TJPR - 0001284-36.2018.8.16.0052

1ª instância - Barracao - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MARISTELA MARONI

CPF *08.***.*07-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SABEMI SEGURADORA S/A

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 19:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/07/2023 19:06

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/07/2023 15:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/06/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 16/06/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 14/06/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 22:47

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 06/06/2023 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2023 01:58

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 05/06/2023 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 15/05/2023 12:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 18:44

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2023 18:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 14:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2023 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/04/2023

  • 04/04/2023 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 09/03/2023 13:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2023 10:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 18:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/02/2023 14:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/01/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2023 21:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/12/2022 23:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/12/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/11/2022 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 18:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/08/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 02/08/2022 16:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 17:00

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/06/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 28/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 19/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 16:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 27/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 15:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/01/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/01/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 22:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 12:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/11/2021 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2021 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 12:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/10/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 04/10/2021 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 04/10/2021 13:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 21:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 21:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 18:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/07/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 22:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2021 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/05/2021 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 21/04/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 07:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BARRACÃO VARA CÍVEL DE BARRACÃO - PROJUDI Rua Lírio João Barzotto, 710 - Jardim Vale do Capanema - Barracão/PR - CEP: 85.700-000 - Fone: (49) 3644-2158 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001284-36.2018.8.16.0052   Processo:   0001284-36.2018.8.16.0052 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$40.000,00 Exequente(s):   Maristela Maroni Executado(s):   SABEMI SEGURADORA S/A DECISÃO 1.

    A parte executada comparece nos autos mediante manifestação de mov. 86 alegando, em síntese: a) que não há valores remanescentes a ser recebidos pela exequente, tendo em vista que depositou o valor total da condenação ao mov. 70; b) que não restou intimada do cumprimento de sentença apresentado pela autora e pagou espontaneamente a condenação em 23/03/2020; c) que não deve haver incidência da multa arbitrada na sentença, quanto a entrega de cartão magnético, uma vez que a Seguradora realizou o pagamento integral da verba, requerendo, ao final, o arquivamento do feito.

    Compulsando detidamente os autos, observo que razão alguma assiste à executada.

    A uma, porque promoveu a leitura da intimação da sentença de mov. 54.1 em 21/01/2020 (mov.58) e, ciente do prazo de 10 dias para entregar à autora um cartão magnético com o valor mensal de R$ 200,00 durante o período de 6 meses, sob pena de multa diária, não o fez, de modo que restou necessário que a autora promovesse o cumprimento de sentença em 28/02/2020 para fins de efetivar seu direito (mov. 62).     A duas, porque, até o momento, não comprovou nos autos o cumprimento do item ‘‘b’’ da parte dispositiva da sentença de mov. 54.1, no qual restou determinado que: ‘‘a ré entregue à autora, no prazo de 10 dias, um cartão magnético, com o valor mensal de R$ 200,00, durante o período de 6 meses, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 100,00’’.

    A três, porque diversamente do alegado, não há nulidade ou vício em sua citação para cumprimento de sentença ajuizado pela parte autora ao mov. 62, posto que, antes mesmo do recebimento pelo juízo da petição inicial de cumprimento de sentença de mov. 62 e determinação de sua intimação, compareceu espontaneamente nos autos, incorrendo no que dispõe o  art. 239, §1° do CPC: ‘‘o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução’’.  Diante do exposto, indubitavelmente incorreu a parte executada na multa diária estabelecida no item ‘‘b’’ da parte dispositiva da sentença de mov. 54.1 2.

    Feitas tais considerações e tendo em vista o cumprimento do alvará de levantamento ao mov. 85.1, cumpra-se integralmente o despacho de mov. 78, especialmente os itens 4 e seguintes. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Barracão/PR, datado e assinado eletronicamente.

    Rodrigo Will Ribeiro Juiz Substituto

  • 10/04/2021 23:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2021 23:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 19:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/03/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 29/09/2020 14:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 21:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 21:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 11:03

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 11:03

    Juntada de CUSTAS

  • 15/09/2020 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/08/2020 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 11/08/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 11/08/2020 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 08/08/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2020 01:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2020 00:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2020 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 28/07/2020 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 07:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 22/07/2020 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2020 18:21

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/07/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2020 08:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2020 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2020 20:34

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/04/2020 09:01

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2020 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 11:25

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 01/04/2020 10:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2020 15:55

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/03/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 18/03/2020 18:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 17/03/2020 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/03/2020 11:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/03/2020 11:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/02/2020

  • 28/02/2020 17:44

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 21/02/2020 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 12/02/2020 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 31/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2020 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2020 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 17/01/2020 19:03

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 22/10/2019 15:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/10/2019 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 14/10/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 16:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/09/2019 16:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2019 14:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2019 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2019 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2019 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2019 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 09:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/09/2019 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2019 23:37

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/03/2019 13:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 25/03/2019 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/03/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/03/2019 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2019 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 10:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2019 10:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/02/2019 23:42

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/02/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2019 11:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2019 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2019 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/12/2018 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2018 04:10

    DECORRIDO PRAZO DE SABEMI SEGURADORA S/A

  • 19/10/2018 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 11/10/2018 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2018 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE MARISTELA MARONI

  • 27/09/2018 15:43

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 26/09/2018 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 09:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/09/2018 09:52

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/09/2018 09:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2018 18:15

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2018 10:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2018 13:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/06/2018 16:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2018 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 13:06

    Recebidos os autos

  • 20/06/2018 13:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/06/2018 18:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/06/2018 18:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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