STJ - 0009850-65.2007.8.16.0017

10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 838690/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

08/09/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 838690/2025

08/09/2025 23:15

Protocolizada Petição 838690/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2025

18/08/2025 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de V. M. MODA MASCULINA LTDA e DANILO GOUVEA ZANCAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/08/2023 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/08/2023 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1820517 (2021/0009112-0)

24/07/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS