TJPR - 0001351-37.2010.8.16.0163

1ª instância - Siqueira Campos - Juizo Unico

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO VICENTE DA SILVA

CPF *95.***.*41-20

AGUINALDO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*67-20

ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*10-82

MIRIAM SILVA DE MELO

CPF *55.***.*53-02

ARIOVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*80-30

ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*78-31

KELEN CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA DE LIMA

CPF *59.***.*73-94

MARCO ANTONIO DE LIMA

CPF *77.***.*39-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 16:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 15:25

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/11/2022 15:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2022 15:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 22:59

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 29/08/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 22:13

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/06/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 15:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/02/2022 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 09:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/12/2021 14:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/11/2021 09:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 15:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/11/2021 22:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/10/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 22:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 22:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 22:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 22:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 21:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 19:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 18:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2021 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 13:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/09/2021 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/09/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 22:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 19:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS COMPETÊNCIA DELEGADA DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3571-1291 - E-mail: [email protected]   SENTENÇA   Processo:   0001351-37.2010.8.16.0163 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Rural (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$6.120,00 Autor(s):   Ana Maria da Silva de Oliveira Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

    Vistos.   Trata-se de cumprimento definitivo de sentença, envolvendo obrigação de pagar quantia certa, formulado em desfavor da Fazenda Pública.

    Assim, altere-se a classe processual para “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.

    Ainda, ante o falecimento da parte autora, defiro a habilitação dos herdeiros (mov. 54).

    Adeque-se o polo ativo (observando-se a necessidade de cadastro da forma mais completa possível, isto é, com CPF, RG, endereço e telefone), indicando-se espólio e habilitando o defensor para todos, removendo-o, no entanto, da parte falecida.  Anote-se o óbito no Projudi, abrindo SAU, se necessário, com cópia da certidão de óbito.  No mais, tem-se que a decisão de mov. 95.1 homologou os cálculos e determinou a requisição do pagamento.

    Expedida(s) RPV(s) (mov(s). 96), foi noticiado o pagamento (mov. 100).

    Espontaneamente ou após intimação, a parte exequente não aventou qualquer insurgência, conforme petição/ renúncia/ decurso de prazo de mov. 115.1.

    Consigno, no ponto, que o silêncio importa em presunção de satisfação (STJ.

    EREsp 844.964/SP, Rel.

    Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, DJe 09/04/2010).

    Isto posto, homologo o ato de pagamento e, por conseguinte, pela satisfação da obrigação, extingo a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Eventuais custas pendentes, acaso devidas e ainda não incluídas na conta, pela parte executada.

    Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor de quem de direito (observe-se que os sucessores, salvo decisão em contrário, percebem cotas iguais), autorizada a dedução de custas em caso de compatibilidade entre a parte devedora e a beneficiária do crédito (CNFJ, art. 336).

    Observe-se que, tratando-se de quantia incontroversa, não há necessidade de trânsito em julgado para a expedição da ordem.

    Sentença registrada e publicada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Oportunamente e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se.

    Intimações e diligências necessárias.   Siqueira Campos, data da assinatura digital.   Gustavo Daniel Marchini Juiz de Direito

  • 26/08/2021 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 08:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 08:14

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 17/08/2021 08:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 16/08/2021 14:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/06/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 15:06

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 13:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/04/2021 12:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 12:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/03/2021 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2021 13:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/03/2021 22:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2021 22:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 18:40

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 02/12/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 08:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 08:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 08:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2020 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2020 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 19:47

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 19:47

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 19:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2020 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2020 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/10/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2020 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 15:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2020 15:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/10/2020 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 15:29

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 15:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 03/03/2020 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 13:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2020 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2019 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2019 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2019 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2019 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2019 08:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2019 18:07

    Despacho

  • 30/04/2019 14:29

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2018 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2018 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 01:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/07/2018 17:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/07/2018 17:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/07/2018 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 30/06/2018 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2018 20:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2018 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

  • 12/02/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2018 20:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

  • 13/10/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2017 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2017 15:20

    Despacho

  • 24/08/2017 16:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/08/2017 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2017 14:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2017 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2017 11:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2017 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2017 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2017 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2017 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/12/2016 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2016 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2016 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 10:10

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2016 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2016 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/11/2016 10:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2010

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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