26/06/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 13:31

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
26/05/2023 13:31

Recebidos os autos
19/05/2023 18:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2023 17:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2023 17:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2023 13:44

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
16/05/2023 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2023 10:39

Recebidos os autos
16/05/2023 10:39

Juntada de CUSTAS
15/05/2023 17:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2023 18:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/05/2023 09:52

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2023 15:41

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2023 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2023 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2023 16:04

Recebidos os autos
25/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/04/2023 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/04/2023 21:01

OUTRAS DECISÕES
24/04/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
21/03/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO AUGUSTO ARAUJO RAMPAZZO REPRESENTADO(A) POR MARISTELA OLIVEIRA DE ARAUJO
21/03/2023 00:25

DECORRIDO PRAZO DE AGOSTINHO FERNANDES RAMPAZZO
26/02/2023 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2023 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2023 11:24

Juntada de CUSTAS
15/02/2023 11:24

Recebidos os autos
14/02/2023 13:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2023 13:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2023 18:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/02/2023 18:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023
13/02/2023 15:19

Recebidos os autos
13/02/2023 15:19

Juntada de CIÊNCIA
11/02/2023 09:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/02/2023 00:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2023 08:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2023 08:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/01/2023 18:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/01/2023 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 22:18

HOMOLOGADO O PEDIDO
30/11/2022 19:37

Conclusos para decisão
30/11/2022 19:09

Recebidos os autos
30/11/2022 19:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/11/2022 00:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2022 14:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2022 14:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2022 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/10/2022 20:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2022 11:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2022 11:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2022 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2022 18:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/10/2022 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/10/2022 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2022 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2022 14:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 00:34

DECORRIDO PRAZO DE AGOSTINHO FERNANDES RAMPAZZO
25/07/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2022 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2022 18:25

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO
14/07/2022 09:54

DEFERIDO O PEDIDO
11/07/2022 15:53

Conclusos para despacho
09/07/2022 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/07/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/06/2022 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 11:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/06/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 12:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/05/2022 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/05/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2022 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:09

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:49

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:48

Recebidos os autos
02/05/2022 16:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/03/2022 00:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2022 14:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/02/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2022 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2022 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/12/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:46

Conclusos para despacho
18/11/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/10/2021 01:12

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO AUGUSTO ARAUJO RAMPAZZO REPRESENTADO(A) POR MARISTELA OLIVEIRA DE ARAUJO
25/10/2021 08:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/10/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2021 00:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 10:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 13:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 11:31

Juntada de Certidão
09/07/2021 19:54

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DECLARAÇÕES
09/07/2021 18:29

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 12:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
19/05/2021 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
19/05/2021 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 18:02

Conclusos para despacho
29/04/2021 10:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
28/04/2021 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/04/2021 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/04/2021 10:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
23/04/2021 15:22

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE
23/04/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 14:25

OUTRAS DECISÕES
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS - PROJUDI Rua Capitão Paulo de Araújo, 731 - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46) 3263-8109 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000752-38.2021.8.16.0123 Processo: 0000752-38.2021.8.16.0123 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$3.000,00 Requerente(s): Agostinho Fernandes Rampazzo De Cujus(s): ESPÓLIO DE JOANILSO RAMPAZZO DECISÃO

Vistos. 1. Preenchidos os requisitos legais dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e por não ser caso de improcedência liminar do pedido, RECEBO a inicial. 2.

Em razão da abertura de inventário para partilha dos bens deixados por JOANILSO RAMPAZZO, NOMEIO como inventariante o requerente AGOSTINHO FERNANDES RAMPAZZO, na forma do art. 617, III, do Código de Processo Civil. 2.1.

Intime-se para prestar compromisso legal em 5 dias (CPC, art. 617, parágrafo único). 2.2.

Prestado o compromisso pelo inventariante, intime-se para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente as primeiras declarações, atendendo a todos os requisitos do art. 620 do Código de Processo Civil, acompanhado da documentação necessária, inclusive certidão negativa da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e certidão negativa de registro de testamento a ser expedida pelo CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do provimento 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça. 3.

Apresentadas as primeiras declarações: 3.1.

Lavre a Escrivania termo circunstanciado, que deverá ser assinado pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante. 3.2. Citem-se, com cópia das primeiras declarações, eventual cônjuge ou companheiro, os herdeiros e os legatários se ainda não habilitados na inicial com autores (CPC, art. 626). 3.3.

Intime-se a Fazenda Pública, o Ministério Público, este último somente se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento, devendo a Fazenda manifestar-se expressamente sobre a avaliação dos bens, se for o caso, nos termos do artigo 633 do Código de Processo Civil. 4.

Concluídas as citações e intimações, abra-se vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo-lhes eventualmente: I - arguir erros, omissões e sonegação de bens; II - reclamar contra a nomeação de inventariante; e III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (CPC, art. 627). 4.1.

Decorrido o prazo acima, intime-se a Fazenda Pública Municipal para, no prazo de 15 dias, informar ao juízo, de acordo com os dados que constam de seu cadastro imobiliário, o valor dos bens de raiz eventualmente descritos nas primeiras declarações (CPC, art. 629). 4.2.

Caso informado o valor de bens de raiz, intimem-se as partes para informar se concordam com o valor da avaliação (CPC, art. 634). 4.3.

Caso tenha sido requerida a avaliação de bens do espólio, tornem conclusos para deliberação (CPC, art. 630). 4.4.

Em sendo determinada a avaliação de bens, quando da entrega do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 dias, que correrá em cartório (CPC, art. 635), ressaltando-se que, se versar a impugnação sobre o valor dado pelo perito, será decidida de plano, à vista do que constar dos autos, e que, caso procedente a impugnação, será determinado que o perito retifique a avaliação, observando os fundamentos da decisão. 5.

Não havendo impugnação às primeiras declarações e tendo havido concordância quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio nas primeiras declarações, ou ainda tendo sido resolvidas eventuais impugnações, intime-se o inventariante a prestar as últimas declarações, nas quais poderá emendar, aditar ou completar as primeiras, lavrando-se o competente termo (CPC, art. 636). 5.1.

Com as últimas declarações nos autos, intimem-se as partes, inclusive a Fazenda, a se manifestar no prazo comum de 15 dias (CPC, art. 637). 5.2.

Em seguida, ao Ministério Público, caso não tenha manifestado desinteresse em intervir no feito. 6.

Não havendo impugnações, remetam-se os autos à contadoria para que se proceda ao cálculo do imposto (CPC, art. 637). 7.

Feito o cálculo e juntado aos autos, intimem-se todas as partes a se manifestar, no prazo comum de 5 dias, que correrá em cartório, e, em seguida, à Fazenda Pública, no mesmo prazo. 8.

Após, intime-se o Ministério Público a se manifestar (caso não tenha manifestado desinteresse em intervir no feito), no mesmo prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.

Diligências legais. Palmas, datado digitalmente. Daniela Franco Reis e Silva Juíza Substituta
31/03/2021 17:26

Conclusos para despacho
30/03/2021 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
19/03/2021 18:05

DEFERIDO O PEDIDO
08/03/2021 15:00

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
05/03/2021 16:33

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/03/2021 16:32

Juntada de Certidão
26/02/2021 13:30

Recebidos os autos
26/02/2021 13:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/02/2021 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/02/2021 13:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/02/2021 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/02/2021 15:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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