TJPR - 0016352-72.2007.8.16.0129

1ª instância - Paranagua - Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BAL PONTAL DO SUL S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR

CNPJ: 76.017.458/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2023 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2023 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 06/12/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 10:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/11/2023 18:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2023 18:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2023 17:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/11/2023

  • 24/11/2023 21:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2023 19:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2023 13:29

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0012121-22.1995.8.16.0129

  • 24/10/2023 17:52

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 16/10/2023 19:51

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 21:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 17:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/06/2023 17:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/04/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 12:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 22/09/2021 01:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 Autos nº. 0016352-72.2007.8.16.0129 Processo:   0016352-72.2007.8.16.0129 Classe Processual:   Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal:   Atos executórios Valor da Causa:   R$0,01 Embargante(s):   EMPRESA BAL PONTAL DO SUL S/A Embargado(s):   Município de Paranaguá/PR DESPACHO 1.

    Considerando a possível anulação da sentença prolatada na seq. 1.1 – p. 79, intime-se o MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre a petição de seq. 9. 2.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranaguá, data e assinatura inseridas no sistema.   BRIAN FRANK Juiz de Direito Substituto

  • 31/08/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 01:33

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 01:31

    APENSADO AO PROCESSO 0012121-22.1995.8.16.0129

  • 09/10/2020 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 08:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2020 20:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:44

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 13:11

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 13:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/08/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2019 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/08/2018 15:57

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2007

Ultima Atualização
10/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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