TJPR - 0004823-94.2018.8.16.0024

1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARIA DE PAULA OZORIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 16:13

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 29/07/2025 18:02

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/07/2025 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2025 00:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 07:54

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 07:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2025 10:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 14:09

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/06/2025 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2025 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2025 18:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 14:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/04/2025 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/02/2025 14:53

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/02/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 17/02/2025 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2025 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/10/2024 15:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 12/10/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 13:36

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/10/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2024 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 15:31

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/10/2024 15:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/10/2024 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 15:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2024 10:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/09/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:53

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/07/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:51

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 15:54

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 02/07/2024 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2024 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2024 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2024 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2024 14:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/05/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 10:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/04/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 13:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2024 03:26

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA CHARLES HASS

  • 18/03/2024 00:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2024 17:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/03/2024 16:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2024 16:22

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/03/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2024 19:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 18:35

    Expedição de Mandado

  • 10/01/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 07/12/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:03

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/11/2023 17:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/11/2023 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2023 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2023 16:38

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 28/11/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2023 16:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 14:31

    Juntada de CUSTAS

  • 09/08/2023 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/07/2023 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/06/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/04/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/04/2023 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/03/2023 15:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 22/03/2023 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 12:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/01/2023 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2023 16:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2023 13:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/01/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 17:42

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2023 17:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2023 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 13:35

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2022 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 12:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2022 12:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/11/2022 12:23

    Juntada de LAUDO

  • 27/11/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 14:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 13:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/11/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO

  • 19/10/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 10:22

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 10:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 13/10/2021 15:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/10/2021 14:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 17:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/10/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 17:46

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/10/2021 17:46

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/10/2021 17:06

    Expedição de Mandado

  • 08/10/2021 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 08/10/2021 16:54

    APENSADO AO PROCESSO 0008130-51.2021.8.16.0024

  • 08/10/2021 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 08/10/2021 16:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/10/2021 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/10/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 18:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/08/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 10:32

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 10:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2021 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ 1ª VARA CRIMINAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375 3102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004823-94.2018.8.16.0024   Processo:   0004823-94.2018.8.16.0024 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   19/05/2018 Vítima(s):   MARILDA MACHADO OZORIO Réu(s):   JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO Vistos I.

    Diga o Ministério Público acerca da informação contida em mov. 99.1 e 103.1.

    Prazo para manifestação: 10 dias.

    II.

    Considerando que a assessoria deste Magistrado realizou consulta junto ao endereço eletrônico https://www.criminalat.com.br/restrito, opção controle comparecimentos virtuais em Juízo e verificou que o acusado não realizou o comparecimento virtual referente ao mês de maio/2021, intime-se o acusado, via WhatsApp, pelo numeral 41- 996990926, a fim de que apresente justificativa para o não comparecimento bem como para que dê continuidade aos comparecimentos nos meses estabelecidos.

    Prazo para resposta: 05 dias.

    III.

    Com a manifestação ministerial, voltem conclusos.

    IV.

    Diligências necessárias.

    Almirante Tamandaré, 16 de junho de 2021.   Marcos Antonio da Cunha Araújo Juiz de Direito

  • 02/07/2021 16:13

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 01/07/2021 14:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2021 19:35

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/06/2021 20:49

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 11:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/04/2021 08:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 23:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 23:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 00:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 11:07

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 11:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ 1ª VARA CRIMINAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROJUDI Rua João Batista de Siqueira, 282 - Vila Rachel - Almirante Tamandaré/PR - CEP: 83.501-610 - Fone: (41) 3375 3102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004823-94.2018.8.16.0024   Processo:   0004823-94.2018.8.16.0024 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   19/05/2018 Vítima(s):   MARILDA MACHADO OZORIO Réu(s):   JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO Avoquei os presentes autos I - Trata-se de denúncia crime apresentada pelo Ministério Público em face de JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO imputando-lhe a prática da infração penal prevista no artigo 147, do Código Penal.

    A denúncia foi recebida em 19/08/2019, sendo designada audiência de suspensão condicional do processo para a data de dia 26 de novembro de 2019 (mov. 41.1).

    Realizada audiência de proposta de suspensão condicional do processo na data de 26/11/2019, a qual foi aceita pelo réu e por sua defesa, nos termos e condições constantes de mov. 68.1, sendo que as condições estabelecidas foram as seguintes: 1) não se ausentar da Comarca, por mais de 30 dias, sem expressa autorização do Juízo, nem transferir seu domicílio sem comunicação ao Juiz; 2) deverá comparecer bimestralmente no Juízo de sua residência, entre o dia 01 e o dia 10 para justificar e informar as suas atividades; 3) frequência ao curso de conscientização para acusados sobre a violência contra a mulher junto ao CREAS de Almirante Tamandaré; 4) cumprimento das medidas protetivas estabelecidas;5) pagamento das custas processuais.

    Pois bem.

    II.

    Nota-se dos autos que o acusado compareceu em juízo no mês de janeiro/2020, março/2020, janeiro/2021 e de forma virtual no mês de março/2021 (cf. mov. 83.1, 84.1, 88.1 e 90.1, respectivamente).

    Os comparecimentos dos meses de maio/2020 até novembro/2020 se encontram justificados conforme Decretos Judiciário nº 172/2020-DM (alterado pelos Decretos Judiciários nº 227/2020-DM, nº 244/2020-DM, nº262/2020-DM, nº 303/2020-DM, nº 343/2020-DM, 400/2020-DM e 513/2020-DM, bem como Portaria 04/2020 deste Juízo.

    No que tange ao curso de conscientização sobre violência contra a mulher ministrado pelo CREAS deste Município, não constam informações acerca do cumprimento.

    Não há informações com relação ao descumprimento do item 1.

    Com relação ao item 4, a assessoria deste Juízo (Helena Maria Kich) tentou promover contato com a vítima pelo numeral (41) 98785-6416 com vistas a verificar se a vítima sofreu novas situações de violência por parte do acusado, porém, o número não possui WhatsAapp instalado e em tentativa de ligação foi obtida a seguinte gravação: não foi possível completar a sua ligação por favor verifique o número discado.

    O acusado ainda não promoveu o pagamento das custas, conforme aponta o item 5 da referida ata.

    III.

    Intime-se o Conselho da Comunidade a fim de que informe acerca da eventual conclusão e/ou frequência do réu junto ao curso denominado Projeto Reflexo.

    Prazo para resposta: 10 dias.

    Após, voltem conclusos.

    IV.

    No mais, aguarde-se os demais comparecimentos do acusado em juízo, com previsão de termino para novembro/2021.

    V.  Diligências necessárias.

    Almirante Tamandaré, 31 de março de 2021.   Marcos Antonio da Cunha Araújo Juiz de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2021.0182689-9 ESTADO DO PARANÁ Consulta realizada por Helena Maria Kich, em 31 de Março de 2021 às 12h38min, nas bases de dados dos sistemas criminais, procurando foneticamente por: JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO, filiacao ANIZIA MACHADO DA LUZ. para instruir o(a) 0004823-94.2018.8.16.0024, .

    Foram encontrados os seguintes registros até o dia 30 de Março de 2021 às 23h59min: Joao Maria de Paula Ozorio Varas Criminais - SICC4 Alcunha: Nao Consta Nome da mãe: Anizia Machado da Luz Nome do pai: Ramiro de Paula Ozorio Nascimento: 31/01/1967 Estado civil:União Estável Sexo:Masculino CPF: R.G.:4.969.416 Tit. eleitoral:Nao consta Naturalidade: Almirante Tamandare - Pr Endereço: Rodovia dos Mineriso, 17 - 27 Bairro: Mato Dentro Cidade: Almirante Tamandaré / PR 1ª Vara Criminal - COLOMBO 2002.0000203-4 Ação Penal - Procedimento Ordinário Número único: 0000203-86.2002.8.16.0028 Delegacia origem: DELEGACIA DE COLOMBO Data de registro: 11/12/2002 Núm. flagrante: Data da infração: 01/09/2002 Infração: ROUBO Observação: Num.

    Distr.: 4142002. desmembrado ao reu derli de paula 2006.2190-7 Artigo incurso: ART 155 - FURTO Complemento: § 1º, e 4º, IV todos c.c. 29 "caput" do CP Denúncia ou queixa Oferecimento: 25/02/2003 Recebimento: 24/02/2003 Aditamento: Indiciado foi denunciado?: Sim Artigo: ART 155 - FURTO Complemento: § 1º, e 4º, IV todos c.c. 29 "caput" do CP Arquivamento Data: 07/03/2012 Sentença Data: 20/11/2009 Tipo: Arquivamento: Prescrição Transcrição dispositivo: JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO Sistema Projudi Nome da mãe: ANIZIA MACHADO DA LUZ Nome do pai: RAMIRO DE PAULA OZORIO Nascimento: 31/01/1967 Estado civil: Sexo:Masculino Oráculo v.2.44.0 Emissão: 31/03/2021 Pág.: 1 de 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2021.0182689-9 ESTADO DO PARANÁ CPF: R.G.:49694164 / SSP Tit. eleitoral: Naturalidade: ALMIRANTE TAMANDARE/PR Endereço: ROD DOS MINERIOS KM17, 7716 Bairro: Mato Dentro Cidade: ALMIRANTE TAMANDARÉ / PR 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré Ação Penal - Procedimento Sumário Número único: 0004823-94.2018.8.16.0024 Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Dano, Violência Doméstica Contra a Mulher Data registro: 19/05/2018 Data arquivamento: Fase: Conhecimento Status: Suspenso Data infração: 19/05/2018 Prioridade: Violência doméstica e familiar contra a mulher (conforme art. 33 da Lei 11.340/2006) Infrações Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Artigo: CP, ART 163: Dano - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia Denúncia (RECEBIDA) Foi denunciado?: Sim Assunto principal: Ameaça Assuntos secundários: Data recebimento: 19/08/2019 Data oferecimento: 19/03/2019 Imputações Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Suspensão do Processo - Art. 89 da Lei 9.099/95 Início: 26/11/2019 Término: Medida: Descrição: Frequência a Curso Educativo ou Programa Entidade Beneficiada: Conselho da Comunidade em Execução Penal - Almirante Tamandaré/PR Tipo de Curso ou Violência Doméstica e Familiar Programa: Situação: EM ANDAMENTO Medida: Descrição: Comparecimento em juízo Período: 2 anos Entidade Beneficiada: Conselho da Comunidade em Execução Penal - Almirante Tamandaré/PR Situação: EM ANDAMENTO Periodicidade: 60 dia(s) Oráculo v.2.44.0 Emissão: 31/03/2021 Pág.: 2 de 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2021.0182689-9 ESTADO DO PARANÁ Medida: Descrição: Proibição de ausentar-se Período: 2 anos Situação: EM ANDAMENTO Prisão Local de prisão: SETOR DE CARCERAGEM TEMPORARIA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ Data de prisão: 19/05/2018 Motivo prisão: Em Flagrante Soltura Data de soltura: 19/05/2018 Motivo soltura: Fiança Arbitrada pela Autoridade Policial JOÃO MARIA DE PAULA OZORIO Sistema Projudi Mandados Nome da mãe: ANIZIA MACHADO DA LUZ Nome do pai: RAMIRO DE PAULA OZORIO Nascimento: 31/01/1967 Estado civil: Sexo:Masculino CPF: R.G.:49694164 / SSP Tit. eleitoral: Naturalidade: ALMIRANTE TAMANDARE/PR Endereço: ROD DOS MINERIOS KM17, 7716 Bairro: Mato Dentro Cidade: ALMIRANTE TAMANDARÉ / PR 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré 001123390-77 Medidas Protetivas Competência: Vara Criminal Numero Unico: 0004823-94.2018.8.16.0024 Data ordenação: 12/12/2019 Data expedição: 13/12/2019 Local para a prisão: Destino: Data validade: 26/11/2021 Motivo expedição: Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha Infrações Artigo: CP, ART 147: Ameaça - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave Situação mandado: Vigente (Cumprido) Oráculo v.2.44.0 Emissão: 31/03/2021 Pág.: 3 de 4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Número: 2021.0182689-9 ESTADO DO PARANÁ Este relatório inclui as varas de execuções penais, corregedoria dos presídios, varas criminais e juizados criminais que estão integradas na rede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

    Este relatório se destina a instruir inquéritos policiais e processos criminais das varas e juizados criminais do Estado do Paraná.

    Não pode ser utilizado para outros fins, sob pena de responsabilidade.

    Em 31 de Março de 2021 Helena Maria Kich Número do relatório: 2021.0182689-9 Usuário: Helena Maria Kich Nomes encontrados: 3 Data/hora da pesquisa: 31/03/2021 12:38:20 Nomes verificados: 3 Número do feito: 0004823-94.2018.8.16.0024, Nomes selecionados: 3 Oráculo v.2.44.0 Emissão: 31/03/2021 Pág.: 4 de 4

  • 06/04/2021 16:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2021 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 06/04/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 19:42

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 31/03/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2021 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/03/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 14:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/03/2021 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 11/02/2021 13:07

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 06/03/2020 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/01/2020 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 16/12/2019 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 16/12/2019 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 17:56

    Expedição de Mandado DE MEDIDA PROTETIVA

  • 09/12/2019 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 14:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/12/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 17:21

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/12/2019 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 17:44

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 17:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 02/12/2019 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 02/12/2019 17:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 17:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/12/2019 17:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/12/2019 17:18

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 02/12/2019 17:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2019 15:08

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 02/10/2019 18:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/10/2019 16:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/09/2019 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 16:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/09/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2019 13:44

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/09/2019 13:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/09/2019 12:25

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2019 12:23

    Expedição de Mandado

  • 06/09/2019 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2019 12:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/09/2019 17:06

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 17:06

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 05/09/2019 10:19

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 17:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2019 17:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/09/2019 17:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/09/2019 17:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/09/2019 16:54

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/09/2019 16:49

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 04/09/2019 16:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 04/09/2019 16:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/09/2019 16:47

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 03/07/2019 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2019 16:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/05/2019 15:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/05/2019 15:22

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 24/05/2019 14:32

    Expedição de Mandado

  • 24/05/2019 13:50

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 17/05/2019 00:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 14:56

    Juntada de DENÚNCIA

  • 30/11/2018 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2018 16:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/11/2018 16:07

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/08/2018 09:49

    Recebidos os autos

  • 03/08/2018 09:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2018 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 13:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2018 13:07

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2018 13:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/07/2018 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2018 13:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/06/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2018 10:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/05/2018 15:19

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2018 15:07

    Expedição de Mandado

  • 25/05/2018 19:08

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 24/05/2018 21:10

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 12:41

    Recebidos os autos

  • 24/05/2018 12:41

    Juntada de PARECER

  • 23/05/2018 12:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2018 16:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/05/2018 15:59

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/05/2018 16:32

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 16:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/05/2018 15:52

    Recebidos os autos

  • 19/05/2018 15:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2018 15:52

    Distribuído por sorteio

  • 19/05/2018 15:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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