19/10/2022 11:38

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 11:31

Recebidos os autos
19/10/2022 11:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/10/2022 00:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
26/09/2022 10:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 09:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/09/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/09/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2022 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2022 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2022 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2022 14:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/07/2022
09/09/2022 14:49

Recebidos os autos
09/09/2022 14:49

Juntada de CUSTAS
09/09/2022 11:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/07/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/07/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO KAZUTOCHI SAITA
21/06/2022 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2022 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 17:32

Extinto o processo por desistência
13/06/2022 10:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
03/06/2022 17:29

DEFERIDO O PEDIDO
01/06/2022 01:05

Conclusos para despacho
31/05/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROMULO DE OLIVEIRA
31/05/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAIR WATANABE
31/05/2022 00:45

DECORRIDO PRAZO DE HERMÍNIO THOMAZI
31/05/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO KAZUTOCHI SAITA
31/05/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE FUMIE TAMURA ASAOKA
31/05/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE EURICO BATISTA DA ROSA
31/05/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ADELINO PEREIRA DA SILVA
24/05/2022 09:38

Juntada de COMPROVANTE
23/05/2022 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/05/2022 10:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2022 18:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2022 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 16:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 01:04

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:26

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO KAZUTOCHI SAITA
27/02/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 16:16

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/01/2022 01:29

DECORRIDO PRAZO DE ADELINO PEREIRA DA SILVA
16/12/2021 17:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2021 00:47

DECORRIDO PRAZO DE GIUSEPPE PRATO
03/12/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 01:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/11/2021 20:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2021 12:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 14:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/10/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ADELINO PEREIRA DA SILVA
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE PEDRO KAZUTOCHI SAITA
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ROMULO DE OLIVEIRA
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE HERMÍNIO THOMAZI
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE FUMIE TAMURA ASAOKA
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE ADELINO PEREIRA DA SILVA
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE GIUSEPPE PRATO
14/10/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE EURICO BATISTA DA ROSA
14/10/2021 00:21

DECORRIDO PRAZO DE MARIA NAIR WATANABE
05/10/2021 01:37

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
03/10/2021 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
01/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2021 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 15:48

Recebidos os autos
22/09/2021 15:48

Baixa Definitiva
22/09/2021 15:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2021
22/09/2021 15:48

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 10:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:08

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/09/2021 14:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2021 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/09/2021 10:08

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 19:12

Homologada a Transação
03/09/2021 16:31

Conclusos para despacho DO RELATOR
03/09/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 16:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 15:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
03/09/2021 15:53

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
26/06/2021 23:34

Alterado o assunto processual
17/05/2021 11:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 11:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 17:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0036634-20.2009.8.16.0014 - pf Recurso: 0036634-20.2009.8.16.0014 - 6ª Vara Cível de Londrina Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelados: FUMIE TAMURA ASAOKA ADELINO PEREIRA DA SILVA MARIA NAIR WATANABE GIUSEPPE PRATO JOSE ROMULO DE OLIVEIRA EURICO BATISTA DA ROSA HERMÍNIO THOMAZI PEDRO KAZUTOCHI SAITA Relator: DES.

HAMILTON MUSSI CORRÊA I – Trata-se a presente ação de cobrança de diferenças de correção monetária aplicadas em cadernetas de poupança havidas por ocasião do Plano Collor I.

O recurso de apelação interposto pela entidade bancária está sobrestado desde 27.06.2017, em atendimento à determinação proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos RE nº 626.307, nº 591.797 e nº 754.745, que ainda pendem de julgamento (mov. 1.10).

No mov. 24.1, o recorrente peticionou informando a realização de acordo com o autor Giuseppe Prato, através do qual se comprometeu a pagar o valor de R$ 2.000,00 ao requerente e R$ 200,00 a título de honorários advocatícios.

Ao final, requereu a “homologação do presente acordo, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito e a certificação do seu trânsito em julgado com relação a (o) autor (a) /aderente mencionado (a) neste instrumento, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, e artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil”.

Na sequência, foi homologada a transação firmada entre a entidade bancária apelante e o apelado Giuseppe Prato, restando prejudicada a análise do apelo em relação ao autor que aderiu a transação e tendo este Relator ressaltado que “em relação aos autores que não aderiram ao acordo, a apelação continua sobrestada, na medida em que ainda não houve o julgamento e publicação dos Acórdãos paradigmas relativos aos Temas nº 264, 265, 284 e 285 do STF (Recursos Extraordinários nº 626.307, nº 591.797, nº 631.363 e nº 632.212)” (mov. 26.1).

No mov. 66.1 os apelados peticionaram requerendo a intimação do banco recorrente “para que apresente proposta de acordo em relação aos demais poupadores, como tem sido feito em diversos outros processos, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e economia processual”.

Intimado, o banco peticionou pedindo pela “suspensão do feito pelo prazo de 30 dias para tratativas de acordo” (mov. 71.1), o que foi deferido no mov. 73.1.

Decorrido o prazo, vieram os autos conclusos.

II – Considerando o decurso do prazo requerido pela entidade bancária apelante sem que as partes tenham pactuado acordo, cumpra-se a decisão de mov. 26.1, com a manutenção do sobrestamento do apelo até que as partes transijam ou até que haja o julgamento e publicação dos Acórdãos paradigmas relativos aos Temas nº 264, 265, 284 e 285 do STF (Recursos Extraordinários nº 626.307, nº 591.797, nº 631.363 e nº 632.212).

Curitiba, 12 de maio de 2021.

Des.

HAMILTON MUSSI CORRÊA – Relator
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 17:28

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
12/05/2021 14:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/05/2021 00:47

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
22/04/2021 15:54

Alterado o assunto processual
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/04/2021 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2021 00:58

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
12/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0036634-20.2009.8.16.0014 - pf Recurso: 0036634-20.2009.8.16.0014 - 6ª Vara Cível de Londrina Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Espécies de Contratos Apelante: BANCO BRADESCO S/A Apelados: FUMIE TAMURA ASAOKA ADELINO PEREIRA DA SILVA MARIA NAIR WATANABE GIUSEPPE PRATO JOSE ROMULO DE OLIVEIRA EURICO BATISTA DA ROSA HERMÍNIO THOMAZI PEDRO KAZUTOCHI SAITA Relator: DES.

HAMILTON MUSSI CORRÊA I – Trata-se a presente ação de cobrança de diferenças de correção monetária aplicadas em cadernetas de poupança havidas por ocasião do Plano Collor I.

O recurso de apelação interposto pela entidade bancária está sobrestado desde 27.06.2017, em atendimento à determinação proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos RE nº 626.307, nº 591.797 e nº 754.745, que ainda pendem de julgamento (mov. 1.10).

No mov. 24.1, o recorrente peticionou informando a realização de acordo com o autor Giuseppe Prato, através do qual se comprometeu a pagar o valor de R$ 2.000,00 ao requerente e R$ 200,00 a título de honorários advocatícios.

Ao final, requereu a “homologação do presente acordo, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito e a certificação do seu trânsito em julgado com relação a (o) autor (a) /aderente mencionado (a) neste instrumento, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, e artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil”.

Na sequência, foi homologada a transação firmada entre a entidade bancária apelante e o apelado Giuseppe Prato, restando prejudicada a análise do apelo em relação ao autor que aderiu a transação e tendo este Relator ressaltado que “em relação aos autores que não aderiram ao acordo, a apelação continua sobrestada, na medida em que ainda não houve o julgamento e publicação dos Acórdãos paradigmas relativos aos Temas nº 264, 265, 284 e 285 do STF (Recursos Extraordinários nº 626.307, nº 591.797, nº 631.363 e nº 632.212)” (mov. 26.1).

No mov. 66.1 os apelados peticionaram requerendo a intimação do banco recorrente “para que apresente proposta de acordo em relação aos demais poupadores, como tem sido feito em diversos outros processos, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e economia processual”.

Intimado, o banco peticionou pedindo pela “suspensão do feito pelo prazo de 30 dias para tratativas de acordo” (mov. 71.1).

II – Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 30 dias para tratativas de composição extrajudicial entre as partes, conforme formulado pela entidade bancária apelante na petição de mov. 71.1.

Curitiba, 09 de abril 2021.

Des.

HAMILTON MUSSI CORRÊA – Relator
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 16:35

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
09/04/2021 16:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/04/2021 16:28

DEFERIDO O PEDIDO
09/04/2021 15:34

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/04/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2021 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2021 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:24

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/03/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2021 11:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 15:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:17

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
02/03/2021 16:51

Conclusos para despacho DO RELATOR
02/03/2021 16:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/02/2021 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 22:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2021 19:50

DEFERIDO O PEDIDO
18/02/2021 14:09

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/02/2021 13:57

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
23/11/2020 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2020 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2020 09:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2020 18:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 22:54

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2020 22:49

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 16:01

Recebidos os autos
12/11/2020 16:00

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
12/11/2020 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
12/11/2020 15:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2009

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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