STJ - 0013332-81.2021.8.16.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha

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Polo Ativo

Partes

FABIO ELIEZER FAVERSANI

CPF *67.***.*62-87

ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI

CPF *06.***.*45-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ: 00.993.264/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 18:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

  • 26/02/2025 18:13

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 19/12/2024 00:30

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 348574/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

  • 18/12/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/12/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348574 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2423828 - Publicação prevista para 19/12/2024

  • 16/12/2024 23:59

    Não conhecido o recurso de ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI e FABIO ELIEZER FAVERSANI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00348574/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 13/12/2024 21:02

    Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

  • 06/12/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

  • 05/12/2024 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

  • 02/12/2024 09:09

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

  • 29/11/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/11/2024 15:17

    Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348574/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 11/11/2024 17:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

  • 11/11/2024 13:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para FABIO ELIEZER FAVERSANI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 367.

  • 11/11/2024 13:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 367.

  • 16/10/2024 05:20

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

  • 15/10/2024 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 15/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

  • 15/10/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

  • 09/09/2024 18:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

  • 09/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 359.

  • 09/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para FABIO ELIEZER FAVERSANI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 359.

  • 30/08/2024 05:01

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 348574/2024 - AgInt nos EDcl no AgInt no

  • 29/08/2024 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 29/08/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348574 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2423828 - Publicação prevista para 30/08/2024

  • 29/08/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

  • 27/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

  • 27/05/2024 06:06

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431699/2024

  • 26/05/2024 22:42

    Protocolizada Petição 431699/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2024

  • 06/05/2024 05:12

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348574/2024 -

  • 03/05/2024 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 03/05/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348574/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

  • 03/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de agravo interno nº 348574/2024

  • 03/05/2024 10:15

    Protocolizada Petição 348574/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

  • 11/04/2024 09:03

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 71208/2024 - EDcl no AgInt no

  • 10/04/2024 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 10/04/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0071208 - EDcl no AgInt no AREsp 2423828 - Publicação prevista para 11/04/2024

  • 08/04/2024 23:59

    Embargos de Declaração de ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI e FABIO ELIEZER FAVERSANI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071208/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 21/03/2024 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

  • 20/03/2024 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

  • 19/03/2024 05:26

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

  • 18/03/2024 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 18/03/2024 15:22

    Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071208/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 08/03/2024 19:38

    Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

  • 08/03/2024 17:05

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 08/03/2024 08:25

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

  • 07/03/2024 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 07/03/2024 16:19

    Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071208/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 20/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

  • 20/02/2024 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 71208/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

  • 08/02/2024 09:49

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 71208/2024 -

  • 07/02/2024 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 07/02/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71208/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

  • 07/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 71208/2024

  • 07/02/2024 10:42

    Protocolizada Petição 71208/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

  • 20/12/2023 05:07

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 991235/2023 - AgInt

  • 19/12/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 19/12/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991235 - AgInt no AREsp 2423828 - Publicação prevista para 20/12/2023

  • 18/12/2023 23:59

    Não conhecido o recurso de ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI e FABIO ELIEZER FAVERSANI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00991235/2023 - AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 05/12/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

  • 30/11/2023 05:48

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

  • 29/11/2023 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 29/11/2023 15:40

    Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991235/2023 - AgInt no AREsp 2423828/PR

  • 20/11/2023 16:10

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

  • 20/11/2023 15:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

  • 10/11/2023 09:01

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 10/11/2023 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 991235/2023 - AgInt

  • 09/11/2023 19:55

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 09/11/2023 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 09/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0991235 - AgInt no AREsp 2423828 - Publicação prevista para 10/11/2023

  • 09/11/2023 12:00

    Determinada a distribuição do feito

  • 27/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 27/10/2023 14:02

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 991235/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

  • 03/10/2023 05:26

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 991235/2023 -

  • 02/10/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 02/10/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991235/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

  • 02/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de agravo interno nº 991235/2023

  • 02/10/2023 16:18

    Protocolizada Petição 991235/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

  • 13/09/2023 05:14

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

  • 12/09/2023 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 12/09/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

  • 12/09/2023 16:10

    Não conhecido o recurso de FABIO ELIEZER FAVERSANI e ODETE GOMES DOS SANTOS FAVERSANI

  • 21/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 21/08/2023 08:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 02/08/2023 15:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0013332-81.2021.8.16.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001332-81.2021.8.16.0000 DE URAÍ – VARA CÍVEL.   AGRAVANTE: FÁBIO ELIEZER FAVERSANI E OUTROS.

    AGRAVADO: INTEGRADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL.

    RELATOR: DES.

    FERNANDO PRAZERES.   Vistos, etc.   I – Defiro a liminar requerida para suspender, até ulterior deliberação, qualquer ato constritivo com relação ao imóvel descrito na matrícula 4898 do Registro Imobiliário de Uraí.   Com efeito, há prova suficiente demonstrando que o imóvel serve mesmo de moradia para os agravantes e seus familiares, de modo goza da benesse de que trata o art. 1º da Lei 8009/90.   Não fosse isso, o mesmo imóvel já foi considerado como sendo bem de família por este TJPR, tal como se vê do julgamento do Agravo de Instrumento nº 71334-78.2020 da 15ª CCiv, com acórdão lavrado pelo eminente Juiz Fábio André Santos Muniz.   Desse modo, presente a plausibilidade do direito invocado e ante a iminência da prática de atos de constrição, a liminar, quanto a este imóvel, deve ser deferida.   Quanto aos demais imóveis, a decisão agravada não cuidou da hipótese de se tratar de pequenas propriedades rurais, mas sim da impenhorabilidade ante a existência de hipoteca em favor de terceiros.   Desse modo, como os fundamentos fáticos aqui alinhavados diferem daqueles levados a conhecimento do juízo de origem, deixo, por ora, de apreciar a tutela de urgência, de modo a permitir o efetivo exercício do contraditório.   Comunique-se a Dra.

    Juiz da causa.   II – Outrossim, intime-se o agravado para, querendo, em 15 dias, responder à pretensão recursal aqui deduzida.   III – Oportunamente, voltem para decisão.   IV – Intimem-se.   Curitiba, 08 de abril de 2021.   FERNANDO PRAZERES Desembargador        

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

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