/04/2022 17:27

    APENSADO AO PROCESSO 0010624-72.2011.8.16.0044

  • 12/04/2022 15:58

    APENSADO AO PROCESSO 0002009-88.2014.8.16.0044

  • 12/04/2022 14:24

    APENSADO AO PROCESSO 0017936-60.2015.8.16.0044

  • 14/03/2022 16:32

    APENSADO AO PROCESSO 0003133-72.2015.8.16.0044

  • 27/08/2021 18:18

    APENSADO AO PROCESSO 0010419-96.2018.8.16.0044

  • 10/08/2021 14:57

    APENSADO AO PROCESSO 0005147-63.2014.8.16.0044

  • 10/08/2021 14:08

    APENSADO AO PROCESSO 0006331-20.2015.8.16.0044

  • 19/05/2021 14:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/05/2021 20:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/05/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 16:12

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2021 12:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 09:16

    APENSADO AO PROCESSO 0000669-41.2016.8.16.0044

  • 28/04/2021 09:15

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0000669-41.2016.8.16.0044

  • 28/04/2021 09:12

    APENSADO AO PROCESSO 0004289-85.2021.8.16.0044

  • 26/04/2021 18:41

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 17/04/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

    João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 Autos nº. 0009215-95.2010.8.16.0044 Processo:   0009215-95.2010.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa:   R$2.242,54 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA 1.

    Incabível o conhecimento dos argumentos sopesados no expediente de seq. 128.1, visto que, com o advento do CPC, o requerimento de desconsideração de personalidade jurídica, ainda que de maneira inversa, deverá ser apresentado mediante instauração de incidente próprio, a teor do que se retira da dicção advinda do art. 133 do CPC. 1.1.

    Deste modo, deixo de conhecer dos argumentos constantes do seq. 128.1. 2.

    Intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, promova o necessário prosseguimento ao feito. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito

  • 06/04/2021 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 19:14

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 31/03/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 16:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/03/2021 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2020 18:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 13:25

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/07/2020 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 20:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/07/2020 14:24

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2020 20:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 09:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/06/2020 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/04/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2020 13:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/03/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 17:09

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 20/03/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 16:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/02/2020 00:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/01/2020 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2019 16:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/12/2019 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 16:08

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/12/2019 14:02

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 18:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 15:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/07/2019 15:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/07/2019 17:45

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2019 09:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2019 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2019 13:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/07/2019 13:37

    APENSADO AO PROCESSO 0001166-21.2017.8.16.0044

  • 08/07/2019 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2019 13:35

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 04/07/2019 12:14

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2019 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2019 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2019 15:56

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 16/05/2019 16:51

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 25/04/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 17:39

    Recebidos os autos

  • 22/02/2019 17:39

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 22/02/2019 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2019 14:14

    Recebidos os autos

  • 30/01/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2019 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/01/2019 14:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/01/2019 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 18:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/12/2018 14:23

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 17:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/11/2018 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2018 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2018 13:54

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 07/11/2018 16:10

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 12:54

    APENSADO AO PROCESSO 0006752-73.2016.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:52

    APENSADO AO PROCESSO 0008471-66.2011.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:51

    APENSADO AO PROCESSO 0002279-20.2011.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:49

    APENSADO AO PROCESSO 0003373-03.2011.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:47

    APENSADO AO PROCESSO 0013413-68.2016.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:45

    APENSADO AO PROCESSO 0001403-65.2011.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:44

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0001403-65.2011.8.16.0044

  • 03/09/2018 12:44

    APENSADO AO PROCESSO 0001403-65.2011.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:40

    APENSADO AO PROCESSO 0004370-83.2011.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:39

    APENSADO AO PROCESSO 0012861-79.2011.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:38

    APENSADO AO PROCESSO 0013228-40.2010.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:37

    APENSADO AO PROCESSO 0000693-45.2011.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:36

    APENSADO AO PROCESSO 0010126-05.2013.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:35

    APENSADO AO PROCESSO 0021603-83.2017.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:30

    APENSADO AO PROCESSO 0009662-49.2011.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:29

    APENSADO AO PROCESSO 0014568-77.2014.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:26

    APENSADO AO PROCESSO 0015303-08.2017.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:18

    APENSADO AO PROCESSO 0002362-65.2013.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:17

    APENSADO AO PROCESSO 0013377-89.2017.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:16

    APENSADO AO PROCESSO 0002742-54.2014.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:15

    APENSADO AO PROCESSO 0006338-12.2015.8.16.0044

  • 02/09/2018 12:13

    APENSADO AO PROCESSO 0011001-33.2017.8.16.0044

  • 29/08/2018 21:43

    APENSADO AO PROCESSO 0002737-32.2014.8.16.0044

  • 27/08/2018 16:11

    APENSADO AO PROCESSO 0000671-11.2016.8.16.0044

  • 21/08/2018 15:52

    Recebidos os autos

  • 21/08/2018 15:52

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 21/08/2018 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 12:57

    APENSADO AO PROCESSO 0007968-69.2016.8.16.0044

  • 17/08/2018 12:54

    APENSADO AO PROCESSO 0000669-41.2016.8.16.0044

  • 14/06/2018 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/06/2018 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2018 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2018 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2018 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

  • 13/03/2018 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2018 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2018 13:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/12/2017 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2017 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2017 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2017 13:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/12/2017 15:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/11/2017 14:31

    Expedição de Mandado

  • 20/11/2017 15:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2017 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2017 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2017 15:00

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2017 15:42

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2017 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2017 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2016 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2016 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2016 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/06/2016 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2015 09:23

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2015 09:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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