05/03/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
04/03/2023 15:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
04/03/2023 15:36

Recebidos os autos
02/03/2023 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2022 00:43

DECORRIDO PRAZO DE FF IMPORTADOS
14/10/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE FABIO FELIPE XAVIER DE SOUZA
11/10/2022 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/10/2022 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2022 22:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2022 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2022 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2022 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2022 15:29

Baixa Definitiva
13/09/2022 15:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/09/2022
13/09/2022 15:29

Recebidos os autos
02/09/2022 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2022 13:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 14:34

Juntada de ACÓRDÃO
08/08/2022 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 12:59

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
09/06/2022 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 18:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2022 00:00 ATÉ 05/08/2022 19:00
25/05/2022 15:20

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/05/2022 22:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:44

APENSADO AO PROCESSO 0011400-90.2020.8.16.0130
16/03/2022 15:54

Conclusos para despacho DO RELATOR
16/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 17:43

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/02/2022 17:43

Juntada de COMPROVANTE
18/02/2022 17:42

Juntada de COMPROVANTE
08/02/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2021 18:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 18:06

Conclusos para despacho INICIAL
14/12/2021 18:06

Distribuído por sorteio
14/12/2021 18:06

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
14/12/2021 18:06

Recebidos os autos
14/12/2021 18:06

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 18:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/11/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 18:42

Juntada de Certidão
02/07/2021 16:07

Juntada de Certidão
16/04/2021 00:00

Intimação

A certidão da Secretaria informa que o preparo do recurso inominado não foi realizado porque o(a) recorrente solicitou a gratuidade da justiça, estando satisfeitos os demais pressupostos legais. Sendo assim, diante do entendimento que vem sendo mantido nas Turmas Recursais deste Estado[1], em casos tais, uma vez atendidos os demais pressupostos legais, o recurso deve ser recebido pelo Juiz de primeira instância e encaminhado à instância superior, pois, segundo o referido entendimento, a análise do pedido de gratuidade da justiça deve ser feita pelo Relator do recurso, como determina o artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil. Posto isso, recebo o recurso interposto, sem efeito suspensivo, devendo ser processado segundo as disposições dos artigos 41 e ss. da Lei 9.099/95, independentemente do preparo. Umuarama, data da publicação. JAIR ANTONIO BOTURA – JUIZ DE DIREITO [1] TJPR - 3ª Turma Recursal – MS 0000433-51.2020.8.16.9000 – Umuarama - Relatora: Juíza Adriana de Lourdes Simette - j. 27.02.2020. - Mandado de Segurança Cível nº 0000103-54.2020.8.16.9000 – Umuarama - 2ª Turma Recursal – Relator: Juiz Irineu Stein Júnior - j. 23.01.2020. - TJPR – 1ª Turma Recursal – MS 0003900-72.2019.8.16.9000 – Cornélio Procópio – Relatora: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa – j. 21.01.2020. - TJPR – 5ª Turma Recursal – MS 0003942-24.2019.8.16.9000 – Cornélio Procópio – Relatora: Juíza Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso – j. 17.01.2020. - Mandado de Segurança Cível nº 0002723-73.2019.8.16.9000 - Umuarama - 1ª Turma Recursal - Relatora: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - j. 31.10.2019. - Mandado de Segurança Cível nº 0003556-91.2019.8.16.9000 - Umuarama - 3ª Turma Recursal - Relator: Juiz Fernando Swain Ganem - j. 30.09.2019. - Mandado de Segurança Cível nº 0003227-79.2019.8.16.9000 - Umuarama - 1ª Turma Recursal - Relatora: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - j. 03.09.2019. - Mandado de Segurança Cível nº 0003209-58.2019.8.16.9000 - Umuarama - 1ª Turma Recursal - Relatora: Juíza Maria Fernanda Scheidemantel Nogara Ferreira da Costa - j. 02.09.2019.
14/04/2021 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2021 14:31

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
08/04/2021 14:30

Juntada de Certidão
21/09/2020 18:01

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/09/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2020 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2020 21:22

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
19/08/2020 16:58

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
19/08/2020 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
02/04/2020 14:23

Conclusos para decisão
09/12/2019 18:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/12/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/11/2019 07:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 18:12

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
08/11/2019 18:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
23/10/2019 13:49

Juntada de Certidão
05/09/2019 13:38

Conclusos para decisão
04/09/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 12:17

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/08/2019 16:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
05/08/2019 16:27

Recebidos os autos
05/08/2019 15:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/08/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2019 15:19

Juntada de Certidão
05/08/2019 15:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
05/08/2019 15:17

ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
02/08/2019 07:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/08/2019 15:52

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/08/2019 14:35

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2019 21:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2019 11:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/07/2019 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/07/2019 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019 15:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/06/2019 15:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/06/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2019 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2019 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2019 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2019 18:34

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
14/03/2019 16:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2019 23:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2019 23:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2019 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/03/2019 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2019 16:20

Juntada de COMPROVANTE
30/10/2018 14:49

Juntada de COMPROVANTE
18/10/2018 16:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE
08/10/2018 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/10/2018 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/10/2018 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2018 13:53

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
01/10/2018 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2018 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2018 15:26

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/09/2018 15:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
14/09/2018 15:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/09/2018 09:42

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
14/08/2018 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2018 22:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2018 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2018 18:42

Juntada de Certidão
13/08/2018 17:55

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/08/2018 17:55

Recebidos os autos
13/08/2018 17:41

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/08/2018 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/08/2018 17:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2018 17:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
13/08/2018 17:41

Recebidos os autos
13/08/2018 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
05/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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