TJPR - 0007705-98.2018.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

CNPJ: 13.993.669/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 16:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/02/2024 11:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 14:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/01/2024 17:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/01/2024 03:49

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 03/12/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2023 14:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2023 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/10/2023 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 04/10/2023 03:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2023 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 11:03

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/10/2023 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 16:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/07/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 13:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2023 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 17:11

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/04/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 03/04/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2023 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 17:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/03/2023

  • 01/03/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 16/02/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 25/01/2023 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 19:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/10/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 11:34

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 23/08/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 16/08/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 15:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022

  • 15/08/2022 15:18

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 03/08/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 01/08/2022 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 09:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 15:49

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/06/2022 17:09

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO OU CONCESSÃO

  • 10/05/2022 12:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 17:44

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 17:00

  • 28/04/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 22/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 07:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 01/04/2022 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 31/03/2022 16:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 31/03/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 25/03/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 17:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/03/2022 12:16

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 23/03/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:15

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/03/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 14/02/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2022 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 03/02/2022 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2022 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 26/01/2022 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/01/2022 14:54

    Distribuído por dependência

  • 26/01/2022 14:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2022 14:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/01/2022 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 24/01/2022 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 24/01/2022 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 20/01/2022 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 26/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 26/11/2021 13:28

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2021 12:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 14:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 13:50

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/10/2021 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/10/2021 13:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 18/10/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 08/10/2021 14:49

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 08/10/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 06/10/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 05/10/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 18:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 05/10/2021 18:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 05/10/2021 18:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2021 18:16

    Distribuído por dependência

  • 05/10/2021 18:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 03/10/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 04:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 29/09/2021 16:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2021 22:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 09:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 17:51

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 21/09/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 16:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2021 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 15/09/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 20:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2021 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 13/09/2021 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 11:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/09/2021 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 12:13

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/09/2021 12:13

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 12:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 10/09/2021 12:13

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 09/09/2021 18:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2021 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 11:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 03/09/2021 17:07

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 18/08/2021 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 09:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 21/07/2021 21:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 21:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 21:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/08/2021 00:00 ATÉ 03/09/2021 17:00

  • 21/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 09:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/07/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 08:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 18:08

    Conclusos para decisão DO RELATOR

  • 02/07/2021 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2021 05:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 07/06/2021 17:11

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/06/2021 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/06/2021 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE DOCUMENTO DE PARTE

  • 04/06/2021 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE DOCUMENTO DE PARTE

  • 04/06/2021 16:37

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/06/2021 16:37

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 01/06/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 04:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 19:46

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 11/05/2021 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/05/2021 04:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 01:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 10/05/2021 12:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:47

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 10/05/2021 12:47

    Distribuído por sorteio

  • 10/05/2021 12:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2021 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 16/04/2021 09:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 3353-2862 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007705-98.2018.8.16.0001   Processo:   0007705-98.2018.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Antecipação de Tutela / Tutela Específica Valor da Causa:   R$100,00 Autor(s):   EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME Réu(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1.

    Tratam-se de embargos de declaração, opostos pela parte ao mov. 98.1, em face do despacho proferido ao mov. 95.1, por meio da qual este d. juízo deferiu a dilação de prazo e determinou a manifestação da parte sob pena de ser aplicada a multa em caso de desobediência. 2.

    Os embargos são tempestivos, e serão, portanto, apreciados por esse Juízo. 3.

    Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, aclarar obscuridade, corrigir contradição ou erro material evidenciado, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil vigente.

    Não ocorrendo tais hipóteses, os embargos não têm cabimento, evidentemente. 4.

    Cumpre ressalvar que o decisum embargado é, em realidade, despacho de mero expediente, não possuindo, outrossim, cunho decisório. 5.

    Por essa razão, nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil, inexistindo vícios a serem sanados no despacho atacado, e, portanto, a irresignação da parte autora perdeu o objeto, não conheço dos presentes Embargos de Declaração.

    Sem prejuízo, muito embora se verifique a inadmissibilidade do recurso interposto, infere-se que não há qualquer vício a ser sanado na decisão em voga, a qual foi devidamente fundamentada, pretendendo, assim, o insurgente, uma mudança de mérito, o que se mostra inadequado por esta via processual.

    Esclareço, ainda, que cabe retratação, tão-só, em caso de indeferimento da peça exordial (art. 331 CPC), em caso que se julgue liminarmente improcedente os pedidos vestibulares (art. 332, pár. 1º c/c 3º CPC) e, por fim, em caso de prolação de sentença sem resolução de mérito (art. 485, pár. 7º CPC).

    Não sendo nenhuma das hipóteses legais elencadas acima, não se faz possível a análise da reconsideração perquirida.

    Logo, qualquer irresignação deverá ser veiculada pela via recursal adequada ou perquirida ao juízo competente.

    Assim, tendo em vista que os embargos de declaração não se prestam à tentativa de se modificar o decisum, mas sim têm por objeto esclarecer contradições, omissões ou obscuridades constantes no corpo da decisão, não se verificando nenhum desses defeitos, pois a decisão foi devidamente fundamentada.

    Busca, portanto, a parte insurgente uma mudança no mérito da decisão, o que se consubstancia, em tese, em error in judicando, e não um esclarecimento.

    Para tanto, deverá procurar a via recursal própria. 6.

    Deste modo, conheço dos embargos opostos, porque tempestivos, contudo, no mérito não os acolho, mantendo a decisão atacada por seus próprios fundamentos. 7.

    Mister esclarecer que, sob a ótica do diploma processual ora em vigor, o oferecimento de embargo de declaração protelatórios, desde logo, ocasionarão na condenação do Embargante, em favor do Embargado, de multa, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC. 8.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Patrícia de Fúcio Lages de Lima Juíza de Direito v

  • 15/04/2021 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2021 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 18:31

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/04/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 19:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2021 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 11/02/2021 14:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/01/2021 15:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2020 14:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 20:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 25/09/2020 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2020 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2020 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 14:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2020 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 17/06/2020 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2020 22:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 19:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/02/2020 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 11/02/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2020 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2019 12:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2019 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2019 18:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2019 16:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/09/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 12/08/2019 11:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2019 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2019 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 11:36

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 24/04/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 18/04/2019 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/04/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2019 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2019 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2019 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2019 14:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/03/2019 12:01

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 22/03/2019 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

  • 19/02/2019 10:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/02/2019 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2019 02:48

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 18/12/2018 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 17:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/12/2018 21:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 07:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2018 16:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/10/2018 12:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/10/2018 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2018 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE EMBALA TUDO INDUSTRIA E OMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME

  • 28/09/2018 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 07/09/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 11:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/07/2018 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2018 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2018 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 13:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 14/06/2018 14:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2018 23:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2018 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2018 16:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/05/2018 12:11

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/04/2018 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2018 18:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2018 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 21:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 21:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 15:09

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/04/2018 15:09

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 04/04/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2018 14:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2018 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2018 12:50

    Recebidos os autos

  • 03/04/2018 12:50

    Distribuído por sorteio

  • 02/04/2018 19:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2018 19:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2018 19:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/04/2018 19:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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