STJ - 0000592-73.2012.8.16.0011

23/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 23/04/2024

22/03/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231038/2024

22/03/2024 19:33

Protocolizada Petição 231038/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDERSON CORREIA MACHADO e não-provido ou denegada

22/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826546/2023

22/08/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 18:01

Protocolizada Petição 826546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

03/08/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 807030 (2023/0071482-4)

02/08/2023 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ