TJPR - 0000288-33.2008.8.16.0167
1ª instância - Terra Rica - Juizo Unico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 21:20
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/11/2023 15:29
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2023 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2023 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2023 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2023 18:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/11/2023 18:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/11/2023 18:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/10/2023 17:15
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:15
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
27/10/2023 16:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/10/2023 10:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2023 10:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
26/10/2023 20:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2023 18:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/10/2023 13:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2023 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 20:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2023 18:22
OUTRAS DECISÕES
-
14/08/2023 16:56
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
14/08/2023 13:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2023
-
14/08/2023 13:41
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2023
-
14/08/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 13:40
Recebidos os autos
-
14/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 13:37
Recebidos os autos
-
10/08/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
26/07/2023 10:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2023 08:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2023 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 19:24
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
01/02/2023 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2023 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2023 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
31/01/2023 15:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
20/01/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/01/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/12/2022 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
07/11/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2022 12:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2022 19:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2022 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/09/2022 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 20:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 20:01
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/08/2022 19:59
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 13:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
10/08/2022 09:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2022 12:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/08/2022 00:10
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
02/08/2022 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2022 12:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 12:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2022 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/07/2022 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/07/2022 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
15/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 13:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/07/2022 08:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2022 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 14:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
28/06/2022 14:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
24/06/2022 14:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
24/06/2022 14:14
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/06/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
14/06/2022 19:14
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/05/2022 13:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2022 20:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2022 18:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
23/05/2022 18:58
RECURSO ESPECIAL ADMITIDO
-
20/05/2022 18:10
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
11/05/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
09/05/2022 12:29
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
09/05/2022 11:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/05/2022 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
03/05/2022 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2022 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2022 22:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2022 16:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/04/2022 11:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2022 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 16:57
Recebidos os autos
-
08/04/2022 16:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
08/04/2022 16:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
08/04/2022 16:57
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
08/04/2022 16:57
Distribuído por dependência
-
08/04/2022 16:57
Recebido pelo Distribuidor
-
08/04/2022 16:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
08/04/2022 16:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/04/2022 18:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 14:06
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
30/03/2022 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2022 17:54
Juntada de ACÓRDÃO
-
28/03/2022 16:30
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
25/03/2022 18:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 17:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 17:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2022 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2022 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
26/02/2022 03:47
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
24/02/2022 09:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/02/2022 16:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
21/02/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 11:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 16:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2022 15:59
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59
-
10/02/2022 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 21:24
Pedido de inclusão em pauta
-
07/02/2022 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 20:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
15/12/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 11:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2021 11:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2021 00:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/12/2021 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/12/2021 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/12/2021 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 12:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2021 12:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2021 14:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 14:33
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/11/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 14:24
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2021 22:33
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/09/2021 10:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2021 14:16
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
29/09/2021 09:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2021 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 15:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 14:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 20:08
Concedida a Medida Liminar
-
23/09/2021 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/09/2021 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 11:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2021 17:04
Conclusos para despacho INICIAL
-
21/09/2021 17:04
Recebidos os autos
-
21/09/2021 17:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
21/09/2021 17:04
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
21/09/2021 15:12
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2021 15:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
17/09/2021 13:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
16/09/2021 15:24
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 00:49
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
14/09/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2021 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2021 16:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/09/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2021 05:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/09/2021 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/09/2021 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/09/2021 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
01/09/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 16:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2021 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2021 16:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 15:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/08/2021 14:34
Recebidos os autos
-
31/08/2021 14:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 13:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1188 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000288-33.2008.8.16.0167 Processo: 0000288-33.2008.8.16.0167 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$766.886,40 Exequente(s): ANTONIO FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA ANTONIO SOARES DOMINGUES Antonio Carlos Nardes da Silva CICERO CESARIO ROQUE Cristovão Almeida Sobral IVONEIDE DOS SANTOS Luzia Eliza Ferrari Alberto MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS VALDECIR DE SOUZA COSTA Vagner Cardoso de Farias Executado(s): COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Trata-se de cumprimento de sentença de ação de responsabilidade de obrigação securitária ajuizada pelos exequentes em desfavor da executada, em que visam o pagamento dos valores indicados no laudo pericial, acrescidos de correção a partir da conclusão do laudo e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; de multa decendial a partir da citação e limitada ao valor da indenização pelos vícios de construção; de despesas processuais e honorários de 10% sobre o valor da condenação (mov. 1.31).
Pedido de cumprimento de sentença no mov. 1.32. Executada intimada para cumprir a sentença (mov. 1.37). Bloqueio de valores e penhora ao mov. 1.40. Impugnação à execução ao mov. 1.40. Impugnação julgada improcedente (mov. 1.48). Interposto agravo de instrumento, este foi parcialmente provido para determinar o uso do índice oficial do TJPR (média entre INPC e IGP-DI) para a atualização monetária (mov. 9.1). Pedido de prosseguimento pelos exequentes (mov. 15.1), incluindo verbas não contempladas no pedido de mov. 1.32. Decisão de mov. 35.1 determinou a emenda ao pedido de cumprimento. Petição com nova planilha de cálculo apresentada ao mov. 41.
Recebimento do novo pedido ao mov. 43.1. Nova impugnação ao mov. 51. Réplica ao mov. 57. Foi determinada a manifestação das partes (mov. 59.1). A parte exequente se manifestou ao mov. 63 e a parte executada, ao mov. 65.
Foi determinada a manifestação da parte executada (mov. 68.1).
A parte executada se manifestou ao mov. 74.1.
Vieram os autos conclusos.
Fundamento e decido. Cinge-se a controvérsia quanto eventual preclusão inerente aos pleitos da parte exequente de movs. 15.1 e 41.1, os quais contemplaram valores até então não executados, quais sejam, o valor da multa decendial (determinados na sentença) e os honorários advocatícios de R$2.000,00 (fixados em fase de cumprimento de sentença).
Nesse ponto, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o erro de cálculo, consubstanciado na inclusão de valores indevidos ou na exclusão de parcelas devidas, não faz coisa julgada e tampouco é acobertado por preclusão, podendo ser corrigido de ofício.
A propósito, as seguintes decisões: PROCESSUAL CIVIL. (...) EXCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS E COMPENSATÓRIOS APLICADOS DE MODO CONTINUADO EM CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL.
POSSIBILIDADE. (...) 2.
O erro de cálculo, caracterizado pela omissão ou equívoco na inclusão de parcelas indevidas ou na exclusão de valores devidos, não faz coisa julgada, podendo ser corrigido até mesmo de ofício, conforme o disposto no art. 463, I, do Código de Processo Civil. (...) (RMS 28141/SP, Rel.
Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 11/02/2009) [...] De acordo com a jurisprudência do STJ, o Presidente do Tribunal, ao realizar o controle do processamento dos precatórios, pode determinar a atualização das contas, bem como a correção de eventual erro de cálculo, caracterizado pela omissão ou equívoco na inclusão de parcelas indevidas ou na exclusão de valores devidos, sem que se cogite de ofensa à coisa julgada. (STJ - RMS 66344 BA 2021/0128425-1.
Relator: Ministro OG FERNANDES.
Data de publicação: DJ 06/05/2021) No mesmo sentido, a decisão da 6ª Câmara Cível, do TJPR: AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS".LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
DECISÃO AGRAVADA QUE, SOB O FUNDAMENTO DE INTEMPESTIVIDADE, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADA PELO AGRAVANTE. 1.
ERRO DE CÁLCULO CONSUBSTANCIADO NA INCLUSÃO DE PARCELAS INDEVIDAS OU EXCLUSÃO DE QUANTIAS DEVIDAS.
MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO, CONFORME EXEGESE DO ART. 463, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.
DETERMINAÇÃO PELO JULGADO EXEQUENDO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELO RECORRENTE, DESCONTADOS R$ 5.000,00, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL, VALORES A SEREM CORRIGIDOS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONDICIONADA À PRÉVIA RESTITUIÇÃO.3.
CÁLCULO DA AGRAVADA.
INCLUSÃO DE MONTANTES REFERENTES A IPTU, TAXAS DE CONDOMÍNIO, CUSTAS E HONORÁRIOS ATINENTES A EXECUÇÕES FISCAIS.
LANÇAMENTO NÃO AUTORIZADO PELA DECISÃO LIQUIDANDA.PARCELAS A SEREM EXCLUÍDAS. 4.
AUSÊNCIA DE CONSIDERAÇÃO NOS CÁLCULOS DE VALORES ATINENTES A PRESTAÇÕES QUE, CONFORME ALEGADO PELA PRÓPRIA RECORRIDA, FORAM ADIMPLIDAS PELO RECORRENTE.
ABATIMENTO QUE SE IMPÕE. 5.
JUROS DE MORA.
DESCABIMENTO.AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO JULGADO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 6ª C.Cível - AI - 971948-8 - Matinhos - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - Unânime - J. 18.06.2013) Desta forma, não há que se falar em preclusão dos pleitos dos exequentes em relação ao valor da multa decendial (sentença ao mov. 1.31, fl. 384) e aos honorários advocatícios de R$2.000,00 (decisão ao mov. 1.32, fl. 409).
Portanto, impõe-se reconhecer como corretos os cálculos apresentados pelo exequente (mov. 41.2).
Todavia, tendo em vista que o valor bloqueado ao mov. 1.40 (fl. 518) é insuficiente para a satisfação total da obrigação, o feito não se encontra pronto para extinção.
Sendo assim, diante do requerimento da parte exequente ao mov. 63.1, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado ao mov. 1.40 (fl. 518), na forma do artigo 906, do CPC.
Após, vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito e requeira o que de direito, em 15 (quinze) dias. Diligências necessárias. Terra Rica, data da assinatura digital. Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado -
30/08/2021 17:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/08/2021 15:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/08/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2021 18:22
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
21/06/2021 12:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
19/04/2021 18:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2021 05:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2021 10:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2021 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2021 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2021 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 14:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
18/11/2020 00:18
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
09/11/2020 16:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/10/2020 05:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/10/2020 16:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2020 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2020 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2020 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2020 23:41
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
01/07/2020 17:43
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/06/2020 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2020 15:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2020 16:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2020 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 17:19
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 00:41
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
24/01/2020 12:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2019 17:31
Recebidos os autos
-
09/12/2019 17:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
05/12/2019 09:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2019 22:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2019 22:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/11/2019 22:25
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
27/11/2019 22:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 13:46
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 10:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/09/2019 00:59
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
12/09/2019 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2019 05:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2019 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2019 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2019 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2019 10:24
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
31/05/2019 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2019 21:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 16:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2019 05:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2019 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2019 15:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/03/2019 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2019 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2019 14:34
Recebidos os autos
-
15/03/2019 14:34
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
15/03/2019 13:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2019 08:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/01/2019 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2019 16:25
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 12:19
Juntada de Certidão
-
10/11/2018 00:47
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
01/11/2018 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2018 16:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/10/2018 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2018 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2018 15:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2018 15:19
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/10/2018 14:29
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/09/2018 14:06
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
15/11/2017 14:25
PROCESSO SUSPENSO
-
14/11/2017 00:43
DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
-
03/11/2017 11:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2017 11:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2017 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2017 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2017 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2017 17:44
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2008
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011399-02.2019.8.16.0014
Spot Centro Spe Empreendimentos Imobilia...
Construclean Construcao e Limpeza Eireli
Advogado: Fabio Rotter Meda
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 10/05/2021 17:00
Processo nº 0008889-31.2010.8.16.0014
Novo Mundo Equipamentos para Supermercad...
Gigliotto Confeccoes Seu Mar LTDA
Advogado: Paulo Rogerio Sanches
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 28/01/2010 00:00
Processo nº 0006817-32.2005.8.16.0116
Nelsi Alves Valencio
Estado do Parana
Advogado: Priscila Serra Marcondes de Souza Leite ...
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 16/03/2023 08:15
Processo nº 0012295-45.2019.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Luiz Carlos Ribeiro da Rocha
Advogado: Amanda Thais Bavutti
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 07/03/2019 17:04
Processo nº 0030771-63.2021.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Adelson Venancio
Advogado: Leticia Casemiro Teixeira
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 21/06/2021 14:19