STJ - 0006682-49.2016.8.16.0014

29/05/2023 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2023 11:19

Transitado em Julgado em 24/04/2023

27/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1048779/2022 - EDcl no AgInt no

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048779 - EDcl no AgInt no AREsp 2042438 - Publicação prevista para 27/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUZILEUDA DA SILVA BUENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01048779/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2042438/PR

17/02/2023 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048779/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2042438/PR

14/12/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1048779/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1172.

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/11/2022 Petição Nº 1048779/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1048779/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048779/2022

11/11/2022 17:17

Protocolizada Petição 1048779/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 489496/2022 - AgInt

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0489496 - AgInt no AREsp 2042438 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/11/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

25/10/2022 15:00

Conhecido o recurso de LUZILEUDA DA SILVA BUENO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 489496/2022 - AgInt no AREsp 2042438

20/10/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000982-2022-AJC-2T)

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00489496/2022 - AgInt no AREsp 2042438/PR

23/09/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2022 21:35

Determinada a distribuição do feito

09/09/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER com agravo interno às e-STJ fls. 1137/1143

09/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 231254/2022 - EDcl

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0231254 - EDcl no AREsp 2042438 - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 22:40

Embargos de Declaração de LUZILEUDA DA SILVA BUENO Não-acolhidos

01/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

01/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 31/08/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 489496/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1137.

09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 489496/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489496/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489496/2022

08/06/2022 15:03

Protocolizada Petição 489496/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2022

18/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

17/05/2022 17:31

Conheço do agravo de LUZILEUDA DA SILVA BUENO para não conhecer do Recurso Especial

04/05/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 231254/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1120.

01/04/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2022 Petição Nº 231254/2022 -

31/03/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 231254/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

30/03/2022 20:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 231254/2022

30/03/2022 19:59

Protocolizada Petição 231254/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2022

23/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 18:50

Conheço do agravo de LUZILEUDA DA SILVA BUENO para não conhecer do Recurso Especial

27/01/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ