TJPR - 0006260-16.2003.8.16.0116

1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MATINHOS/PR

CNPJ: 76.017.466/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDA.

CNPJ: 76.260.447/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO JOSE DE SOUZA

CPF *31.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2025 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2025 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 13:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59

  • 29/05/2025 17:53

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/05/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/05/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE DE SOUZA

  • 15/05/2025 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2025 14:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2025 17:11

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/04/2025 16:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/04/2025 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:19

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 02/04/2025 14:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 14:19

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 01/04/2025 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2025 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2025 13:44

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 08/04/2025 13:30

  • 18/03/2025 13:44

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/02/2025 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2025 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2025 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 16:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/03/2025 13:30

  • 28/01/2025 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 13:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/01/2025 13:00

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 26/01/2025 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2025 20:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2024 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 16:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 00:00 ATÉ 21/02/2025 23:59

  • 29/11/2024 14:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 29/11/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 13:05

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/11/2024 20:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/10/2024 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2024 15:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2024 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2024 15:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/09/2024 17:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/09/2024 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2024 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 12:16

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 18/09/2024 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 17:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/09/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 12:56

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 18/09/2024 12:56

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 12:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/09/2024 12:56

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 18/09/2024 11:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2024 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 02/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 17:37

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/05/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 08:19

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2024 10:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2024 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2024 14:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 16:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2024 14:29

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/03/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2024 12:12

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 20/03/2024 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2024 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2024 12:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/12/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2023 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 07:00

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 17:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 21/09/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 21/09/2023 13:25

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006737-87.2013.8.16.0116

  • 21/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/09/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 12:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2023 12:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 09:32

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 11/07/2023 10:28

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0009985-03.2009.8.16.0116

  • 02/06/2023 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/04/2023 12:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/03/2023 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 07/03/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2023 17:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/01/2023 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 17/01/2023 15:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/11/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 08/11/2022 13:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/11/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/09/2022 22:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 20:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2022 10:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/01/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2021 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 16:57

    APENSADO AO PROCESSO 0012277-77.2017.8.16.0116

  • 21/09/2021 16:57

    APENSADO AO PROCESSO 0010967-22.2006.8.16.0116

  • 21/09/2021 16:56

    APENSADO AO PROCESSO 0006737-87.2013.8.16.0116

  • 21/09/2021 16:56

    APENSADO AO PROCESSO 0009985-03.2009.8.16.0116

  • 21/09/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 12:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/09/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 14:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 12:15

    APENSADO AO PROCESSO 0013076-28.2014.8.16.0116

  • 30/08/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 15:40

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 19/05/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4254 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006260-16.2003.8.16.0116   Processo:   0006260-16.2003.8.16.0116 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$895,25 Exequente(s):   Município de Matinhos/PR Executado(s):   SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDA. 1.

    Ante a apresentação de exceção de pré-executividade acostada no evento 31, intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 15 dias se manifestar. 2.

    Após, voltem conclusos para decisão. 3.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

  • 16/04/2021 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 12:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2020 20:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 16/09/2019 14:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2019

  • 16/09/2019 14:52

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 17:03

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/08/2019 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2019 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2019 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2019 14:25

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/07/2019 19:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 23/07/2019 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2019 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2019 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2019 14:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 30/07/2019 13:30

  • 08/07/2019 14:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2019 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 12:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/06/2019 08:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2019 22:52

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 04/06/2019 17:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/05/2019 11:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/05/2019 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CONSTRUTORA TAJI MARRAL LTDA.

  • 18/05/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 18:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2019 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2019 15:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/05/2019 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 17:43

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 06/05/2019 17:43

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2019 17:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2019 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2019 17:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 22/04/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2019 07:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2019 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2019 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2019 15:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/01/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

  • 26/10/2018 16:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2018 19:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/09/2018 01:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2018 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2018 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2018 09:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/07/2018 10:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 25/06/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2018 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2018 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2017 15:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2003

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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