TJPR - 0006987-72.2020.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 11º Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANNE LUISE AMEND
-
07/07/2025 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 17:31
Expedição de Mandado
-
03/07/2025 17:31
Expedição de Mandado
-
03/07/2025 17:31
Expedição de Mandado
-
01/07/2025 10:49
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
26/06/2025 20:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2025 13:48
INDEFERIDO O PEDIDO
-
27/03/2025 01:07
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2025 09:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/03/2025 17:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/03/2025 17:36
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
-
15/12/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2024 14:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2024 13:52
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
14/10/2024 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2024 09:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
10/10/2024 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
09/10/2024 08:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2024 08:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2024 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2024 15:42
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
07/10/2024 01:03
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 14:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 12:25
Juntada de COMPROVANTE
-
03/10/2024 16:59
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
03/10/2024 16:22
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/10/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
01/10/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
26/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 18:07
Expedição de Mandado
-
16/09/2024 11:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2024 11:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2024 19:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2024 14:38
REJEITADA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/09/2024 07:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
02/09/2024 01:09
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 00:50
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANNE LUISE AMEND
-
29/07/2024 16:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:20
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
23/07/2024 18:09
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
22/07/2024 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2024 14:40
OUTRAS DECISÕES
-
19/07/2024 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/07/2024 01:03
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2024 09:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2024 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2024 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2024 16:51
OUTRAS DECISÕES
-
11/07/2024 07:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2024 01:06
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 16:10
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
09/07/2024 12:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2024 21:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2024 21:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2024 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2024 18:22
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
03/05/2024 13:40
Recebidos os autos
-
03/05/2024 13:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
02/05/2024 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/04/2024 10:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2024 23:47
OUTRAS DECISÕES
-
20/03/2024 01:05
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 13:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2024 13:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2024 20:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2023 17:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/11/2023 11:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/09/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:25
Expedição de Mandado
-
09/08/2023 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/08/2023 16:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2023 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2023 15:26
Juntada de COMPROVANTE
-
26/07/2023 17:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
26/07/2023 17:32
Recebidos os autos
-
26/07/2023 17:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
26/07/2023 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:15
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/06/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2023 23:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2023 22:28
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/03/2023 01:07
Conclusos para despacho
-
14/03/2023 15:13
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/03/2023 14:50
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
13/03/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/03/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2023 18:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2023 01:07
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/02/2023 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
13/02/2023 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
13/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:35
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
01/02/2023 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 14:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 14:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 14:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2023 14:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/01/2023 08:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 22:47
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/01/2023 01:14
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 09:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2023 14:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 14:16
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
21/12/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2022 13:52
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
13/12/2022 16:11
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
10/12/2022 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/12/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
09/12/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
06/12/2022 12:05
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
18/11/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/11/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/11/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
18/11/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/11/2022 16:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2022 16:54
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
17/11/2022 16:47
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
28/10/2022 20:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2022 20:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2022 18:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2022 18:30
INDEFERIDO O PEDIDO
-
07/10/2022 01:09
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 19:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/09/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2022 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 17:30
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
23/08/2022 19:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/08/2022 01:11
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 16:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/07/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2022 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 13:18
Juntada de COMPROVANTE
-
01/07/2022 13:06
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/06/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 16:30
Expedição de Mandado
-
14/06/2022 12:57
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/06/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANNE LUISE AMEND
-
05/06/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2022 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2022 18:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/05/2022 01:08
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2022 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2022 19:07
INDEFERIDO O PEDIDO
-
17/02/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 10:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/02/2022 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2022 20:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2022 07:17
INDEFERIDO O PEDIDO
-
18/01/2022 01:03
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
12/01/2022 14:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
-
13/12/2021 11:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/12/2021 11:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2021 09:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
-
08/11/2021 14:43
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 13:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/10/2021 13:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2021 13:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/10/2021 13:22
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
01/10/2021 09:34
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
24/09/2021 16:06
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SERASA
-
15/09/2021 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2021 14:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/09/2021 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/09/2021 20:56
DEFERIDO O PEDIDO
-
31/08/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 14:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2021 18:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2021 09:33
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD
-
23/08/2021 23:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA
-
20/08/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 08:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 17:32
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
06/08/2021 17:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2021 20:43
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/07/2021 01:05
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 17:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/07/2021 18:52
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
28/06/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 15:29
Alterado o assunto processual
-
18/05/2021 02:14
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
17/05/2021 12:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2021 16:18
Recebidos os autos
-
11/05/2021 16:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.
Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 - E-mail: [email protected] Processo: 0006987-72.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$16.560,00 Exequente(s): JOSIANNE LUISE AMEND Executado(s): Luciano Pereira de Souza Autos nº. 0006987-72.2020.8.16.0182 Em petição anexada ao movimento 76.1, requereu a parte exequente o redirecionamento dos atos expropriatórios para o patrimônio do sócio da empresa executada, ao argumento de que esta se trata de empresa individual. Cabe observar, inicialmente, que, embora haja uma separação abstrata entre a pessoa natural e a pessoa jurídica, o patrimônio da empresa individual de responsabilidade ilimitada se confunde com o patrimônio de seu sócio, porquanto a firma individual se trata de uma mera ficção jurídica, já que o empresário individual gerencia toda a atividade, ditando, conforme suas decisões, seu desenvolvimento e o sucesso ou insucesso resultante, com o qual arcará.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL.
EXECUÇÃO FISCAL.
CONFUSÃO PATRIMONIAL.
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E PESSOA FÍSICA.
BLOQUEIO ONLINE.
ILEGITIMIDADE PASSIVA.
Segundo entendimento jurisprudencial do STJ e desta Corte de Justiça, em se tratando de empresa individual, os patrimônios do sócio e da pessoa física se confundem, o que autorizaria a tentativa de bloqueio online nas contas do empresário individual, uma vez que frustrada a tentativa de bloqueio nas contas da microempresa. (...) (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*52-15, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Julgado em 26/09/2018, sem grifos e omissos no original).(TJ-RS - AI: *00.***.*52-15 RS, Relator: João Barcelos de Souza Junior, Data de Julgamento: 26/09/2018, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 03/10/2018, sem grifos e omissos no original) Logo, a execução pode ser direcionada ao patrimônio de seu único sócio (movimento 78.3), após a tentativa de penhora online em contas bancárias de titularidade da empresa devedora, sendo desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Por tais razões, bem como tendo em conta que é prioritária a penhora em dinheiro (art. 835, §1º, do CPC), defiro o pedido formulado pela parte exequente, a fim de determinar a busca e o bloqueio dos valores devidos em contas de titularidade da empresa executada, por meio do sistema Sisbajud. Restando infrutífera a referida diligência, autorizo desde já a busca e bloqueio de valores devidos em contas bancárias de titularidade do sócio da empresa executada, por meio do sistema Bacenjud (Luciano Pereira de Souza – CPF n° *26.***.*57-66). Diligências necessárias.
Intimem-se as partes. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. Roseana C.
G. R.
Assumpção Juíza de Direito Designada ifv -
07/05/2021 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/05/2021 14:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/05/2021 14:07
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/05/2021 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 23:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
13/04/2021 01:04
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.
Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6000 - E-mail: [email protected] Processo: 0006987-72.2020.8.16.0182 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inadimplemento Valor da Causa: R$16.560,00 Exequente(s): JOSIANNE LUISE AMEND Executado(s): Luciano Pereira de Souza Autos nº. 0006987-72.2020.8.16.0182 Em petição anexada ao movimento 60.1, requereu a exequente a intimação do executado, a fim de que efetue o cumprimento de sentença, acrescido de honorários advocatícios. Inicialmente, cumpre observar que, nos termos do disposto no Enunciado 97, do FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. No que diz respeito à intimação do devedor, a pretensão externada tampouco merece ser deferida, porquanto, in casu, foi decretada a sua revelia em fase de conhecimento (movimento 51.1) e, conforme dispõe o artigo 346, do CPC: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial”. Aliás, o entendimento jurisprudencial é pacífico no sentido de que as penas da revelia são estendidas à fase de cumprimento de sentença, sendo desnecessária a nova intimação da parte executada para que efetue o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta.
Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE VALORES ADVINDOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO AGRAVADO.
RÉU REVEL.CITAÇÃO REGULAR NA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO.
RÉU DEIXOU DE APRESENTAR RESPOSTA E CONSTITUIR ADVOGADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INTIMAÇÃO PESSOAL.
DESNECESSIDADE.
REVELIA ESTENDE-SE À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ART. 322, CAPUT, DO CPC.
PRECEDENTES DO STJ E TJ/PR.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Os art. 322, caput, e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, determinam que, havendo revelia do réu na fase de conhecimento e diante da ausência de constituição de advogado nos autos do processo, os prazos processuais passam a correr a partir de sua publicação, independentemente de intimação pessoal. 2.
Após a edição da Lei n. 11.232/05, estende-se tal entendimento também para a fase de cumprimento de sentença, não havendo necessidade de intimação pessoal do devedor revel para que o realize.” (TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: 9946378 PR 994637-8 (Acórdão), Relator: Maria Aparecida Blanco de Lima, Data de Julgamento: 07/05/2013, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1099 14/05/2013, sem grifos no original). Indefiro, portanto, os pedidos formulados no movimento 60.1 e determino que os autos aguardem o decurso do prazo para pagamento espontâneo dos valores devidos, conforme previsto no art. 346, caput, do CPC, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data do protocolo do requerimento de cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo assinalado sem a quitação do débito pela executada, certifique-se e intime-se a parte exequente para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 835, do CPC, sob pena de extinção do feito. Disponibilize-se à credora cópia da Ordem de Serviço nº. 05/2017. Diligências necessárias.
Intimem-se. Curitiba, data e hora da inserção no sistema. FLÁVIA DA COSTA VIANA Juíza de Direito adg -
06/04/2021 21:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/04/2021 19:53
INDEFERIDO O PEDIDO
-
29/03/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 11:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/03/2021 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2021 22:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2021 01:27
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
22/02/2021 15:27
Recebidos os autos
-
22/02/2021 15:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/02/2021 19:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2021 19:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/02/2021 19:13
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/02/2021
-
19/02/2021 19:13
TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2021
-
19/02/2021 19:13
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/02/2021
-
19/02/2021 01:10
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
09/02/2021 18:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/02/2021 10:16
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
05/02/2021 15:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2021 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2021 22:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2021 22:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2021 12:41
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
22/01/2021 12:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
22/01/2021 12:44
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
01/12/2020 12:56
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 20:38
CONCEDIDO O PEDIDO
-
18/11/2020 01:01
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 10:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2020 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2020 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 01:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2020 22:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 00:46
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
18/09/2020 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2020 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2020 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2020 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2020 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2020 19:13
OUTRAS DECISÕES
-
12/08/2020 13:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 12:19
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
02/08/2020 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2020 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2020 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 01:01
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 00:42
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
15/06/2020 12:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO PEREIRA DE SOUZA
-
02/06/2020 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 11:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2020 10:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2020 10:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/06/2020 10:53
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
24/05/2020 00:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 12:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2020 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2020 14:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/04/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 13:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/04/2020 13:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2020 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2020 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2020 18:45
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
12/03/2020 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/03/2020 18:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
04/03/2020 18:22
EXPEDIÇÃO DE TRIAGEM - CITAÇÃO
-
21/02/2020 09:38
Recebidos os autos
-
21/02/2020 09:38
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
20/02/2020 21:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/02/2020 21:26
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
20/02/2020 21:26
Recebidos os autos
-
20/02/2020 21:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/02/2020 21:26
Distribuído por sorteio
-
20/02/2020 21:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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