26/08/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 08:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4
25/08/2021 08:21

Alterado o assunto processual
24/08/2021 17:43

Recebidos os autos
24/08/2021 17:43

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
24/08/2021 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/08/2021 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
04/08/2021 00:28

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
12/07/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2021 16:57

Recebidos os autos
30/06/2021 16:57

Baixa Definitiva
30/06/2021 16:56

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:58

Conclusos para despacho DO RELATOR
25/06/2021 15:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0003987-06.2019.8.16.0148 Recurso: 0003987-06.2019.8.16.0148 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Responsabilidade Fiscal Apelante(s): FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID MAURICIO GONCALVES GARCIA CID Apelado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Vistos e examinados. 1.

Trata-se de apelo em embargos à execução fiscal, esta ajuizada por autarquia Federal, para a cobrança de tributos federais.

O processo tramitou na Vara da Fazenda Pública de Rolândia por ausência de Vara Federal no domicílio do devedor, portanto, no exercício de competência federal delegada, conforme art. 109, § 3º da Constituição Federal.

Nesses casos, a competência para julgar os recursos é do respectivo Tribunal Regional Federal da região (art. 108, II, e 109, § 4º, da CF). 2.

Assim, declino da competência, com ordem de remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, competente constitucionalmente para conhecer e julgar a presente apelação 3. Intimem-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, 07 de maio de 2021. Desembargador Vicente Del Prete Misurelli Magistrado
10/05/2021 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2021 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 13:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 17:21

Declarada incompetência
07/05/2021 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:05

Conclusos para despacho INICIAL
07/05/2021 16:05

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
07/05/2021 16:04

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
07/05/2021 14:46

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/05/2021 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/03/2021 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/03/2021 11:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/03/2021 16:11

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
23/03/2021 09:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2021 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2021 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2021 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2021 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2021 07:57

Conclusos para decisão
04/03/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/02/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2021 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: [email protected] Processo: 0003987-06.2019.8.16.0148 Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: Responsabilidade Fiscal Valor da Causa: R$2.498.350,57 Embargante(s): FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID MAURICIO GONCALVES GARCIA CID Embargado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Vistos, etc..

Segundo o art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, para (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para (iii) corrigir erro material.

No caso, o embargante não pretende o esclarecimento do julgado, mas sim a rediscussão do que foi decidido pelo juízo, o que não se admite na estreita via dos declaratórios.

A propósito: "Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação que se depreende dos incisos do próprio art. 1.022 do CPC/2015.

Portanto, só é admissível essa espécie recursal quando destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida" (STJ, EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1632159/SP, Rel.

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/11/2017, DJe 01/12/2017).

O Supremo Tribunal Federal, igualmente, no julgamento do RE 194662 ED-ED-EDv, fixou tese no sentido de que "os embargos de declaração não se prestam a corrigir possíveis erros de julgamento", o que se aplica ao caso.

Portanto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nego provimento aos embargos de declaração.

No mais, a despeito de negar provimento ao recurso, verifico que, de fato, os valores fixados na sentença a título de honorários sucumbenciais estão em desacordo com a legislação processual civil, razão pela qual, reconsidero e revogo a parte da decisão (seq. 81.1) que fixou honorários sucumbenciais com fulcro no art. 85, § 2º do CPC.

Assim, onde se lia "Porque sucumbente, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observada eventual gratuidade judicial (CPC, art. 98, § 3º).".

Leia-se: "Porque sucumbente, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 8% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 3º, III).". Intimem-se.

Diligências necessárias. Rolândia/PR, datado e assinado digitalmente.

Marcos Rogério César Rocha Juiz de Direito
27/01/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2021 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/01/2021 23:04

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/12/2020 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/12/2020 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/12/2020 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2020 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2020 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2020 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2020 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2020 18:24

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/10/2020 13:09

Conclusos para decisão
05/10/2020 16:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/09/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/09/2020 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2020 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2020 17:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 08:12

Conclusos para decisão
28/08/2020 15:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/08/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 18:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2020 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2020 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2020 09:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
28/07/2020 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2020 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2020 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 13:41

Conclusos para decisão
26/05/2020 02:11

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
13/05/2020 00:32

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
18/04/2020 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2020 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2020 15:16

Conclusos para decisão
13/03/2020 14:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2020 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2020 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2020 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2020 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2020 16:16

A partir de 09/03/2020 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
09/03/2020 17:20

CONCEDIDO O PEDIDO
13/01/2020 10:36

Conclusos para decisão
03/12/2019 00:32

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
28/11/2019 11:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2019 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2019 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2019 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 14:43

Conclusos para decisão
23/10/2019 09:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/09/2019 00:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2019 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2019 00:48

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)
19/09/2019 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2019 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2019 12:50

Juntada de Petição de contestação
09/08/2019 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2019 09:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2019 00:18

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
11/07/2019 00:15

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
18/06/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2019 00:26

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO CAMPINHA GARCIA CID
11/06/2019 00:22

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO GONCALVES GARCIA CID
07/06/2019 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2019 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2019 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2019 09:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/06/2019 09:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2019 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2019 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2019 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2019 18:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2019 18:11

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/05/2019 15:56

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
08/05/2019 12:03

Recebidos os autos
08/05/2019 12:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/05/2019 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2019 12:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/05/2019 18:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/05/2019 18:47

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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