TJPR - 0009625-63.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PAULINO DA SILVA

ROBERTSON PAULINO DA SILVA

CPF *40.***.*71-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2022

  • 26/09/2022 16:27

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/08/2022 19:27

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 19:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 18:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2022 18:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2022 13:47

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 08/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 14:18

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 14/07/2022 14:32

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 14/07/2022 14:31

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/04/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2022 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/03/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 19:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2022 07:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 10:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2022 17:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 16/02/2022 14:11

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 16/02/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 13:34

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/02/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 15:38

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 08/02/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 08/02/2022 13:02

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 08/02/2022 13:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/02/2022 14:43

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/01/2022 09:35

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/11/2021 23:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2021 16:20

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/01/2022 00:00 ATÉ 28/01/2022 23:59

  • 25/11/2021 16:20

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/11/2021 23:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2021 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/11/2021 15:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/01/2022 00:00 ATÉ 21/01/2022 23:59

  • 23/11/2021 10:00

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 13:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/08/2021 13:39

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 13:39

    Juntada de PARECER

  • 10/08/2021 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 15:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 10/07/2021 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 14:03

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 29/06/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 17:03

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 29/06/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ SUSCITADO

  • 29/06/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 28/06/2021 19:26

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/06/2021 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 13:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/06/2021 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2021 13:46

    Distribuído por sorteio

  • 25/06/2021 16:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 15:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 24/06/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 19:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2021 16:34

    SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 14/06/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2021 18:30

    Recebidos os autos

  • 12/06/2021 18:30

    Juntada de SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO

  • 09/05/2021 01:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 16:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2021 16:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 22/04/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 09:34

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: [email protected]   Processo:   0009625-63.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   22/08/2020 Vítima(s):   LARRYSSA ALEXANDRA DE MORAIS LAYANE CRISTINA DE MORAIS Autor do Fato(s):   JOSE PAULINO DA SILVA ROBERTSON PAULINO DA SILVA   Trata-se de procedimento investigatório que apura a prática de infrações penais de vias de fato, injúria e ameaça, em tese, praticados por ROBERTSON PAULINO DA SILVA e JOSÉ PAULINO, em face de LARRYSSA ALEXANDRE DE MORAIS e LAYANE CRISTINA DE MORAIS.

    No âmbito do procedimento, a vítima formulou pedido de medidas protetivas com fundamento na Lei n. 11.340/06, que trata da violência doméstica contra a mulher.

    Ocorre que sobre os mesmos fatos e com base no mesmo boletim de ocorrência foi distribuído pedido de medidas protetivas ao Juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina, autuado sob o n. 49296-30.2020.8.16.0014.

    Frise-se, outrossim, que a medida protetiva pleiteada foi concedida pelo mencionado Juízo.

    Desse modo, a competência para o processamento dos fatos noticiados é da Vara Especializada.

    Ante o exposto, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Juízo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Londrina.

    Intimem-se.

    Procedam-se às baixas e anotações necessárias, cumprindo-se o disposto no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça.

    Ciência ao Ministério Público.

    Londrina, 19 de abril de 2021.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto          

  • 20/04/2021 19:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2021 19:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 19:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/04/2021 19:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 19:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/04/2021 18:29

    Declarada incompetência

  • 19/04/2021 12:12

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 17/04/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 17/04/2021 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/04/2021 19:25

    Alterado o assunto processual

  • 16/04/2021 08:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: [email protected]     Processo:   0009625-63.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   22/08/2020 Vítima(s):   LARRYSSA ALEXANDRA DE MORAIS LAYANE CRISTINA DE MORAIS Autor do Fato(s):   JOSE PAULINO DA SILVA ROBERTSON PAULINO DA SILVA   Renove-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a competência deste Juízo, pois há pedido de medida protetiva, relativo aos fatos, distribuído ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina.

    Londrina, 15 de abril de 2021.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto    

  • 15/04/2021 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 11:52

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 14/04/2021 16:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/04/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/04/2021 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2021 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2021 14:25

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/04/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 14:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 13/04/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2021 16:11

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 07/04/2021 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 06/04/2021 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 13:55

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 16/03/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 14:36

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 14:30

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 26/02/2021 14:30

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2021 14:30

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 14:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2021 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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