STJ - 0027882-57.2012.8.16.0013

07/06/2021 15:33

Protocolizada Petição 532353/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2021

26/05/2021 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2021 12:48

Transitado em Julgado em 25/03/2021

24/05/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

24/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/05/2021 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 484443/2021

24/05/2021 11:15

Protocolizada Petição 484443/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/05/2021

14/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021 Petição Nº 184501/2021 - PET

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0184501 - PET no AREsp 1568593 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/03/2021 14:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 189405/2021 (Juntada automática)

12/03/2021 14:16

Protocolizada Petição 189405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

11/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/03/2021 16:46

Juntada de Petição de petição nº 184501/2021

11/03/2021 16:42

Protocolizada Petição 184501/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2021

09/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 361658/2020 - RCD nos EDcl no

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0361658 - RCD nos EDcl no AREsp 1568593 - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 18:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/03/2021 18:49

Conhecido o recurso de GIOVANNI ANTONIO DE LUCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº361658/2020 - RCD nos EDcl no AREsp AREsp 1568593

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 13:48

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 361658/2020 - RCD nos EDcl no AREsp 1568593/PR

28/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

28/05/2020 16:11

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 361658/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 16:11

Protocolizada Petição 361658/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/05/2020

27/05/2020 13:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 356685/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 13:47

Protocolizada Petição 356685/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2020

26/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020 Petição Nº 85793/2020 - EDcl

25/05/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0085793 - EDcl no AREsp 1568593 - Publicação prevista para 26/05/2020

22/05/2020 20:10

Embargos de Declaração de GIOVANNI ANTONIO DE LUCA Não-acolhidos

04/03/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

20/02/2020 17:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 85793/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 17:52

Protocolizada Petição 85793/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2020

19/02/2020 15:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80425/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 15:58

Protocolizada Petição 80425/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020

18/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2020 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

17/02/2020 11:42

Não conhecido o recurso de GIOVANNI ANTONIO DE LUCA

19/12/2019 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

19/12/2019 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2019 19:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 866885/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 19:52

Protocolizada Petição 866885/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2019

18/11/2019 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/10/2019 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/08/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ