STJ - 0024340-62.2015.8.16.0001

29/08/2025 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 799528/2025

29/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 799528/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544439/2025

13/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 544439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

04/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504059/2025

03/06/2025 17:29

Protocolizada Petição 504059/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

28/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 315343/2025 -

19/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 315343/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432088/2025

15/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 432088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 315343/2025 - EDcl

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315343 - EDcl no AREsp 2422826 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2025/00315343 - EDcl no AREsp 2422826

30/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/04/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377739/2025

30/04/2025 12:15

Protocolizada Petição 377739/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 315343/2025 -

14/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 315343/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

09/04/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315343/2025

09/04/2025 19:21

Protocolizada Petição 315343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

04/04/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295760/2025

04/04/2025 10:38

Protocolizada Petição 295760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 15:20

Expedição de Ofício nº 003943/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

03/04/2025 14:48

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, em razão de falha técnica ocorrida no sistema Justiça Web, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, vol

03/04/2025 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/04/2025 15:23

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

16/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/07/2024 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574065/2024

05/07/2024 10:36

Protocolizada Petição 574065/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

03/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 56163/2024 - AgInt

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056163 - AgInt no AREsp 2422826 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056163/2024 - AgInt no AREsp 2422826/PR

20/06/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056163/2024 - AgInt no AREsp 2422826/PR

21/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/03/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223777/2024

21/03/2024 17:20

Protocolizada Petição 223777/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

29/02/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145672/2024

29/02/2024 18:23

Protocolizada Petição 145672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 56163/2024 -

05/02/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56163/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56163/2024

02/02/2024 18:41

Protocolizada Petição 56163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

05/12/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180060/2023

05/12/2023 11:11

Protocolizada Petição 1180060/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

30/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 19:10

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido

20/10/2023 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ