STJ - 0005603-72.2019.8.16.0194

09/05/2024 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/05/2024 19:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

22/04/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 310150/2024

22/04/2024 11:48

Protocolizada Petição 310150/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/04/2024

11/04/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 33487/2024 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0033487 - EDcl no AgInt no AREsp 2351547 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de TAGORE CAUE CARDOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00033487/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351547/PR

21/03/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:20

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033487/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351547/PR

08/03/2024 19:35

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033487/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2351547/PR

30/01/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/01/2024 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46227/2024

30/01/2024 20:19

Protocolizada Petição 46227/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 33487/2024 -

24/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 33487/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 33487/2024

24/01/2024 10:28

Protocolizada Petição 33487/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

18/01/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 24151/2024

18/01/2024 18:03

Protocolizada Petição 24151/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/01/2024

21/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 852825/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852825 - AgInt no AREsp 2351547 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TAGORE CAUE CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852825/2023 - AgInt no AREsp 2351547/PR

05/12/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:41

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852825/2023 - AgInt no AREsp 2351547/PR

22/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 21/09/2023, para MARIO MENDES DE LARA NETO apresentar resposta à petição n. 852825/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 852825/2023 -

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 852825/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 852825/2023

28/08/2023 19:40

Protocolizada Petição 852825/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

22/08/2023 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 827331/2023

22/08/2023 19:19

Protocolizada Petição 827331/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/08/2023

08/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de TAGORE CAUE CARDOSO e não-provido

14/06/2023 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/06/2023 18:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ