TJPR - 0008600-43.2019.8.16.0189
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 16:59
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:58
Recebidos os autos
-
28/02/2023 16:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
09/02/2023 15:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/02/2023 15:09
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
09/02/2023 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
08/02/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:53
PROCESSO SUSPENSO
-
16/12/2022 09:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 17:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 17:14
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/10/2022 23:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 23:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 23:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 08:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 16:00
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
30/08/2022 12:39
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 10:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2022 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2022 17:21
Recebidos os autos
-
26/08/2022 17:21
Juntada de CUSTAS
-
04/08/2022 17:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 13:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
04/08/2022 13:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/08/2022 13:41
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2022
-
04/08/2022 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2022 08:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 16:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2022 20:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2022 17:21
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 14:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Baln.
Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3453-8185 - E-mail: [email protected] Processo: 0008600-43.2019.8.16.0189 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.760,01 Exequente(s): Município de Pontal do Paraná/PR Executado(s): LUIS MITSUYOCHI TAGUCHI Despacho: 1.
Com base no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Município exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da eventual ausência de pressuposto processual para prosseguimento da presente execução fiscal, considerando que o crédito declarado foi constituído em face de contribuinte falecido, circunstância que, nos termos da Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça, inviabiliza a alteração do polo passivo após a propositura da demanda. 2.
Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Pontal do Paraná, 31 de agosto de 2021.
Felipe Wollertt de França Juiz Substituto -
01/09/2021 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2021 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:27
Conclusos para decisão
-
24/06/2021 15:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/06/2021 11:06
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
04/06/2021 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 19:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2021 08:39
Juntada de COMPROVANTE
-
12/04/2021 19:23
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
05/03/2021 13:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/02/2021 08:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2021 08:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2021 10:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2021 10:42
Juntada de COMPROVANTE
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20/11/2020 13:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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09/11/2020 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 15:45
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
03/08/2020 15:37
Juntada de Certidão
-
03/08/2020 15:37
Recebidos os autos
-
10/02/2020 13:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/02/2020 19:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 14:20
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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07/02/2020 14:09
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
07/02/2020 14:09
Recebidos os autos
-
22/11/2019 09:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/11/2019 09:06
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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