TJPR - 0000390-64.1997.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NATALINO MARIOTO

CPF *15.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 15:52

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/03/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 13:31

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 17:37

    Recebidos os autos

  • 27/03/2025 17:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/03/2025 14:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2025 12:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2025 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/08/2024 15:36

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/08/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 13:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2024 17:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2024 08:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2024 00:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/02/2024 14:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 31/01/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 08:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2024 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 11:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2024 04:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/07/2023 19:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/07/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 17:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2023 10:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 11:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2023 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/11/2022 10:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/11/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 16:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/11/2022 11:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 11:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/11/2022 00:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/05/2022 17:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/05/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 14:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2022 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 12:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 12:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2022 12:49

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/05/2022 17:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/04/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 13:28

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SESA

  • 04/03/2022 14:26

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 14:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2022 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2022 00:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av.

    Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45.3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000390-64.1997.8.16.0030   Processo:   0000390-64.1997.8.16.0030 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Simples Data da Infração:   16/12/1997 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MIGUEL PAULO DOS SANTOS Réu(s):   JOSE NATALINO MARIOTO 1.

    Defiro a manifestação ministerial retro. 2.

    Comunicações e diligências de praxe.   Foz do Iguaçu/PR. (datado e assinado digitalmente) Claudia de Campos Mello Cestarolli, Juíza de Direito Substituta

  • 31/08/2021 14:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/08/2021 18:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/08/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 09:10

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 09:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2021 01:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 16:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 18:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2021 18:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/06/2021 17:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/06/2021 18:26

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 22/06/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 31/03/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 31/03/2021 14:43

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Fórum Estadual - 1ª Vara Criminal - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (45) 3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000390-64.1997.8.16.0030 Processo:   0000390-64.1997.8.16.0030 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Simples Data da Infração:   16/12/1997 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MIGUEL PAULO DOS SANTOS Réu(s):   JOSE NATALINO MARIOTO 1.

    Trata-se de ação penal pelo delito previsto no artigo 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, em tese, praticado pelo acusado José Natalino Marioto (mov. 1.1).   2.

    A denúncia foi recebida em 26/03/1998 (mov. 1.33).   3.

    Suspendeu-se o processo e o prazo prescricional em 09/02/1999 (mov. 1.44).   4.

    Ademais, verifica-se que em mov. 1.72 (na data de 11/02/2008) foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional novamente.

    No entanto, apesar da notícia de que o acusado estaria em local certo e sabido (mov. 1.47, fl. 03), o réu nunca foi citado, de forma que os autos permanecem suspensos desde a primeira decisão, em data de 09/02/1999 (mov. 1.44).   É o relatório.

    DECIDO.   5.

    Inicialmente, à título de esclarecimentos, considerando o marco inicial da suspensão do processo e do prazo prescricional em 09/02/1999, e ainda, que o presente feito apenas permaneceria suspenso por 20 (vinte) anos, nos termos do artigo 109, inciso I, do Código Penal, tendo em vista a pena máxima cominada ao delito – artigo 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal -, verifica-se que o prazo prescricional voltou a correr normalmente na data de 08/02/2019.   6.

    Desse modo, considerando a ausência de localização do acusado, diligencie-se junto aos sistemas do TRE-PR, Infojud, Copel e Sanepar, nesta sequência, visando precisar o endereço atual do réu. 6.1.

    Com a resposta, em sendo indicado novos endereços, proceda-se a citação pessoal do acusado.

    Em sendo necessário, expeça-se precatória. 6.2.

    Caso a busca por endereços restar infrutífera, abra-se vistas semestrais ao Ministério Público, para realização de pesquisas na tentativa de localizar o acusado, bem como a atualização de seus antecedentes criminais.   7.

    Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.   Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto

  • 10/03/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 07/03/2021 15:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/03/2021 15:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2021 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/03/2020 16:53

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 16:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/03/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 15:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/03/2020 15:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2020 17:04

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 03/03/2020 15:37

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 15:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 13:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 17:02

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 17:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2020 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2020 02:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/06/2016 13:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/06/2016 14:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/06/2016 14:06

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015172-55.2020.8.16.0035

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ricardo de Souza Raimondi

Advogado: Silvia de Souza dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/10/2020 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0005346-55.2003.8.16.0017

Companhia Paranaense de Energia - Copel

Municipio de Maringa/Pr

Advogado: Walter Guandalini Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/02/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0000427-65.2021.8.16.0090

Srs Marcondes e Marcondes LTDA

Adalto Chaves Bacelar

Advogado: Sonia Regina Saboia Marcondes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2021 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0007392-30.2020.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ulisses Rossini Lessa

Advogado: Roberto Morita

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/02/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0033829-11.2020.8.16.0014

Marlom Aparecido de Morais

Advogado: Aline Salmeron de Souza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/06/2020 08:08

Exibir Processo