30/10/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:32

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
10/10/2024 14:53

Processo Reativado
28/10/2022 09:53

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 12:43

Recebidos os autos
18/10/2022 12:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/10/2022 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/10/2022 16:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2022 14:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
12/07/2022 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2022 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2022 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
09/05/2022 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/05/2022 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2022 17:27

Juntada de INFORMAÇÃO
04/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/01/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2022 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2022 09:48

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS
14/12/2021 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2021 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2021 12:55

Juntada de INFORMAÇÃO
18/10/2021 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/10/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2021 13:54

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/08/2021 11:37

Recebidos os autos
10/08/2021 11:37

Juntada de CUSTAS
19/07/2021 13:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2021 14:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/07/2021 14:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/05/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2021 15:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2021 15:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2021 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 18:16

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
06/05/2021 18:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
06/05/2021 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 17:46

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2021 17:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/03/2021
26/03/2021 09:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/03/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/03/2021 09:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/03/2021 09:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central

Vistos. 1.

PAGAMENTO: EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Comprovou-se o pagamento da RPV e o credor, embora tenha se manifestado, não reclamou saldo remanescente.

Logo, efetuado o pagamento do débito e não havendo saldo remanescente, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo de execução.

Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais eventualmente ainda pendentes.

Recolham-se as custas processuais eventualmente já incluídas na RPV.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2.

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO E RETENÇÕES LEGAIS 2.1.

Considerando o disposto no art. 9º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.º 382/2020, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo de eventuais retenções legais. 2.1.1.

Ciente o devedor que a ausência de apresentação de cálculo importa em preclusão e inexistência de quaisquer retenções a serem realizadas. 2.2.

Não apresentado cálculo de retenções, expeça-se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado. 2.3.

Se oferecido cálculo de retenções pelo devedor, intime-se o credor para se pronunciar em 15 dias. 2.4.

Caso o credor concorde com as retenções calculadas pelo devedor, expeça-se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado, deduzindo-se as retenções legais, com a determinação de que devem ser recolhidas pela Instituição Financeira, conforme parágrafo único do art. 9º do Decreto Judiciário n.º 382/2020. 2.5.

Na hipótese de discordância do credor, retornem conclusos para decisão. 2.6.

Intimem-se.

Curitiba, data da assinatura digital.

Jailton Juan Carlos Tontini Juiz de Direito Substituto
15/03/2021 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2021 01:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/12/2020 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
02/12/2020 11:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2020 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2020 11:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/11/2020 11:13

APENSADO AO PROCESSO 0001193-76.2007.8.16.0004
30/10/2020 15:59

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
30/10/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 00:28

Processo Desarquivado
29/06/2020 09:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/06/2020 01:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2020 14:50

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
18/06/2020 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2020 14:49

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
28/05/2020 17:13

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA
12/03/2020 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/01/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/01/2020 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2020 18:15

Juntada de Certidão
16/10/2019 13:59

Recebidos os autos
16/10/2019 13:59

Juntada de CUSTAS
16/10/2019 13:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2019 13:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/09/2019 19:56

Despacho
05/09/2019 19:25

Conclusos para despacho
29/05/2019 19:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/03/2019 12:34

Recebidos os autos
26/03/2019 12:34

Distribuído por dependência
25/03/2019 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/03/2019 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2019 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/03/2019 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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