30/05/2025 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2025 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2025 18:59

OUTRAS DECISÕES
15/05/2025 01:03

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2024 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 17:15

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
29/08/2024 17:12

Juntada de COMPROVANTE
29/08/2024 17:11

Juntada de COMPROVANTE
29/08/2024 17:10

Juntada de COMPROVANTE
05/07/2024 13:05

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/07/2024 13:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/07/2024 12:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/02/2024 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2024 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2024 13:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/12/2023 14:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2023 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2022 07:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/11/2022 07:29

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
24/11/2022 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2022 12:37

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
13/10/2022 18:25

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD
10/10/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
10/10/2022 15:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
07/10/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2022 18:43

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO
27/09/2022 12:59

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG
27/09/2022 09:55

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
27/09/2022 09:03

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
26/09/2022 18:55

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
26/09/2022 18:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 01:01

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
08/08/2022 08:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/06/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/06/2022 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 15:40

Juntada de COMPROVANTE
14/02/2022 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/01/2022 07:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/12/2021 21:16

Recebidos os autos
16/12/2021 21:16

Juntada de Certidão
28/11/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 20:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/11/2021 20:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 16:05

DEFERIDO O PEDIDO
03/11/2021 01:01

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
26/10/2021 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2021 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 19:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 19:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 18:07

DEFERIDO O PEDIDO
23/10/2021 11:37

Conclusos para decisão
23/10/2021 10:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/09/2021 01:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 19:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:59

Recebidos os autos
13/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:38

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
13/07/2021 12:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:10

Juntada de COMPROVANTE
14/05/2021 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2021 01:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 Autos nº. 0000648-22.2021.8.16.0034 Processo: 0000648-22.2021.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$1.109,57 Exequente(s): Município de Piraquara/PR Executado(s): SILVA & BALES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 1. Trata-se de execução fiscal. 2. Cite-se o executado por carta, no endereço informado na CDA, para que, em 05 (cinco) dias, pague o principal, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, ou, no mesmo prazo, garanta a execução (oferecendo bem à penhora, nos termos do art. 9º da Lei 6.830/80). 3.

Arbitro honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da execução.

Se houver pagamento integral da dívida no prazo estabelecido no item anterior, o valor dos honorários será reduzido pela metade, conforme dispõe o CPC. 4.

Transcorrido o prazo sem providências da parte executada, cumpra-se imediatamente a Portaria 04/2013 deste Juízo para tentativa de penhora e avaliação dos bens dela. 5.

Havendo pagamento no prazo assinalado no item 2, expeça-se alvará ao credor, que deverá ser intimado a se manifestar sobre a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir sua satisfação. 6.

Se a parte executada não for encontrada para citação, proceda-se ao arresto de seus bens, observando-se a Portaria 04/2013 deste Juízo para a prática dos atos subsequentes, até a efetivação da citação válida.

Concomitantemente à prática dos atos delegados pelas Portarias 03 e 04/2013, intime-se o credor para manifestação, em 05 (cinco) dias, para indicação do endereço da parte executada. 7.

Se a parte executada, após a citação e no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer bens à penhora, intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir a aceitação.

Não havendo manifestação no prazo, ou se houver concordância, lavre-se termo de penhora, intimando-se a parte executada sobre a penhora e sobre a faculdade de opor embargos à execução, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80.

Observe a Secretaria as regras do art. 12 da Lei 6.830/80 quanto às intimações dirigidas à parte executada. 8.

Se a penhora de bens da parte executada ocorrer no cumprimento dos atos delegados pela Portaria 04/2013 deste Juízo, lavre-se o respectivo termo e, na sequência, intime-se a parte executada sobre a faculdade de oferecer embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 16 da Lei 6.830/80. 9.

Se não houver a indicação de bens penhoráveis, ou, acaso indicados, se o ato de constrição restar infrutífero ou, ainda, se as diligências para a busca de bens penhoráveis se esgotarem, restando inócuas, certifique-se nos autos que o curso da execução permanecerá suspenso pelo prazo máximo de um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, sem correr o prazo da prescrição.

Nesta hipótese, o exequente deverá ser intimado acerca da suspensão do feito, nos termos deste item, conforme estabelece o art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 10.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano da certidão de que trata o item anterior, o credor deverá ser intimado a dar prosseguimento à execução no prazo de cinco dias, cientificando-o, na intimação, de que no silêncio ou na ausência de localização da parte executada ou de bens dela, será elaborada nova certidão, promovendo-se o arquivamento dos autos, conforme o art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80 e as disposições do CNCGJ, até o advento da prescrição intercorrente. 11.

Diligencie-se. Intimem-se.

Piraquara, datado e assinado digitalmente. Pedro de Alcântara Soares Bicudo Juiz de Direito Substituto
16/04/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/04/2021 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2021 17:48

DEFERIDO O PEDIDO
13/04/2021 14:17

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/04/2021 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
15/03/2021 00:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 13:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 19:31

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/02/2021 19:31

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:30

Recebidos os autos
10/02/2021 16:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/01/2021 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/01/2021 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003604-61.2010.8.16.0045

30ª Delegacia de Policia de Arapongas

Evilasio Guilherme Bezerra Teixeira

Advogado: Isaque Bezerra Teixeira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/04/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031459-59.2020.8.16.0014

Valdineia da Silva

Paranaprevidencia

Advogado: Giselle Pascual Ponce

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/05/2020 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0009599-44.2021.8.16.0021

Divina Cestas Basicas LTDA

Eliane Aparecida Bastos

Advogado: Mitsuo Takemori Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0001418-14.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Caio da Silva Moreira

Advogado: Marcia de Oliveira de Amorim

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/04/2021 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0001960-56.1999.8.16.0017

Frigorifico Nacional de Eldorado Importa...

O Juizo

Advogado: Giuliano Bergamasco

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/08/2024 17:25

Exibir Processo