STJ - 0000499-84.2020.8.16.0123

18/03/2025 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 746686/2024 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746686 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 2092341 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

23/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 835970/2024

23/09/2024 17:58

Protocolizada Petição 835970/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/09/2024 Petição Nº 746686/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

30/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 746686/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 746686/2024

29/08/2024 17:11

Protocolizada Petição 746686/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/08/2024

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 348017/2024 - RE no AgInt nos EDcl no

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348017 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 2092341 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00348017 - RE no AgInt nos EDcl REsp 2092341

09/08/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de ODILON LUIZ SCOPEL - Petição Nº 2024/00348017 - RE no AgInt nos EDcl REsp 2092341

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 582937/2024

09/07/2024 17:34

Protocolizada Petição 582937/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/07/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2024 Petição Nº 348017/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 348017/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2024 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348017/2024

02/05/2024 21:16

Protocolizada Petição 348017/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2024

11/04/2024 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1084850/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084850 - AgInt nos EDcl no REsp 2092341 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODILON LUIZ SCOPEL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084850/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2092341/PR

04/04/2024 13:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 249587/2024

04/04/2024 12:53

Protocolizada Petição 249587/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/04/2024

21/03/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000165-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084850/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2092341/PR

12/03/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000137-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084850/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2092341/PR

16/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 1084850/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1084850/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084850/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084850/2023

31/10/2023 18:03

Protocolizada Petição 1084850/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

09/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023 Petição Nº 875672/2023 - EDcl

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0875672 - EDcl no REsp 2092341 - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 16:30

Embargos de Declaração de ODILON LUIZ SCOPEL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00875672 - EDcl no REsp 2092341

03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 02/10/2023, para INSTITUTO AGUA E TERRA apresentar resposta à petição n. 875672/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 875672/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 875672/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

01/09/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 875672/2023

01/09/2023 20:18

Protocolizada Petição 875672/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2023

25/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

23/08/2023 18:30

Não conhecido o recurso de ODILON LUIZ SCOPEL

22/08/2023 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/08/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ