TJPR - 0000365-22.2021.8.16.0188

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara de Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

JOSE JACYR LEAL JUNIOR

CPF *91.***.*90-15

ROSA MARIA DE MACEDO LEAL

CPF *93.***.*68-34

SILVIA MARIA CONCEICAO DE MACEDO LEAL

CPF *79.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JACYR LEAL

CPF *00.***.*99-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 17:23

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/07/2022 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/07/2022 08:43

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 08:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 09:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/05/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2022 11:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 04/05/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA

  • 02/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 13:14

    Processo Reativado

  • 30/03/2022 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/01/2022 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2022 12:19

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 12:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/01/2022 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2021 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2021 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000365-22.2021.8.16.0188 Processo:   0000365-22.2021.8.16.0188 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$1.702.975,00 Requerente(s):   JOSE JACYR LEAL JUNIOR ROSA MARIA DE MACEDO LEAL SILVIA MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO LEAL De Cujus(s):   ESPÓLIO DE JOSE JACYR LEAL Vistos e examinados.

    Trata-se de ação de Inventário Judicial proposta pela via do Arrolamento Sumário por JOSÉ JACYR LEAL JUNIOR, SILVIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO LEAL e ROSA MARIA DE MACEDO LEAL visando a resolução dos bens deixados por JOSÉ JACYR LEAL (mov. 1.5).

    O pedido foi homologado por sentença prolatada no mov. 30.1, com trânsito em julgado anotado no mov. 34.0 e formal de partilha expedida no mov. 41.1.

    A Fazenda Pública se manifestou nos movs. 28.1 e 47.1.

    Posto isso, visto que esgotada a prestação jurisdicional e nada mais havendo a ser apreciado nestes autos, bem como recolhidas eventuais custas remanescentes (mov. 51.1), arquive-se, com as baixas de praxe.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    César Ghizoni Juiz de Direito

  • 05/11/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2021 14:35

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 28/10/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 13:22

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 13:22

    Juntada de CUSTAS

  • 25/10/2021 13:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 21:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 14:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 12:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 18:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/09/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA

  • 23/09/2021 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2021 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 17:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2021 17:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2021

  • 13/09/2021 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41)3250-1705 - E-mail: [email protected]   Processo:   0000365-22.2021.8.16.0188 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$1.702.975,00 Requerente(s):   JOSE JACYR LEAL JUNIOR ROSA MARIA DE MACEDO LEAL SILVIA MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO LEAL De Cujus(s):   ESPÓLIO DE JOSE JACYR LEAL Vistos e examinados.

    I.

    Trata-se de demanda de Inventário, pelo rito do arrolamento sumário, proposta por JOSÉ JACYR LEAL JUNIOR, SILVIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO LEAL e ROSA MARIA DE MACEDO LEAL visando a resolução dos bens deixados por JOSÉ JACYR LEAL, falecido em 07.08.2020 (mov. 1.5).

    A requerente SILVIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO LEAL foi nomeada inventariante (mov. 14.1) e apresentou as primeiras declarações (mov. 22.1).

    A Fazenda Pública Estadual informou a regularidade do recolhimento do ITCMD e pugnou por “nova vista dos autos após a homologação da partilha, a fim de que possa se manifestar acerca da incidência de eventual ITCMD inter vivos” (mov. 28.1). É, em síntese, o relatório.

    II.

    Atendidas as formalidades legais e não se visualizando óbice à ratificação do pleito deduzido pelos interessados, com fulcro nos arts. 659 e ss. do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha consensual dos bens que ficaram pelo falecimento de JOSÉ JACYR LEAL, mandando que se cumpra e guarde como se contém e determina o plano divisório apresentado ao mov. 22.1, ressalvados direitos de terceiros.

    III.

    Por conseguinte, atribuo aos interessados os seus quinhões, nos moldes descritos ao mov. 22.1, ao tempo em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, segundo o que prescreve o art. 487, I do CPC.

    IV.

    Com o trânsito em julgado, conforme prevê o art. 659, §2º do CPC, expeça a Secretaria o competente Formal de Partilha.

    V.

    Após, abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual, em atenção à manifestação de mov. 28.1.

    VI.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    VII.

    Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   CÉSAR GHIZONI Juiz de Direito    

  • 30/08/2021 16:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 12:01

    HOMOLOGADO O PEDIDO

  • 20/08/2021 01:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/07/2021 20:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2021 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 17:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2021 15:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2021 15:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/02/2021 19:57

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 01/02/2021 16:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2021 13:08

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/02/2021 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 11:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 11:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 13:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2021 12:26

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 12:26

    Distribuído por sorteio

  • 19/01/2021 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2021 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2021 11:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/01/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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