STJ - 0001104-04.2017.8.16.0004

20/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1144501/2023 - AgInt nos EDcl no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144501 - AgInt nos EDcl no REsp 2037241 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISABEL BRAGA LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144501/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2037241/PR

12/04/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

10/04/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000177-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000177-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

05/04/2024 13:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144501/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2037241/PR

02/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1144501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

19/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 1144501/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1144501/2023 -

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144501/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1144501/2023

23/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1144501/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

30/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 93810/2023 - EDcl

27/10/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093810 - EDcl no REsp 2037241 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 20:02

Embargos de Declaração de ISABEL BRAGA LACERDA Não-acolhidos

16/03/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 93810/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2023 e término em 27/02/2023 o prazo para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 93810/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 789.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2023 Petição Nº 93810/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 93810/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 93810/2023

15/02/2023 14:24

Protocolizada Petição 93810/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

10/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 17:36

Não conhecido o recurso de ISABEL BRAGA LACERDA

30/11/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/10/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ