14/10/2022 09:03

Arquivado Definitivamente
10/10/2022 13:55

Recebidos os autos
10/10/2022 13:55

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
06/10/2022 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/10/2022 17:36

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2022
06/10/2022 12:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 04/10/2022
06/10/2022 12:57

Baixa Definitiva
06/10/2022 12:57

Recebidos os autos
04/10/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE ALELO S.A.
04/10/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE OTÁVIO SOARES DA CRUZ
04/10/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE FABIO LUIZ VICENTIN
03/10/2022 11:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2022 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
02/09/2022 11:22

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/08/2022 03:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2022 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2022 14:43

Juntada de ACÓRDÃO
26/08/2022 19:50

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
26/08/2022 19:50

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
22/07/2022 02:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 17:49

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/08/2022 13:30 ATÉ 26/08/2022 19:00
19/07/2022 03:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022 17:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2022 17:43

Recebidos os autos
18/07/2022 17:43

Conclusos para despacho INICIAL
18/07/2022 17:43

Distribuído por sorteio
18/07/2022 17:43

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
18/07/2022 14:31

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2022 10:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
26/05/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
17/05/2022 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2022 19:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2022 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2022 17:23

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
20/04/2022 17:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
20/04/2022 17:23

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
23/03/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:42

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
18/03/2022 17:41

Expedição de Certidão DE RECURSO
09/03/2022 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 01:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO C6 S.A.
04/02/2022 01:04

DECORRIDO PRAZO DE ALELO S.A.
03/02/2022 09:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/01/2022 12:37

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/12/2021 01:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/12/2021 01:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/12/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2021 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2021 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2021 18:42

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
01/12/2021 14:15

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
01/12/2021 14:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
23/11/2021 12:16

Conclusos para decisão
18/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 21:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/09/2021 14:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/09/2021 22:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/08/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/08/2021 15:23

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 15:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2021 18:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
26/07/2021 12:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/07/2021 14:27

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 14:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/07/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 08:47

Recebidos os autos
16/06/2021 08:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
10/06/2021 13:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:18

Conclusos para despacho
23/05/2021 02:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 01:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected] Processo: 0005543-74.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$20.000,00 Polo Ativo(s): FABIO LUIZ VICENTIN OTÁVIO SOARES DA CRUZ Polo Passivo(s): BANCO C6 S/A Elo Participações S.A Rodovias Integradas do Paraná S/A

Vistos.

Manifeste-se a parte Autora acerca da petição e documentos de evento 19, notadamente no que diz respeito ao pedido de retificação do polo passivo dos autos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
06/05/2021 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 15:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:48

Conclusos para decisão
03/05/2021 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/04/2021 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/04/2021 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2021 12:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/04/2021 12:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/04/2021 12:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/04/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/04/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Vê-se que o presente feito, em análise perfunctória, trata-se de relação de consumo.

No mais, considerando as situações peculiares dos envolvidos, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA efetivado na inicial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90, ressalvadas as provas que somente a parte Reclamante poderá produzir.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
06/04/2021 16:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 16:21

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
06/04/2021 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 15:48

Recebidos os autos
06/04/2021 15:48

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05/04/2021 16:50

DEFERIDO O PEDIDO
05/04/2021 12:01

Conclusos para decisão
01/04/2021 15:22

Recebidos os autos
01/04/2021 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/04/2021 15:22

Distribuído por sorteio
01/04/2021 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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