TJPR - 0010870-83.2020.8.16.0131

1ª instância - Pato Branco - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON DE SOUZA

CPF *87.***.*45-48

LUIAN LUIZ DE SOUZA

CPF *17.***.*33-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2025 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2025 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2025 13:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2025 13:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 05/06/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 01:09

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/05/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 16/05/2025 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2025 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 13:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/05/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2025 18:22

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/05/2025 12:48

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 15/05/2025 01:12

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:44

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 12/08/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 12/08/2021 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 12:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/08/2021 12:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2021 19:20

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 11/08/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 09:58

    Recebidos os autos

  • 11/08/2021 09:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/08/2021 09:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 19:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 21/07/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE LUÍAN LUIZ DE SOUZA

  • 13/07/2021 01:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº 0010870-83.2020.8.16.0131 (Ação Penal)   1.

    Os elementos de cognição até então produzidos traduzem indícios da existência do(s) crime(s) e da autoria.

    Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia.                2.

    Cite-se o acusado por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 365 do Código de Processo Penal.   3.

    Cumpra-se o artigo 602, inciso III, do Código de Normas.   4.

    Intime-se o Ministério Público.   Diligências necessárias.   Pato Branco, 06 de julho de 2021.   EDUARDO FAORO Juiz de Direito

  • 07/07/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:26

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/07/2021 12:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2021 12:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2021 12:48

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/07/2021 18:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 13:38

    Alterado o assunto processual

  • 06/07/2021 13:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 05/07/2021 13:29

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 13:29

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 02/07/2021 18:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2021 18:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 18:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/07/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 17:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/07/2021 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2021 15:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/06/2021 17:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 16:50

    Declarada incompetência

  • 24/06/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/06/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 15:41

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 24/06/2021 15:41

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 24/06/2021 15:40

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2021 11:53

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 24/06/2021 11:26

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 11:26

    Juntada de DENÚNCIA

  • 21/06/2021 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2021 15:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2021 15:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/06/2021 15:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2021 14:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 13:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 16/06/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 14/06/2021 18:39

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 14/06/2021 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 18:11

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 14/06/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 14:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2021 01:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2021 16:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/05/2021 15:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/05/2021 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2021 13:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 16:16

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2021 14:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/05/2021 17:07

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 17:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2021 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2571 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010870-83.2020.8.16.0131   Processo:   0010870-83.2020.8.16.0131 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   28/11/2020 Vítima(s):   DEIVID PACHECO DO AMARAL FRANKLI AURO ANSOLIN Autor do Fato(s):   CLEITON DE SOUZA LUÍAN LUIZ DE SOUZA   DECISÃO   1.

    Paute-se nova data para realização de audiência preliminar em relação ao noticiado Luían Luiz de Souza. 2.

    Em relação ao noticiado Cleiton de Souza, determino que seja realizado o desmembramento dos autos, com sua posterior remessa ao Juízo da Vara Criminal desta Comarca, conforme requerido pelo Promotor de Justiça Substituto. 3.

    Int.

    Dil. nec.

    Pato Branco, 10 de maio de 2021.   Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

  • 11/05/2021 14:05

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 11/05/2021 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2021 14:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/05/2021 11:40

    Declarada incompetência

  • 03/05/2021 16:44

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 19:45

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 19:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/04/2021 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: 46 3272-2571 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010870-83.2020.8.16.0131   Processo:   0010870-83.2020.8.16.0131 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   28/11/2020 Vítima(s):   DEIVID PACHECO DO AMARAL FRANKLI AURO ANSOLIN Autor do Fato(s):   CLEITON DE SOUZA LUÍAN LUIZ DE SOUZA 1.

    Atenda-se o requerimento ministerial (evento 23), pautando nova data e hora para a realização da audiência preliminar. 2.

    Sem prejuízo, certifiquem-se os antecedentes dos noticiados. 3.

    Int.

    Pato Branco, 14 de abril de 2021.   Luiz Henrique Vianna Silva Juiz de Direito

  • 15/04/2021 17:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 17:56

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/04/2021 17:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/04/2021 17:52

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/04/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 10:06

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 17/03/2021 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 16/03/2021 12:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/01/2021 12:21

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 16:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/01/2021 16:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/01/2021 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 10:53

    Recebidos os autos

  • 11/01/2021 10:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/01/2021 10:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 16:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/12/2020 14:11

    Recebidos os autos

  • 23/12/2020 14:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/12/2020 10:07

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 30/11/2020 08:45

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 30/11/2020 08:45

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 08:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2020 08:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/11/2020 08:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
08/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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