02/09/2021 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
02/09/2021 16:40

Transitado em Julgado em 02/09/2021
31/08/2021 15:46

Juntada de Petição de petição nº 785509/2021
31/08/2021 15:41

Protocolizada Petição 785509/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2021
18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739515/2021
18/08/2021 15:27

Protocolizada Petição 739515/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021
10/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021
09/08/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021
09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ BOVO
30/06/2021 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/06/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/06/2021 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0012312-94.2017.8.16.0000/4 Recurso: 0012312-94.2017.8.16.0000 AResp 4 Classe Processual: Agravo em Recurso Especial Assunto Principal: Dano ao Erário Agravante(s): JOSE LUIZ BOVO Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Intime-se o Agravante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da petição de mov. 16.1.

Após, retornem conclusos.

Curitiba, 28 de abril de 2021.

Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0012312-94.2017.8.16.0000/4 Recurso: 0012312-94.2017.8.16.0000 AResp 4 Classe Processual: Agravo em Recurso Especial Assunto Principal: Dano ao Erário Agravante(s): JOSE LUIZ BOVO Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Intimem-se as partes para ciência da digitalização dos autos, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o interesse no prosseguimento do feito.

Oportunamente, retornem conclusos. Curitiba, 16 de abril de 2021. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0012312-94.2017.8.16.0000/7 Recurso: 0012312-94.2017.8.16.0000 AIRE 7 Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Assunto Principal: Dano ao Erário Agravante(s): JOSE LUIZ BOVO Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Considerando que já houve decisão no ED 08, e a ausência de insurgência recursal à decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, certifique-se o trânsito em julgado no presente agravo e baixem os autos à Vara de origem.

Curitiba, 15 de abril de 2021. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0012312-94.2017.8.16.0000/7 Recurso: 0012312-94.2017.8.16.0000 AIRE 7 Classe Processual: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Assunto Principal: Dano ao Erário Agravante(s): JOSE LUIZ BOVO Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Restituam-se os autos à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores para que proceda com a autuação dos presentes Embargos de Declaração de mov. 17, transladando-se cópia à nova árvore processual recursal.

Após, voltem conclusos.

Curitiba, 12 de março de 2021.

Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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