TJPR - 0021765-21.2010.8.16.0013
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 10:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/10/2024 10:59
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
09/10/2024 09:44
Recebidos os autos
-
09/10/2024 09:44
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
08/10/2024 18:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/10/2024 18:36
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2024
-
06/09/2024 15:46
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
06/09/2024 15:36
Juntada de CIÊNCIA
-
06/09/2024 15:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2024 11:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/09/2024 11:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/08/2024 17:04
PRESCRIÇÃO
-
28/08/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:44
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/08/2024 15:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/08/2024 12:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/08/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 00:47
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
26/04/2023 17:49
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
27/08/2021 11:31
PROCESSO SUSPENSO
-
27/08/2021 01:38
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/08/2021 17:26
PROCESSO SUSPENSO
-
12/08/2021 17:26
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/08/2021 17:14
Recebidos os autos
-
12/08/2021 17:14
Juntada de CIÊNCIA
-
12/08/2021 17:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av.
Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9104 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021765-21.2010.8.16.0013 Processo: 0021765-21.2010.8.16.0013 T Classe Processual: Crimes Contra a Propriedade Imaterial Assunto Principal: Violação de direito autoral Data da Infração: 30/06/2007 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): ROSANGELA APARECIDA DE CAMPOS Devidamente citada por edital, decorrido o prazo, a ré não compareceu em cartório a fim de ser pessoalmente citada, conforme fls. 134-136 do mov. 1.3.
Sendo assim, foi decretada a suspensão do processo e do prazo prescricional (mov. 1.3 - fl. 138).
Na sequência, o Ministério Público se manifestou pelo aguardo do transcurso do prazo da prescrição, a contar da data do término da suspensão (mov. 20.1).
Assim, considerando os termos da decisão de fl. 138 do mov. 1.3, bem como o transcurso do prazo máximo de suspensão para o delito imputado à ré, o prazo prescricional para o citado crime retomou seu curso a partir de 25.10.2018.
Diante do exposto, não havendo notícias sobre o paradeiro da ré, determino nova suspensão do processo até 26.08.2024, data em que ocorrerá a prescrição, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal.
Anotações necessárias.
Cientifique-se ao Ministério Público e tornem ao arquivo.
Curitiba, data da assinatura digital. José Orlando Cerqueira Bremer Juiz de Direito -
09/08/2021 18:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/08/2021 18:45
PROCESSO SUSPENSO
-
09/08/2021 18:38
PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
-
27/07/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 18:06
Recebidos os autos
-
27/07/2021 18:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/07/2021 17:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2021 21:38
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/07/2021 21:38
Juntada de COMPROVANTE
-
22/07/2021 18:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/07/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 23:15
Expedição de Mandado
-
25/05/2021 22:24
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
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05/04/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2020 11:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 15:59
Recebidos os autos
-
28/08/2020 15:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/08/2020 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2020 12:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/08/2020 00:21
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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11/04/2016 13:25
PROCESSO SUSPENSO
-
08/04/2016 14:34
Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO
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08/04/2016 14:19
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
08/04/2016 14:16
Juntada de DENÚNCIA
-
08/04/2016 14:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2016
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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