STJ - 0019970-09.2017.8.16.0021

18/05/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/05/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/05/2023

25/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

24/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023 20:20

Conhecido o recurso de G&J COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - MICROEMPRESA e OFICINAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA e não-provido

17/03/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/03/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ