TJPR - 0002637-11.2021.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO ANTONIACOMI

CPF *52.***.*61-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE HERMENEGILDO ANTONIACOMI

CPF *78.***.*55-15

ANA MARIA PIRES ANTONIACOMI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ:

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

CNPJ:

SANDRA GONCALVES PADILHA

ANDRESSA ANTONIACOMI

CPF *88.***.*69-92

LUCIANE COCHINSKI

CPF *18.***.*50-20

MARIA LUCI CESAR

CPF *72.***.*24-00

ELIVIR STELLE

CPF *14.***.*54-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 08:45

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 08:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/03/2025 11:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/03/2025 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2025 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2025 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 08:29

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 14:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 14:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 17/02/2025 19:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2025 19:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2025 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2025 08:19

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 08:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/02/2025 12:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2025 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 03/02/2025 18:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 18:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 10:44

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 10:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/01/2025 08:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2025 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 16/12/2024 19:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2024 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2024 16:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/11/2024 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2024 21:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 10:42

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 10:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/10/2024 08:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/10/2024 16:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 04/10/2024 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 22:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 10:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2024 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2024 08:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2024 17:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 05/09/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 13:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/09/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 12:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2024 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 08:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL

  • 21/08/2024 18:34

    Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO

  • 20/08/2024 17:24

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2024

  • 15/08/2024 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2024 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2024 13:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2024 18:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/08/2024 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2024 17:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2024 17:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2024 17:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2024 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 06:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/07/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2024 18:50

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/07/2024 08:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2024 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/05/2024 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2024 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 18:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/04/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 18:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2024 19:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2024 19:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 18:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2024 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2024 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 19:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2024 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 12/12/2023 19:47

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 29/11/2023 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 15:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/11/2023 20:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/10/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/10/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 21:15

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 21/09/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE ANA MARIA PIRES ANTONIACOMI

  • 09/09/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 20:32

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 28/08/2023 01:02

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 08:09

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 30/05/2023 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2023 11:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 01:04

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 17:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 11:26

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/05/2023 10:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/05/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2023 12:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/04/2023 14:56

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 13/04/2023 16:32

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 12/04/2023 20:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 11:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2023 11:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2023 11:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/04/2023 09:55

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 09/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/04/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/04/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/04/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 09:39

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/03/2023 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 09:09

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 24/03/2023 08:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/03/2023 08:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 22/03/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 16:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD

  • 22/03/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 08:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 16/03/2023 01:10

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 19:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:51

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 19/01/2023 09:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO

  • 19/01/2023 09:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 19/01/2023 09:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 19/01/2023 09:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 19/01/2023 09:44

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 19/01/2023 09:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 12/12/2022 20:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 17:17

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/11/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 20:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 10:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 19:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE SANDRA GONÇALVES PADILHA

  • 04/06/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 08:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/05/2022 08:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/05/2022 08:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2022 10:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/04/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/04/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/04/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/04/2022 16:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 20/04/2022 16:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 15:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/03/2022 18:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 09:52

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 23/03/2022 14:15

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD

  • 18/03/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2022 14:17

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 16/03/2022 13:20

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/03/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO

  • 15/03/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 15/03/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 16:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/03/2022 16:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/03/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/03/2022 20:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 16:08

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 08:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO

  • 15/02/2022 08:17

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 15/02/2022 08:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 15/02/2022 08:14

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 14/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 13:58

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/01/2022 01:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 01:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/10/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIANE COCHINSKI

  • 14/10/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA LUCI CESAR

  • 07/10/2021 20:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/10/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRESSA ANTONIACOMI

  • 02/10/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE ELIVIR STELLE

  • 01/10/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 19:50

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 19:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/09/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 20/09/2021 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 16:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/09/2021 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2021 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 17:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2021 01:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 17:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/2021 17:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/08/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/08/2021 17:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/08/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/08/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/08/2021 17:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2021 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 19:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2021 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 19/08/2021 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 14:50

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 19:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 19:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/07/2021 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/07/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 15:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/06/2021 10:59

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 10:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 10:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/05/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/05/2021 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002637-11.2021.8.16.0019   Processo:   0002637-11.2021.8.16.0019 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$14.677,74 Autor(s):   MARIA DO CARMO ANTONIACOMI Réu(s):   espolio de hermenegildo antoniacomi 1.

    Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2°, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea nos autos a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis: a. das últimas 3 (três) declarações de IRPF.

    Em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; b.

    CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses; c. contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e d. declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos.

    Ou, no mesmo prazo, poderá a parte autora efetuar o recolhimento das custas e taxas iniciais.

    Nesse caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório.   2.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC): a. juntar aos autos certidão de casamento atualizada; b. juntar aos autos certidão de matrícula e/ou transcrição atualizada do imóvel usucapiendo; c. juntar aos autos certidão do Cartório Distribuidor em relação a todos os possuidores do período, considerando que a parte autora fundamenta a sua pretensão no instituto da “acessio possessionis” (que é a soma da posse); d. considerando que o proprietário registral do imóvel usucapiendo, é pessoa falecida deverá a parte autora comprovar de forma idônea nos autos a existência ou não de inventário (judicial ou extrajudicial), juntando aos autos certidão atualizada do Cartório Distribuidor e consulta CESDI-CENSEC.

    Desde já destaco que, existindo inventário, deverá figurar no polo passivo o espólio representado pelo inventariante.

    Todavia, inexistindo inventário, deverá a parte autora qualificar e promover a citação de todos os herdeiros.

    Assim, sendo o caso, deverá a parte autora emendar a petição inicial a fim de regularizar o polo passivo; e. informar a existência de eventuais benfeitorias e/ou acessões no imóvel usucapiendo.

    Caso existam, deverá a parte autora juntar aos autos planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, assinados e datados por profissional devidamente habilitado, contendo as benfeitorias e acessões existentes, nos termos do art. 7°, alínea “E”, item 1, da Portaria n° 01/2016 deste Juízo;   f. informar se ao indicar os confinantes também levou em conta aqueles que estão na posse de fato dos imóveis confinantes.

    A parte autora deverá levar em conta aqueles que constam como proprietários nas matrículas dos imóveis confinantes (ou seus herdeiros), bem como aqueles que estão na posse de fato dos imóveis.

    Assim, sendo o caso, deverá a parte autora emendar a petição inicial a fim de indicar quem são os confinantes (proprietários e possuidores) e seus cônjuges, qualificando-os.   3.

    Sem prejuízo, no mesmo prazo do item anterior, considerando que na petição inicial o seu estado civil consta como viúva, forçoso reconhecer a legitimidade ativa também do espólio do falecido cônjuge ou de seus herdeiros.

    A questão está em relação a possibilidade ou não de litisconsórcio necessário e unitário no polo ativo.

    De um lado, é forçoso reconhecer que não se pode obrigar ninguém a demandar em Juízo na qualidade de autor.

    Entretanto, do mesmo modo, não se pode restringir o direito daquele que pretende propor a ação.

    Nesse caso, a solução mais adequada está na determinação de citação dos interessados (aqueles que deveriam ser litisconsortes no polo ativo) para que, querendo, integrem a relação jurídica processual – seja integrando o polo ativo, o polo passivo ou, então, mantendo-se inertes.

    Nesse sentido: Nesse contexto, é preciso lembrar que a citação no CPC/2015 é o ‘ato para o qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual’ (art. 238), e não apenas a convocação do réu ou do interessado para se defender, como no CPC/1973.

    Assim, na hipótese do litisconsórcio necessário ativo pela natureza da relação jurídica, a palavra citação significa integração da relação jurídica processual em qualquer dos polos desde que haja interesse jurídico para tanto.

    Mesmo a parcela da doutrina que defende que, por não se poder obrigar ninguém a ir a juízo, não existiria litisconsórcio necessário ativo, concorda que é imprescindível convocar o interessado para integrar o processo, por respeito ao contraditório.

    A solução que parece mais adequada é a de permitir que uma só pessoa demande, autorizando a convocação de quem deveria ser litisconsorte ativo necessário para integrar a relação jurídica.

    Uma vez chamado, pode escolher (a) integrar o polo ativo como poderia ter feito de início; (b) eventualmente integrar o polo passivo, se sua atuação se limitar a defender interesse contrário ao do autor (…), ou ainda (c) permanecer inerte, caso em que não ocupará nenhum dos polos processuais, mas será atingido pela coisa julgada da mesma forma, tendo sido respeitada a garantia constitucional do contraditório, já que foi devidamente oportunizada a sua participação”. (Novo contencioso cível no CPC/2015, São Paulo: RT, 2016, p. 86).

    Portanto, sendo o caso, deverá a parte autora: a. emendar a petição inicial regularizando o polo ativo com a inclusão do espólio ou dos herdeiros, com a juntada das respectivas procurações, documentos, etc.

    Desde já destaco que, existindo inventário, deverá figurar no polo o espólio representado pelo inventariante.

    Todavia, inexistindo inventário, deverão figurar no polo todos os herdeiros; ou b. apresentar declaração de cada herdeiro maior e capaz, com firma reconhecida, dizendo que não possui interesse no imóvel usucapiendo nem em integrar o polo ativo da demanda; ou c. promover a citação dos herdeiros para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, integrarem a relação jurídica processual (integrando o polo ativo ou o polo passivo).

    Nesse caso, ainda, os herdeiros deverão ser advertidos de que uma vez citados e respeitado o contraditório, serão atingidos pela coisa julgada mesmo que optem por manterem-se inertes.

    Oportunamente tornem conclusos para decisão inicial.

    Ponta Grossa, data da inserção no Projudi.   Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

  • 10/04/2021 00:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 23:38

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/02/2021 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2021 14:02

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 08/02/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 08/02/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 08/02/2021 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2021 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2021 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2021 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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