TJPR - 0008472-34.2020.8.16.0174

1ª instância - Uniao da Vitoria - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDOMIRO PEREIRA

CPF *38.***.*56-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/11/2022 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 01/11/2022 10:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 13:53

    Juntada de CUSTAS

  • 24/10/2022 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 08:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/09/2022 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2022 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/09/2022 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 09/09/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 22/08/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2022 18:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 17:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 16:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/07/2022 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 18:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/07/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 18:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2022 18:13

    Processo Reativado

  • 29/07/2022 18:13

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/07/2022 17:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2021 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2021 13:13

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 13:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/12/2021 09:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/12/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE VALDOMIRO PEREIRA

  • 30/11/2021 11:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2021 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2021 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2021 08:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 17:44

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 17:44

    Juntada de CUSTAS

  • 24/11/2021 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/11/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 14:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2021

  • 19/11/2021 14:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2021

  • 19/11/2021 14:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2021

  • 19/11/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 14:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2021

  • 19/11/2021 14:15

    Baixa Definitiva

  • 19/11/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE VALDOMIRO PEREIRA

  • 11/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 24/10/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 08:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 16:39

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 13/10/2021 13:00

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 10/09/2021 01:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 18:07

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/10/2021 00:00 ATÉ 08/10/2021 23:59

  • 27/08/2021 21:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/08/2021 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 16:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/05/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

  • 27/05/2021 16:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/05/2021 14:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/05/2021 13:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE VALDOMIRO PEREIRA

  • 03/05/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/05/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 17/04/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 13:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 98811-1445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008472-34.2020.8.16.0174 Processo:   0008472-34.2020.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$11.894,95 Autor(s):   VALDOMIRO PEREIRA Réu(s):   BANCO BMG SA DECISÃO Vistos e examinados os autos. 1.

    O requerido interpôs embargos declaratórios (mov. 37) em face da sentença de mov. 33, que julgou improcedente a ação.

    Alega, em síntese, que a sentença contém um erro material em seu dispositivo, porquanto faz referência à embargos à execução, quando a demanda se refere à Ação Anulatória de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável com Pedido de Antecipação de Tutela, cumulada com Obrigação de Fazer, Restituição de Valores em dobro e Danos Morais.

    Vieram os autos conclusos em 06/04/2021. É o relatório.

    DECIDO.   2.  O embargo é tempestivo, motivo pelo qual os recebo.

    Deixo de abrir vista a parte autora, porquanto se trata de mero erro material que não implica em modificação do decisium e, portanto, em nada aproveita a parte.

    Assim, com razão o embargante, a sentença foi proferida com erro material, conforme relatado.

    Desta forma, corrijo a redação do Dispositivo da sentença de mov. 33, da seguinte forma:   “Em face do exposto, julgo, forte no art. 487, I, do vigente Código de Processo Civil, IMPROCEDENTES a presente demanda, ajuizada por VALDOMIRO PEREIRA em face de BANCO BMG S.A.

    Em face do desfecho, arcará a parte embargante autora com as custas do feito, assim com os honorários da parte ré, os quais arbitro em R$ 2.000,00, forte no art. 85, § 2º, do vigente Código de Processo Civil.

    Suspendo a exigibilidade por litigar a parte sob o pálio da gratuidade, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  Oportunamente, arquive-se.”   Dito isso, é de se acolher os embargos opostos, tendo em vista que a decisão embargada restou equivocada conforme exposto. 3.

    Portanto, ACOLHO os embargos opostos, sanando a omissão alegada.

    As demais disposições da sentença de mov. 33 permanecem inalteradas.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    União da Vitória, 06 de abril de 2021.   Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito

  • 06/04/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 16:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/04/2021 16:10

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 16:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/04/2021 16:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 17:21

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/03/2021 11:18

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/03/2021 02:16

    DECORRIDO PRAZO DE VALDOMIRO PEREIRA

  • 23/03/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 17:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 17:51

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 12/03/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/03/2021 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 05/03/2021 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/03/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 17:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 21:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 21:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 21:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 21:24

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/02/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 31/01/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 16:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2021 10:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2020 17:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/12/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 15:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/12/2020 21:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2020 18:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/12/2020 18:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/12/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 17:41

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2020 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2020 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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