TJPR - 0008290-87.2017.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 18ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ: 06.350.055/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 01.382.022/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 22:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2025 22:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2025 22:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2025 22:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2025 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2025 12:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2025 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2025 12:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2025 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2025 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2025 09:34

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 09:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/07/2025 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2025 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2025 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2025 16:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/07/2025 16:32

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/07/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2025 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/07/2025 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 18:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/06/2025 13:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/06/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2025 13:00

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/06/2025 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2025 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2025 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2025 17:16

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 28/05/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2025 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2025 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2025 14:48

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/05/2025 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 20:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/04/2025 07:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/04/2025 01:12

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 22:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2025 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 22:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 16/10/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 23:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/06/2024 01:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 19:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2024 17:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 13/03/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 22:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2023 13:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2023 20:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 22:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2023 22:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2023 09:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 18:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 03/07/2023 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 16:08

    ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/05/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 07:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2023 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2023 17:09

    Juntada de LAUDO

  • 01/03/2023 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2023 13:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2023 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2023 20:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 18:43

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/02/2023 15:35

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 23/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 14:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 06/02/2023 14:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 02/02/2023 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2023 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 14:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/01/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:03

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/12/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/11/2022 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 10:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2022 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 12:19

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/09/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 26/09/2022 23:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 16:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/08/2022 14:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 18/08/2022 11:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 10:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 17:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/06/2022 18:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 07/06/2022 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 16:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/06/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 19:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/05/2022 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 19:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2022

  • 13/04/2022 19:04

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 19:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/04/2022

  • 13/04/2022 19:04

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2022 19:04

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2022 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2022 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/03/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 13:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/03/2022 14:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/03/2022 12:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/02/2022 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2022 17:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2022 16:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/02/2022 00:00 ATÉ 25/02/2022 23:59

  • 12/01/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 17:55

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/01/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 14:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/11/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 14:16

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/11/2021 14:16

    Distribuído por dependência

  • 24/11/2021 14:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/11/2021 11:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2021 11:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/11/2021 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 15:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/11/2021 15:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 02/11/2021 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/10/2021 19:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:43

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/10/2021 00:00 ATÉ 29/10/2021 23:59

  • 16/09/2021 18:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/09/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 16:46

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/06/2021 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 11:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 17:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008290-87.2017.8.16.0001 Exercendo o chamado Juízo de Retratação, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.  Compulsando os autos de agravo eletrônico verifica-se que foi concedido efeito suspensivo ao recurso (seq. 243.1).

    Aguarde-se ulterior decisão do colegiado.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.    Curitiba, data da assinatura eletrônica.   Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa Juíza de Direito f

  • 18/05/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 16:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/05/2021 17:14

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 17/05/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 16:16

    Juntada de VOTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/05/2021 16:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/05/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 19:46

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 14/05/2021 17:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2021 14:16

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 12/05/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:16

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 12/05/2021 14:16

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 12/05/2021 13:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/05/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:31

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/05/2021 15:31

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/05/2021 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 11/05/2021 14:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 29/04/2021 19:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008290-87.2017.8.16.0001 Trata-se de embargos de declaração opostos por Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda contra decisão de mov. 202.1 Alegou a embargante, em essência, que a hostilizada decisão é contraditória, uma vez que determinou que os honorários periciais devem ser arcados pela parte impugnante/executada, contudo essa não requereu a dilação probatória.

    Conheço os embargos declaratórios opostos, na medida em que preenchem os pressupostos recursais de admissibilidade, especialmente a tempestividade, nos termos do artigo 1.023, do novo Código de Processo Civil.

    A finalidade dos aclaratórios não é outra senão a de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, como preconiza o artigo 1.022, da Lei Adjetiva Civil.

    A decisão não se ressente de omissão, conforme se passa a fundamentar, em obediência ao inciso IX, do artigo 93, da Lei Maior.

    No mérito o recurso não prospera.

    Em que pese a insurgência manifestada pelo embargante, os presentes embargos não merecem acolhimento, porquanto sua finalidade não se destina a rediscussão da decisão mas, unicamente, a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade de uma decisão, de acordo com os estreitos limites do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

    Neste norte, a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

    INOCORRÊNCIA.

    MERO INCONFORMISMO.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    Conheço dos embargos declaratórios opostos, e no mérito, os rejeito, nos termos acima exposto (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0009381-17.2012.8.16.0058/2 - Campo Mourão - Rel.: Marcelo de Resende Castanho - - J. 10.04.2015)  In casu, a decisão embargada não está eivada de qualquer vício apto ao acolhimento do pedido, isto porque a realização da perícia se deu em razão da alegação de excesso de execução pela parte executada.

    Sendo assim, é a responsável pelo recolhimento dos honorários periciais.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INTRUMENTO.

    INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTASS.

    INCIDENTE PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADAS.

    IMPUGNAÇÃO.

    PERÍCIA CONTÁBIL.

    HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS DO PAGAMENTO.

    PARTE IMPUGNANTE. [...] 4.

    No caos, sopesando que o motivo ensejador da realização da perícia contábil foi a impugnação apresentada pelo terceiro interessado, ora agravada, a ele compete o ônus de pagamento dos honorários periciais.

    PRELIMINARES REJEITADAS.

    AGRAVO DE INTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-RS – AI: *00.***.*65-36 RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Data de Julgamento: 12/03/2021, Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: 15/03/2021) Portanto, não há qualquer vício na decisão apto a modificá-la, havendo mera irresignação da parte embargante.

    Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e no mérito, rejeito-os.

    No mais, prossiga-se nos termos da decisão embargada.

    Intimem-se.   Curitiba, data da assinatura digital.

    Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa Juíza de Direito

  • 09/04/2021 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 23:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 15:51

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/03/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 21:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2021 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 20:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 20:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2021 17:09

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/02/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2020 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 17:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/11/2020 20:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2020 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 16:15

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/11/2020 12:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 20:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 09/11/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 16:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 06/11/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 16:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 16:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 15:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/10/2020 13:50

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 13/10/2020 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/10/2020 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/10/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2020 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2020 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 05/10/2020 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2020 01:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2020 01:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2020 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/10/2020 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/10/2020 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/09/2020 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:14

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/09/2020 13:13

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/09/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 13:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2020 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 17:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 16:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/09/2020 13:10

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 14:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/09/2020 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2020 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 12:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 20/08/2020 16:31

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/08/2020 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2020 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 14/08/2020 17:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2020 14:54

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/07/2020 11:54

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 11:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/07/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/07/2020 16:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/07/2020 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/07/2020 16:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/07/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 16:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2020

  • 26/05/2020 14:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 26/05/2020 02:30

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 25/05/2020 23:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 17:07

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/02/2020 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/02/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 18/02/2020 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 27/01/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/01/2020 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 16:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/12/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2019 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2019 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2019 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2019 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 17:26

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 10/09/2019 13:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/07/2019 13:38

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 29/03/2019 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 29/03/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 08/03/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2019 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2019 11:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2019 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/11/2018 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 23/11/2018 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 29/10/2018 01:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 01:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 09:15

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 09:15

    Juntada de CUSTAS

  • 19/10/2018 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2018 18:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2018 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2018 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2018 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 16:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 11/09/2018 16:16

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 05/06/2018 12:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2018 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2018 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 04/06/2018 16:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/06/2018 16:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 04/06/2018 16:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/05/2018 09:50

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/04/2018 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

  • 19/04/2018 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 12/04/2018 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2018 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2018 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2018 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 16:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 10/04/2018 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2018 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 10:42

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2018 13:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/01/2018 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2017 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL S.A

  • 15/12/2017 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2017 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2017 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2017 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2017 14:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/11/2017 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2017 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2017 10:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/08/2017 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2017 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE COMPASA DO BRASIL S.A

  • 20/07/2017 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 12/07/2017 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2017 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2017 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2017 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 17:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2017 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2017 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA

  • 23/06/2017 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2017 12:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2017 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE HENZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

  • 06/06/2017 17:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/06/2017 17:46

    Expedição de Mandado

  • 05/06/2017 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2017 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2017 13:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA MONITÓRIA

  • 31/05/2017 13:10

    Recebidos os autos

  • 31/05/2017 13:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/05/2017 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2017 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2017 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/05/2017 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2017 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2017 16:28

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/05/2017 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2017 15:55

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/05/2017 14:03

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/05/2017 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2017 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2017 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2017 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2017 17:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/04/2017 13:49

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 12/04/2017 11:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/04/2017 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2017 11:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2017 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2017 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2017 14:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2017 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2017 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2017 13:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/04/2017 11:17

    Recebidos os autos

  • 06/04/2017 11:17

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2017 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2017 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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