STJ - 0000950-77.2016.8.16.0082

21/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 850952/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850952 - AgInt no AREsp 2389194 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de REHAU INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850952/2023 - AgInt no AREsp 2389194/PR

10/10/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850952/2023 - AgInt no AREsp 2389194/PR

29/09/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

21/09/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946455/2023

20/09/2023 15:15

Protocolizada Petição 946455/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 850952/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850952/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850952/2023

28/08/2023 15:13

Protocolizada Petição 850952/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

23/08/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 12:00

Não conhecido o recurso de REHAU INDUSTRIA LTDA

26/06/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ