TJPR - 0000155-82.2016.8.16.0143

1ª instância - Reserva - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

56ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE RESERVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

CPF *55.***.*74-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 31/07/2023 15:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:51

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/06/2023 17:51

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 08/05/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 18:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/03/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 25/02/2023 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/01/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 20:57

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 10:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 10:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2022 18:54

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 07/07/2022 01:43

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 18:51

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/05/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2022 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/11/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 00:07

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 17:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 17:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 16/06/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 16/06/2021 15:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/06/2021 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2021 15:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2021

  • 15/06/2021 15:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/04/2021

  • 15/06/2021 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 13:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 21/05/2021 00:41

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 19/04/2021 11:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/04/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 11:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CRIMINAL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000155-82.2016.8.16.0143   Processo:   0000155-82.2016.8.16.0143 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração:   17/12/2015 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado Réu(s):   ROBERTO SOARES DOS SANTOS O réu Roberto Soares dos Santos foi denunciado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 12 da Lei n. 10.826/2003.

    O réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, sendo determinada a suspensão do curso processual do feito por dois anos (mov. 37.1).

    Foi informado nos autos o cumprimento integral por parte do acusado das condições fixadas para a suspensão condicional do processo (mov. 93.1).

    O Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado, nos termos do art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95 (mov. 96.1). É o relatório.

    Decido.

    Compulsando os autos, verifica-se que o acusado cumpriu integralmente as condições fixadas para a suspensão condicional do processo, conforme se observa do Termo de Comparecimento juntado ao mov. 93.2.

    Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBERTO SOARES DOS SANTOS, com fundamento no art. 89, § 5º, Lei 9099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações e anotações necessárias e, em seguida, arquivem-se, observadas as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

    Diligências necessárias.

    Reserva, data da assinatura digital.   Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito

  • 16/04/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2021 15:51

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 04/03/2021 03:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/03/2021 12:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 00:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/02/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 15:02

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/02/2021 15:02

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/02/2021 15:00

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/02/2021 14:59

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/02/2021 14:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/02/2021 14:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/02/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 01:42

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 00:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2020 19:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2020 03:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 02:14

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 23:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 22:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 21/01/2020 00:23

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 10/01/2020 13:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 10/01/2020 13:14

    Recebidos os autos

  • 06/01/2020 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/01/2020 16:11

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/01/2020 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/12/2019 00:08

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 05/11/2019 22:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 27/09/2019 23:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 02/09/2019 22:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 29/08/2019 21:57

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 29/07/2019 20:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 02/07/2019 14:29

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/06/2019 14:05

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 30/04/2019 22:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/04/2019 21:07

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/04/2019 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 14:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 01/02/2019 16:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 23/01/2019 16:21

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2018 14:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 30/11/2018 16:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/11/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 22:12

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 10/10/2018 01:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 29/09/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 00:35

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/08/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2018 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2018 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 08:59

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/07/2018 17:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2018 15:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/07/2018 08:55

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2018 19:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 19:55

    Recebidos os autos

  • 10/07/2018 17:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2018 17:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 23/06/2018 11:31

    Despacho

  • 20/06/2018 18:20

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 14:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/06/2018 14:02

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 13:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 20/06/2018 00:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2018 00:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2018 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 00:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/06/2018 00:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/06/2018 00:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/06/2018 00:28

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/06/2018 00:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/06/2018 13:43

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 11/05/2018 13:58

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 13:58

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 11/05/2018 13:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 18/04/2018 18:45

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 18/04/2018 18:45

    Recebidos os autos

  • 19/09/2017 14:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2017 00:07

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 19/09/2017 00:05

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 11/02/2016 16:47

    Recebidos os autos

  • 11/02/2016 16:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/02/2016 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005886-67.2013.8.16.0045

Artefamol - Industria e Comercio de Arte...

Marcos Dessoti Cavalcanti

Advogado: Marcos Aurelio Alves Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/06/2013 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0012207-84.2014.8.16.0045

Banco Bradesco S/A

Marcelo Luis Cavalheri

Advogado: Jose Ivan Guimaraes Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/11/2014 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0011589-42.2014.8.16.0045

Banco Santander (Brasil) S.A.

Marlene de Almeida Ferreira

Advogado: Leandro de Quadros

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/10/2014 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0003040-43.2014.8.16.0045

Marcilaine Garcia de Souza

Tabelionato de Notas e Protesto de Titul...

Advogado: Alikan Zanotti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/04/2014 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0025019-18.2018.8.16.0014

Cicero Jose da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Marcelo Pintos Payeras

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/08/2020 12:00

Exibir Processo