TJPR - 0011688-32.2020.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATA APARECIDO DAMASCENO

CPF *71.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE JONATA APARECIDO DAMASCENO

  • 03/03/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 15:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/02/2024 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 11:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/02/2024 23:39

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 15/02/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 11:45

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 11:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2024 10:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 18:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 09:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/11/2023 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:22

    Juntada de CUSTAS

  • 28/07/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 14:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 13:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 13:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/07/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 13:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/07/2023 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 12:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 28/07/2023 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2023 12:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/07/2023 12:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/07/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:20

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 26/07/2023 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023

  • 26/07/2023 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023

  • 26/07/2023 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2023

  • 26/07/2023 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/04/2023

  • 26/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 15:36

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 02/05/2023 12:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/05/2023 10:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/04/2023 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE JONATA APARECIDO DAMASCENO

  • 10/04/2023 19:56

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 19:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/04/2023 00:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 14:44

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2023 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 10:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2023 19:26

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 06/03/2023 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/03/2023 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/02/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:43

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/02/2023 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2023 16:09

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/02/2023 19:12

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 02:30

    DECORRIDO PRAZO DE JONATA APARECIDO DAMASCENO

  • 14/12/2022 12:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 13:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/11/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 14:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/10/2022 00:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 17:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/10/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE JONATA APARECIDO DAMASCENO

  • 09/10/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/09/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 10:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2022 21:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 21:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 19:52

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 12:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/09/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA BRUNA PACHECO BRZEZINSKI CAPARICA DE ALMEIDA

  • 06/09/2022 23:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/09/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE JONATA APARECIDO DAMASCENO

  • 26/08/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/08/2022 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 14:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 26/08/2022 11:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/08/2022 20:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 12:08

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/08/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/08/2022 14:53

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2022 14:53

    Expedição de Mandado

  • 11/08/2022 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 05/08/2022 16:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 05/08/2022 16:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/07/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 15/07/2022 16:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 14:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/07/2022 18:51

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 17:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/06/2022 11:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 20:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/06/2022 14:26

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 01/06/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:31

    Expedição de Mandado

  • 01/06/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 13:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 01/06/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/06/2022 10:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/06/2022 10:25

    EVOLUÍDA A CLASSE DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 25/05/2022 12:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/05/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 16:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/05/2022 15:55

    DECLARADO IMPEDIMENTO

  • 20/05/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 12:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2022 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2022 12:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 12:39

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/05/2022 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2022 17:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/04/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 12:22

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 20:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 20:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/03/2022 18:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 21/03/2022 17:12

    Declarada incompetência

  • 21/03/2022 17:12

    AUDIÊNCIA INICIAL REALIZADA

  • 18/03/2022 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 15:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/03/2022 17:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/03/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:08

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2021 14:45

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 18:21

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/10/2021 17:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/10/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2021 17:08

    AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA

  • 04/10/2021 17:15

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/09/2021 19:40

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 17:53

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 17:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0011688-32.2020.8.16.0035   Processo:   0011688-32.2020.8.16.0035 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   07/08/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Réu(s):   JONATA APARECIDO DAMASCENO   1.

    Anote a Secretaria o oferecimento da denúncia, promovendo a autuação da ação penal, salvo se tal providência já tiver sido adotada.   2.

    Atualizem-se os antecedentes criminais do autor do fato.   3. Considerando  a designação provisória deste magistrado até a assunção do juiz titular, considerando que já decorreu o prazo para opção em relação aos interessados, restando apenas a iminente votação no Órgão   Especial, que normalmente ocorre na primeira sessão do mês subsequente ao encerramento  do prazo estipulado no edital, com o fim de melhor readequação da  pauta e racionalização de serviços, evitando assim remarcação e/ou procrastinação indevida,  e por não se tratar de feito urgente, deixo de designar audiência de suspensão condicional do processo,  devendo os autos aguardarem em cartório até a assunção e disponibilização da pauta pelo juiz titular.  4.

    Cumpra-se. 5.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 26/08/2021 12:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/08/2021 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2021 14:07

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2021 15:33

    DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO

  • 20/07/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 01:07

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 01:06

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 09/03/2021 01:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 09/03/2021 01:06

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 22:46

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 22:46

    Juntada de DENÚNCIA

  • 26/02/2021 00:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2021 17:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 13:51

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NÃO REALIZADA

  • 28/01/2021 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 13:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/01/2021 14:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2021 20:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/01/2021 20:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 07/01/2021 20:42

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 30/12/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2020 20:13

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2020 20:12

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 21/09/2020 18:47

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 27/08/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 15:41

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 15:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2020 07:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/08/2020 08:40

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 07/08/2020 23:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 07/08/2020 23:34

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 23:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2020 23:34

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2020 23:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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