STJ - 0011451-40.2019.8.16.0000

02/06/2021 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2021 15:10

Transitado em Julgado em 02/06/2021

11/05/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

08/05/2021 16:50

Conheço do agravo de PARANAPREVIDENCIA para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2021 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 224137/2021

19/03/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2021 17:20

Protocolizada Petição 224137/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2021

05/02/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2021 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2021 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2020 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ