TJPR - 0000056-60.2021.8.16.0136
1ª instância - Pitanga - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 18:56
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 17:35
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
28/04/2023 17:35
Recebidos os autos
-
25/04/2023 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2023 16:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2023 11:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2023 11:39
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/04/2023 17:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/04/2023 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2023 17:49
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
27/03/2023 01:04
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2023 15:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2023 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 15:44
Recebidos os autos
-
23/11/2022 15:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/11/2022 13:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2022 13:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/11/2022 13:17
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
22/11/2022 17:31
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/11/2022 18:54
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
08/11/2022 12:55
Juntada de EXAME DE INSANIDADE MENTAL NÃO REALIZADO
-
13/10/2022 17:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
10/10/2022 17:51
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
10/10/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 00:28
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:50
Juntada de INFORMAÇÃO
-
19/08/2022 14:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2022 14:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/08/2022 00:34
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 10:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/08/2022 17:22
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/08/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:42
Expedição de Mandado
-
02/08/2022 15:41
Recebidos os autos
-
02/08/2022 15:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 15:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/08/2022 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 15:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/08/2022 15:36
Juntada de EXAME DE INSANIDADE MENTAL DESIGNADO
-
02/08/2022 15:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
12/07/2022 16:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
11/07/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 16:30
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
02/06/2022 18:45
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
01/06/2022 16:34
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
31/05/2022 14:29
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 13:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/05/2022 13:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 12:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 12:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/05/2022 12:18
Juntada de INFORMAÇÃO
-
18/02/2022 18:41
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
18/02/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
16/02/2022 13:38
Juntada de COMPROVANTE
-
29/10/2021 18:56
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
28/10/2021 13:12
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/10/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:16
Juntada de COMPROVANTE
-
05/04/2021 17:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
01/03/2021 10:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
09/02/2021 15:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2021 13:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av.
Inter.
Manoel Ribas, 411 - Pitanga/PR - Fone: (42)3646-8061 - E-mail: [email protected] Processo: 0000056-60.2021.8.16.0136 Classe Processual: Insanidade Mental do Acusado Assunto Principal: Furto Data da Infração: 04/11/2017 Requerente(s): CARLA MARIANE ZEGULHAN MAIA (CPF/CNPJ: *96.***.*04-26) Rua João de Souza Martins, 390 - PITANGA/PR Acusado(s): CARLA MARIANE ZEGULHAN MAIA (RG: 105092270 SSP/PR e CPF/CNPJ: *76.***.*25-08) Rua João de Souza Martins, 390 - PITANGA/PR DECISÃO Trata-se de Incidente de Insanidade Mental instaurado pela defesa, com o fito de apurar a imputabilidade do acusado Carla Mariane Zegulhan Maia.
Nos termos do artigo 149, § 2º, o trâmite do processo principal ficará suspenso até o encerramento do incidente de insanidade.
Observe a Secretaria, inclusive com as anotações pertinentes no Boletim de Movimentação Forense, nos termos do Código de Normas.
O juízo apresenta os seguintes quesitos: a) a ré, ao tempo da ação, por motivo de doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardo, inteiramente incapaz de entender o caráter ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? b) em caso positivo, qual é a patologia que acometia a ré? c) a patologia tem caráter permanente? d) necessita a ré de tratamento especializado? De que espécie? Por quanto tempo? e) na data do exame, tem a ré completa higidez mental ou revela incapacidade mental? Em que grau? Por qual motivo? Por fim, expeça-se ofício ao Complexo Médico Penal, com urgência, solicitando o agendamento de data para realização do exame.
Desde logo, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a entrega do laudo, após a realização do exame. Diligências necessárias. Pitanga, (data do movimento eletrônico). Mauro Monteiro Mondin Juiz de Direito -
26/01/2021 13:36
Recebidos os autos
-
26/01/2021 13:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2021 12:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2021 12:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/01/2021 21:39
OUTRAS DECISÕES
-
19/01/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 14:50
Recebidos os autos
-
18/01/2021 14:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/01/2021 12:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2021 12:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/01/2021 14:05
Recebidos os autos
-
17/01/2021 14:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/01/2021 08:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2021 16:48
Recebidos os autos
-
11/01/2021 16:48
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/01/2021 16:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/01/2021 16:37
APENSADO AO PROCESSO 0000033-22.2018.8.16.0136
-
11/01/2021 16:37
Recebidos os autos
-
11/01/2021 16:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/01/2021 16:37
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
11/01/2021 16:37
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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