23/07/2024 18:02

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
23/07/2024 18:00

Juntada de INFORMAÇÃO
11/07/2024 00:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
05/07/2023 14:13

PROCESSO SUSPENSO
03/07/2023 14:22

Recebidos os autos
03/07/2023 14:22

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
29/06/2023 13:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 01:07

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:48

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
05/04/2023 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2023 15:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2023 14:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/04/2023 17:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2023 17:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
31/03/2023 17:38

Juntada de INFORMAÇÃO
17/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 01:08

Conclusos para despacho
15/02/2023 08:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/02/2023 08:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 15:08

INDEFERIDO O PEDIDO
30/01/2023 01:04

Conclusos para despacho
26/01/2023 21:16

Recebidos os autos
26/01/2023 21:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/01/2023 14:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2023 11:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2023 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/10/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:56

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2022 13:48

Juntada de INFORMAÇÃO
16/09/2022 11:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/09/2022 13:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2022 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/09/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 01:07

Conclusos para despacho
23/08/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2022 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 15:32

Juntada de INFORMAÇÃO
03/08/2022 07:51

Recebidos os autos
03/08/2022 07:51

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/08/2022 14:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 13:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2022 12:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2022 12:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2022 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2022 09:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/07/2022 10:30

Juntada de INFORMAÇÃO
21/07/2022 17:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
21/07/2022 17:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/07/2022 09:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2022 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 01:02

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:36

Recebidos os autos
15/07/2022 09:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/07/2022 08:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 16:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:08

Conclusos para despacho
08/07/2022 19:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2022 16:08

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
01/07/2022 16:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 13:07

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
21/06/2022 14:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2022 14:33

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
06/06/2022 16:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2022 16:10

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
20/05/2022 17:49

Juntada de INFORMAÇÃO
20/05/2022 16:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/05/2022 16:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/04/2022 13:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
13/04/2022 01:02

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:40

Recebidos os autos
11/04/2022 17:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/04/2022 14:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 11:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2022 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2022 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/03/2022 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2022 11:49

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2022 16:37

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
11/03/2022 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
09/03/2022 18:32

Juntada de INFORMAÇÃO
09/03/2022 16:34

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA
09/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2022 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/01/2022 12:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2022 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2021
17/01/2022 16:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2021
17/01/2022 16:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/11/2021
30/11/2021 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/11/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308-8197 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024246-90.2016.8.16.0030 Processo: 0024246-90.2016.8.16.0030 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Petição de Herança Valor da Causa: R$11.605,46 Polo Ativo(s): Gislene Amaro Francisco Polo Passivo(s): ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO SENTENÇA Vistos GISLENE AMARO FRANCISCO ingressou com pleito de INVENTÁRIO pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO em razão do falecimento de CELSO FRANCISCO em 13/01/2014.

Narra que se casou com o falecido em 24/02/1988 sob o regime de comunhão parcial de bens.

Alega que da união tiveram quatro filhas, sendo THAIS AMARO FRANCISCO, ANDRESSA CRISTINA FRANCISCO, THAIANA AMARO FRANCISCO e ALESSANDRA AMARO FRANCISCO.

Afirmou que as filhas pretendiam renunciar a sua quota parte da herança em seu favor.

No entanto, a herdeira ALESSANDRA AMARO FRANCISCO, veio a falecer em 28/10/2018, antes de formalizar expressamente sua intenção, tendo deixado três herdeiros YASMIM AMARO FRANCISCO ANTUNES, IGOR FRANCISCO ANTUNES e ARTHUR MIGUEL ANTUNES, todos representados por seu genitor Sr.

Rogério Antunes.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente a homologação do presente procedimento – ev. 217.1, de acordo com o plano de partilha acostado no mov. 204.1.

Após os tramites legais, vieram os autos concluso. É o breve relato.

Decido. Do exame dos autos, verifica-se que houve a conversão do procedimento de arrolamento sumário para ARROLAMENTO COMUM, conforme mov. 158.1, em razão do falecimento de CELSO FRANCISCO.

Assim, o procedimento foi processado pelo rito de arrolamento comum, conforme arts. 664/665 do Código de Processo Civil, estando a partilha pronta para ser homologada.

Ademais, as herdeiras THAIANA AMARO FRANCISCO, ANDRESSA CRISTINA FRANCISCO e THAIS AMARO FRANCISCO, renunciaram à herança deixada pelo de cujus por meio de ato solene, conforme mov. 123.24.

Sobre o tema, cito a lição de Denise Damo Comel[1], vejamos: Cessão e renúncia são figuras diversas, como diversas são as respectivas implicações no inventário.

Na renúncia, a herança não é aceita pelo herdeiro e, nestes casos os direitos do renunciante são automaticamente adquiridos pelos demais herdeiros da mesma classe, salvo se eles não existirem ou também forem renunciantes (art. 1.084 e ss. do CC).

Na cessão,

por outro lado, o herdeiro aceita (adquire) a herança e a transmite, gratuita ou onerosamente, para outrem (art. 1.793 e ss. do CC).

A diferença prática entre a renúncia e a cessão está em que, na primeira, o renunciante não pode atribuir o respectivo quinhão a ninguém, ao contrário do que se dá na segunda hipótese.

Outra diferença está em que, na renúncia, não há tributação, ao contrário do que se dá no caso de cessão.

Ressalte-se, ademais, que tanto a renúncia quanto a cessão de direitos hereditários devem atender às formalidades previstas na lei.

Embora, a rigor, devem ser feitas através de escritura pública, tem-se admitido que sejam feitas mediante termos nos autos, assinado pela própria parte ou por advogado que detenha poderes especiais para tanto. Com relação a quota parte da herdeira ALESSANDRA AMARO FRANCISCO falecida em 26/10/2018 (certidão de óbito ev. 130.2), serão destinados aos seus herdeiros YASMIN AMARO FRANCISCO ANTUNES, ARTHUR MIGUEL ANTUNES e IGOR FRANCISCO ANTUNES, na forma do art. 1.810 do Código Civil.

Portanto, o feito teve regular processamento; não consta existência de disposição de última vontade ou outro obstáculo à homologação da partilha.

Além disso, as certidões fiscais foram juntadas (evs. 214.2 a 214.5), não havendo pendências no que tange aos tributos relativos aos bens do espólio ou suas rendas.

A questão do imposto de transmissão causas mortis submete-se às regras do art. 659, § 2º e do art. 662, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, não havendo, pois, pendências a serem dirimidas pelo juízo neste momento. Destaque-se, por pertinente, o erro material no art. 664, § 4º, do CPC, na parte em que remete o tratamento do imposto de transmissão ao art. 672, do CPC.

Isto, porque, referida norma diz respeito tão somente à cumulação de inventários, sem qualquer relação ou pertinência à questão do imposto.

Em uma análise retrospectiva da tramitação do projeto de lei do CPC vigente, conclui-se que tal desacerto se deu em virtude de erro material, decorre de falha na renumeração dos artigos durante a tramitação legislativa.

A remissão deveria ter sido feita ao art. 662, tanto por ser norma de conteúdo integrativo adequado à hipótese, quanto por estar conforme a proposição originária que, por sua vez, não sofreu alteração em seu conteúdo.

Não sendo assim, não haveria como integrar a regra ao sistema normativo, tampouco aplicá-la aos casos concretos, ficando sem solução, ao menos no contexto do CPC, a disciplina relativa à taxa judiciária e imposto de transmissão no arrolamento comum.

Desta forma, por inafastável a tese de erro material e tomando-se a remissão feita no art. 664, § 4º, do CPC como sendo ao art. 662 (que disciplina o tratamento do imposto de transmissão no arrolamento sumário).

Assim, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 664, § 5º, do Código de Processo Civil, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ev. 204.1[2] dos bens deixados por CELSO FRANCISCO[3], na proporção de 50% à GISLENE AMARO FRANCISCO na condição de meeira, já os outros 50% são destinados aos herdeiros por representação YASMIN AMARO FRANCISCO ANTUNES, ARTHUR MIGUEL ANTUNES e IGOR FRANCISCO ANTUNES da herdeira falecida Alessandra Amaro Francisco.

Ressalte-se que se atribui a partilha de mov. 204.1, os bens contemplados nos itens 1.1 a 1.3 de mov. 186.1, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais.

Saliente-se que com relação a quota parte dos herdeiros YASMIN AMARO FRANCISCO ANTUNES, ARTHUR MIGUEL ANTUNES e IGOR FRANCISCO ANTUNES, isto é, os 50%, tais valores deverão ser depositados judicialmente e ficarem vinculados aos presentes autos, sendo que só será autorizado o levantamento da parte de cada herdeiro com a maioridade, ou desde que haja comprovação documental da necessidade de levantamento, após colheita de parecer ministerial – contudo tal pedido deverá ser feito em autos apartados apenso a presente demanda.

Transitada em julgado, lavre-se a carta de adjudicação e/ou alvarás, conforme for, cumpra-se o disposto no art. 664, § 4º cumulado com art. 662, § 2º, ambos do CPC.

Cartório: Observe-se as diligências necessárias para a retenção do valor pertence aos herdeiros menores.

Intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins e, ao final, arquivem-se.

Honorários incabíveis, custas pela parte autora, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita.

Cumpra-se, no que for pertinente, o Código de Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, após as diligências e as anotações de estilo, arquivem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi. - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvicb [1] COMEL, Denise Damo.

Manual prático da Vara de Família. 4ª edição.

Curitiba: Juruá, 2016. [2] Extraído da petição de mov. 204.1: ·50% (cinquenta por cento) à Gislene Amaro Francisco, como meeira; ·50% (cinquenta por cento) restante da herança, aos herdeiros por representação da herdeira Alessandra Amaro Francisco. [3] Extraído da petição de mov. 1.1 e ratificado no mov. 286.1: 1.

Saldo em conta bancária, no BANCO BRADESCO, Agência 5858-0, conta 0570262-3, somando em média R$ 11.427,68 (onze mil quatrocentos e vinte e sete reais com sessenta e oito centavos), referente a revisão da Previdência Social; 2.

Crédito de resgate de Título de Capitalização – Pé Quente Bradesco – número 155-4 82653-0, no valor de R$ 88,89 (oitenta e oito reais com oitenta e nove centavos); 3.

Crédito de resgate de Título de Capitalização – Pé Quente Bradesco – número 155-4 82654-8, no valor de R$ 88,89 (oitenta e oito reais com oitenta e nove centavos).
04/11/2021 15:39

Recebidos os autos
04/11/2021 15:39

Juntada de CIÊNCIA
04/11/2021 15:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 15:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 14:48

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
29/09/2021 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308-8197 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024246-90.2016.8.16.0030 Processo: 0024246-90.2016.8.16.0030 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Petição de Herança Valor da Causa: R$11.605,46 Polo Ativo(s): Gislene Amaro Francisco Polo Passivo(s): ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO Diante do evento retro, retifique-se a conclusão para sentença.

Após, voltem conclusos.

Diligências necessárias, na forma do CNCGJ. Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi. - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvicb
27/09/2021 23:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 12:22

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:56

Recebidos os autos
24/09/2021 14:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/09/2021 14:07

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2021 13:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/09/2021 12:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 15:04

Juntada de INFORMAÇÃO
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308-8197 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024246-90.2016.8.16.0030 Processo: 0024246-90.2016.8.16.0030 Classe Processual: Arrolamento Comum Assunto Principal: Petição de Herança Valor da Causa: R$11.605,46 Polo Ativo(s): Gislene Amaro Francisco Polo Passivo(s): ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO Acolho a quota ministerial de ev. 207.1.

Assim, intime-se a parte inventariante para cumprir com o solicitado no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo cumprimento pela parte inventariante, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, concluso.

Intimações e diligências necessárias, na forma do CNCGJ. Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi. - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvicb
26/08/2021 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:59

Conclusos para despacho
23/08/2021 21:00

Recebidos os autos
23/08/2021 21:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/08/2021 07:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 14:45

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/08/2021 17:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 01:06

Conclusos para despacho
02/08/2021 14:30

Recebidos os autos
02/08/2021 14:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/07/2021 13:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 11:44

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2021 11:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2021 07:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/07/2021 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 01:05

Conclusos para despacho
12/07/2021 14:13

Recebidos os autos
12/07/2021 14:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/07/2021 13:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2021 11:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/07/2021 10:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2021 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 18:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 01:08

Conclusos para despacho
02/06/2021 15:46

Recebidos os autos
02/06/2021 15:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/06/2021 08:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 16:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/05/2021 14:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 01:03

Conclusos para despacho
12/05/2021 13:27

Recebidos os autos
12/05/2021 13:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/05/2021 07:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 16:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2021 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ARTHUR MIGUEL ANTUNES REPRESENTADO(A) POR ROGÉRIO ANTUNES
13/04/2021 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2021 10:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/03/2021 10:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2021 10:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2021 18:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/03/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 12:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO PARA ARROLAMENTO COMUM
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 33088197 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024246-90.2016.8.16.0030 Processo: 0024246-90.2016.8.16.0030 Classe Processual: Arrolamento Sumário Assunto Principal: Petição de Herança Valor da Causa: R$11.605,46 Requerente(s): Gislene Amaro Francisco Requerido(s): ESPOLIO DE CELSO FRANCISCO Acolho a quota ministerial de mov. 155.1.

Assim, não vejo óbice para que a presente tramite pelo rito do arrolamento comum.

Ao Cartório para que retifique a classe processual.

Cite-se o herdeiro menor Arthur Miguel Antunes, na pessoa de seu genitor e representante legal, via Sr.

Oficial de Justiça.

Ademais, intime-se a inventariante para apresentar o plano de partilha atualizado, com a inclusão dos herdeiros Yasmin, Igor e Arthur, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido os itens supra, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Em seguida, concluso.

Intimações e diligências necessárias na forma do CNCGJ. Foz do Iguaçu, data do Sistema Projudi. - assinado digitalmente - ROGERIO DE VIDAL CUNHA Juiz de Direito Substituto Rvicb
15/03/2021 18:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:41

Conclusos para despacho
15/03/2021 08:32

Recebidos os autos
15/03/2021 08:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/03/2021 14:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2021 10:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2021 00:49

DECORRIDO PRAZO DE YASMIM AMARO FRANCISCO ANTUNES REPRESENTADO(A) POR ROGÉRIO ANTUNES
21/01/2021 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/12/2020 17:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/12/2020 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/11/2020 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/11/2020 09:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 19:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 12:17

Conclusos para despacho
28/10/2020 11:11

Recebidos os autos
28/10/2020 11:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/10/2020 19:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 15:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
19/10/2020 14:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2020 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/09/2020 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:05

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2020 10:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2020 14:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:08

Conclusos para despacho
11/08/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:01

Conclusos para despacho
04/08/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 22:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 14:49

Juntada de TERMO DE RENÚNCIA
07/08/2019 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2019 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/08/2019 12:28

Conclusos para despacho
01/08/2019 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/07/2019 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2019 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 14:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 18:24

Conclusos para despacho
27/05/2019 17:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2019 09:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 15:44

Conclusos para despacho
24/01/2019 15:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2018 09:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2018 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 13:09

Conclusos para despacho
21/11/2018 08:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/10/2018 08:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2018 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 14:08

Conclusos para despacho
16/10/2018 10:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2018 01:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/09/2018 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2018 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 13:26

Conclusos para despacho
13/09/2018 09:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2018 11:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2018 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 13:25

Conclusos para despacho
23/08/2018 09:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2018 08:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2018 18:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2018 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 15:31

Conclusos para despacho
23/07/2018 15:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2018 01:13

DECORRIDO PRAZO DE GISLENE AMARO FRANCISCO
13/07/2018 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2018 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2018 01:21

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
14/05/2018 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/05/2018 09:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2018 13:11

PROCESSO SUSPENSO
04/05/2018 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2018 18:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/05/2018 12:54

Conclusos para decisão
23/04/2018 11:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/03/2018 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2018 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2018 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 13:21

Conclusos para decisão
23/10/2017 09:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/10/2017 09:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2017 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/10/2017 00:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
15/09/2017 09:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2017 08:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/09/2017 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2017 14:02

PROCESSO SUSPENSO
04/09/2017 19:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/09/2017 13:58

Conclusos para decisão
01/09/2017 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/08/2017 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2017 14:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 18:42

Conclusos para decisão
26/06/2017 14:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/05/2017 09:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2017 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2017 01:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 17:52

Conclusos para decisão
18/05/2017 10:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/05/2017 10:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2017 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2017 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 14:16

Conclusos para decisão
10/04/2017 20:35

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
20/03/2017 08:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2017 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2017 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 13:02

Conclusos para decisão
09/02/2017 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/01/2017 09:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2016 18:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2016 18:12

CONCEDIDO O PEDIDO
13/12/2016 15:54

Conclusos para decisão
13/12/2016 15:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/11/2016 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2016 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2016 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 14:21

Juntada de Certidão
09/11/2016 14:11

Conclusos para decisão
09/11/2016 11:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/10/2016 08:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2016 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2016 22:49

CONCEDIDO O PEDIDO
03/10/2016 17:43

Conclusos para decisão
03/10/2016 17:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/09/2016 12:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2016 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2016 18:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2016 17:48

Conclusos para decisão
26/08/2016 16:45

Recebidos os autos
26/08/2016 16:45

Juntada de Certidão
18/08/2016 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/08/2016 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2016 14:19

Conclusos para decisão
18/08/2016 10:16

Recebidos os autos
18/08/2016 10:16

Distribuído por sorteio
17/08/2016 16:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/08/2016 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005886-67.2013.8.16.0045

Artefamol - Industria e Comercio de Arte...

Marcos Dessoti Cavalcanti

Advogado: Marcos Aurelio Alves Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/06/2013 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0012207-84.2014.8.16.0045

Banco Bradesco S/A

Marcelo Luis Cavalheri

Advogado: Jose Ivan Guimaraes Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/11/2014 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0011589-42.2014.8.16.0045

Banco Santander (Brasil) S.A.

Marlene de Almeida Ferreira

Advogado: Leandro de Quadros

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/10/2014 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0003040-43.2014.8.16.0045

Marcilaine Garcia de Souza

Tabelionato de Notas e Protesto de Titul...

Advogado: Alikan Zanotti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/04/2014 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0025019-18.2018.8.16.0014

Cicero Jose da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Marcelo Pintos Payeras

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/08/2020 12:00

Exibir Processo